Diretrizes dos procedimentos de disponibilidade de área a serem realizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Publicado em
17/02/2023 09h29
Atualizado em
17/05/2024 16h42
Tema: Proposta de dispensa da Análise de Impacto Regulatório - AIR, sobre as diretrizes dos procedimentos de disponibilidade de área a serem realizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Área responsável: Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM
Nota Técnica nº 28/2022/DPGM/SGM