Portaria Interministerial de retificação da Portaria Interministerial nº 03/MME/MDIC/MCTIC, de 14 de maio de 2018
Publicado em
12/03/2024 16h50
Atualizado em
17/05/2024 16h43
Tema: Deliberação sobre o pedido de dispensa de Análise de Impacto Regulatório – AIR, sobre a proposta de Portaria Interministerial de retificação da Portaria Interministerial nº 03/MME/MDIC/MCTIC, de 14 de maio de 2018, que aprova o Programa de Metas para Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante.
Área responsável: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento - SNTEP.
Extrato da Decisão nº 0790700/2023/MME
Nota Técnica nº 25/2023/DIEE/SNTEP
PORTARIA INTERMINISTERIAL MME/MDIC/MCTI Nº 3, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023