Diretrizes para a estruturação e a disponibilização de base de dados de levantamentos geológicos, geoquímicos e geofísicos, produzidos por titulares de direitos minerários.
Publicado em
16/02/2023 17h23
Atualizado em
17/05/2024 16h42
Tema: Proposta de dispensa da Análise de Impacto Regulatório - AIR, sobre as diretrizes para a estruturação e a disponibilização de base de dados de levantamentos geológicos, geoquímicos e geofísicos, produzidos por titulares de direitos minerários.
Área responsável: Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM
Nota Técnica nº 29/2022/DPGM/SGM