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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
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Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
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Governo Federal não será intimidado pela violência no Pará
14/02/2005
Marina Silva debate efetivação da reserva Verde para Sempre, no Pará
14/02/2005
-
Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Incra debatem com populações tradicionais sobre a implementação da Reserva Extrativista Verde para Sempre, com 1,3 milhão de hectares, no Pará
Governo e madeireiros paraenses chegam a acordo para safra 2005
11/02/2005
-
Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, Ibama, Incra, produtores e parlamentares paraenses chegaram a um acordo para aumentar a oferta de madeira de origem legal para a safra 2005.
NOTA CONJUNTA À IMPRENSA / MMA/MDA/Ibama/Incra
04/02/2005
Ata registra acordo entre governo e madeireiros paraenses
03/02/2005
MMA lança programa de capacitação municipal
03/02/2005
Política de crédito sustentável é prioridade para SDS em 2005
03/02/2005
Ministério do Meio Ambiente propõe alternativas para setor madeireiro
03/02/2005
-
Representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Incra e Ibama reúnem-se nesta quinta-feira com representantes do setor madeireiro do Pará para discutir alternativas ao suprimento de madeira em 2005
Parceria leva informações sobre zonas úmidas para Salas Verdes
02/02/2005
MMA propõe alternativas para setor madeireiro
02/02/2005
Países discutem contaminação por mercúrio na Amazônia
02/02/2005
-
Ministério do Meio Ambiente e membros do Tratado de Cooperação Amazônica realizam, até quinta-feira, no Peru, reunião para criar uma estratégia de controle para a contaminação por mercúrio na Bacia Amazônica
Marina defendeu turismo com trocas culturais e uso correto das riquezas naturais
02/02/2005
Remanescentes de biomas serão conhecidos até o fim de 2005
01/02/2005
Brasil pode preservar e ocupar mais espaços no mercado global
01/02/2005
-
O assunto foi discutido no Fórum Social Mundial. Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável do MMA, Gilney Viana, Brasil deveria usar ao máximo áreas degradas ou desmatadas, poupando espaços ainda preservados ou em regeneração.
Marina Silva destaca ações em dois anos de governo
31/01/2005
-
Ministra participou de entrevista coletiva durante o 5º Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS)
Aprovados princípios para rede nacional de Agendas 21 Locais
29/01/2005
Fundo prorroga prazo para receber projetos para o Cerrado
28/01/2005
Marina Silva participa de lançamento de campanha global contra pobreza
28/01/2005
-
A campanha é dirigida por ONGs com atuação nacional e internacional e pretende mobilizar milhares de pessoas em todo o mundo na luta contra a pobreza. O lançamento será no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.
MMA participa de eventos da Agenda 21 no Fórum Social Mundial
28/01/2005
-
O Ministério do Meio Ambiente está apoiando e participando de eventos para promover a Agenda 21 durante o 5º Fórum Social Mundial, que começa nesta quarta-feira, em Porto Alegre.
Megadiversos articulam posição conjunta para discutir repartição de benefícios
28/01/2005
-
A ministra Marina Silva considera que a coesão do grupo será fundamental nas discussões com os países desenvolvidos para criar o regime internacional de repartição de benefícios, conforme previsto na Convenção sobre Diversidade Biológica.
Parques terão estrutura para trabalho voluntário
27/01/2005
MMA criará selo para certificar Agenda 21 Local
27/01/2005
-
O selo para certificar os mais de 600 processos de Agenda 21 já existentes no país, e também os que serão construídos.
Ibama divulga nota sobre audiência pública em Belo Horizonte
26/01/2005
Brasil assina convenção internacional para controle e gestão de água de lastro
26/01/2005
Encontro discutirá política para comunidades tradicionais
26/01/2005
Peixes brasileiros são tema de encontro na Paraíba
26/01/2005
STF mantém audiência sobre integração do São Francisco em Belo Horizonte
25/01/2005
Ministério lança livros sobre biodiversidade
25/01/2005
Conferência debate biodiversidade com setor privado
21/01/2005
Sai resultado do concurso para analista ambiental
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