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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
23/12/2024 21h10
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Construção de plano nacional de águas conta com R$ 3,7 milhões
23/02/2005
Governo criou oito milhões de hectares em unidades de conservação
23/02/2005
Criada Floresta Nacional de Palmares, no Piauí
23/02/2005
Arrecadação do Jardim Botânico dobrou nos últimos anos
23/02/2005
Oficina discute saneamento ambiental
22/02/2005
Consórcio ZEE Brasil faz reunião de planejamento
22/02/2005
Novas regras para sabão em pó serão votadas em março
21/02/2005
Ato de apoio ao Jardim Botânico mobiliza moradores da cidade
21/02/2005
Oficina discute gestão do ecoturismo
21/02/2005
Conama discute proposta de resolução sobre sabão em pó
21/02/2005
Comlurb suspende limpeza no Jardim Botânico do Rio de Janeiro
21/02/2005
Íntegra do Projeto de Lei sobre Florestas Públicas enviado ao Congresso
21/02/2005
Pantanal terá avaliação ambiental estratégica
21/02/2005
Zonas úmidas terão estratégia regional
21/02/2005
MMA e Abdib lançam curso para qualificação na área ambiental
18/02/2005
Encontro discute ações para municípios da BR-163
18/02/2005
Redução da poluição marinha será debatida no Rio e em Brasília
18/02/2005
Resumo do Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas
17/02/2005
Diplomatas plantam árvores para comemorar Protocolo de Quioto
17/02/2005
-
A cerimônia simbólica, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, marcou a entrada em vigor do protocolo que estabelece metas para os países industrializados reduzirem as emissões dos gases que provocam o efeito estufa
Fórum também deve discutir desenvolvimento do país, diz Marina
16/02/2005
Oficina debate papel da sociedade no planejamento nacional de recursos hídricos
16/02/2005
Conama aprova resolução sobre classificação das águas
16/02/2005
Bosque comemora entrada em vigor do Protocolo de Quioto
16/02/2005
-
O Ministério do Meio Ambiente comemora a entrada em vigor do Protocolo de Quioto inaugurando um bosque com árvores plantadas por representantes dos países que ratificaram o acordo internacional
Zoneamento e criação de reservas serão antecipados no Pará
16/02/2005
-
As ações voltadas ao zoneamento e à criação de unidades de conservação no estado do Pará serão aceleradas. O anúncio foi feito hoje durante entrevista coletiva, no Palácio do Planalto.
Corte raso e fogo serão investigados
15/02/2005
Ministério do Meio Ambiente reforça ações na Amazônia
15/02/2005
-
Ministra Marina Silva avisa que o Ministério do Meio Ambiente reforçará ações do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia, na área da BR-163 e para a regularização fundiária da região
Plano emergencial fará transição para atividades sustentáveis
14/02/2005
Reunião criou associação e tirou dúvidas dos moradores da resex
14/02/2005
Decreto criou a reserva Verde para Sempre em 2004
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