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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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Planejamento Institucional
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
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Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Quem é Quem
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
Competências
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
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Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
21/12/2024 11h20
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Ministério aponta avanços em agenda urbana
14/11/2017
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Em Porto Alegre, encontro reforça cooperação Brasil-Alemanha em ações alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Fórum Mundial da Água é divulgado na COP23
14/11/2017
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Na Conferência do Clima, em Bonn, ministro promove encontro sobre recursos hídricos que será realizado em Brasília em março de 2018.
Sarney Filho engaja sociedade pelo clima
13/11/2017
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Ministro conduz reunião com delegação brasileira em conferência na Alemanha. Brasil, África do Sul, Índia e China alinham posições
MMA reforça gestão da RPPN Sesc Pantanal
13/11/2017
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Representante do ministério participa nesta terça de reunião do Conselho Consultivo da reserva particular no MT. No encontro, será discutido plano de ação.
Eficiência energética é tema de palestras
13/11/2017
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Interessados em participar de evento sobre cidades inteligentes já podem se inscrever gratuitamente por meio eletrônico.
Ministro chega à Alemanha nesta segunda
11/11/2017
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Sarney Filho reforçará os compromissos do Acordo de Paris e mostrará os avanços da política ambiental brasileira, como a queda no desmatamento.
Combate ao fogo é discutido na Alemanha
10/11/2017
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Ações para conter queimadas são apresentadas pelo Brasil na Conferência do Clima. País sediará encontro sobre incêndios florestais.
Inscrições para o edital DGM Brasil terminam dia 30
10/11/2017
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Iniciativa investirá R$ 2,28 milhões em projetos que visem à conservação e ao desenvolvimento sustentável de territórios e culturas no Cerrado.
Brasil articula ações na Conferência do Clima
09/11/2017
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Secretário-executivo do MMA conduz reunião com delegação brasileira na COP 23. Evento ocorre em Bonn, na Alemanha, até a próxima semana.
Especialistas buscam soluções para lixo nos oceanos
09/11/2017
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No Rio, seminário reuniu debates, dados e práticas bem-sucedidas para o problema sistêmico do descarte inadequado no mar.
ONU reconhece energia limpa gerada no país
09/11/2017
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Hidrelétrica controlada por Brasil e Paraguai é convidada para expor na Conferência do Clima, na Alemanha.
Instituído plano de controle e monitoramento do javali
09/11/2017
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Portarias interministeriais que instituem o Plano e o Grupo de Assessoramento Técnico para o seu acompanhamento foram publicadas no Diário Oficial da União.
Recuperação de rios é prioridade, diz ministro
09/11/2017
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Em conferência municipal de meio ambiente, Sarney Filho destaca a importância de recuperar nascentes e revitalizar cursos d'água.
Brasil discute acesso a recursos internacionais
08/11/2017
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Em Bonn, país avalia programa internacional que pagará por resultados de redução de emissões florestais. Indígenas debatem ações de conservação.
Reciclagem é tema de exposição no Ministério
08/11/2017
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Cooperativas do DF apresentam produtos confeccionados a partir de materiais descartados. Mostra fica aberta até sexta-feira, na 505 Norte.
Tela verde amplia prazo para inscrições
08/11/2017
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Interessados em participar da mostra audiovisual de produção independente têm até 30 de novembro para enviar material pelos Correios ou via internet.
STJ firma cooperação com Meio Ambiente
07/11/2017
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Compromisso faz parte da Agenda Ambiental na Administração Pública, que tem por finalidade disseminar práticas sustentáveis nas instituições.
Debates movimentam Espaço Brasil na COP23
07/11/2017
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Políticas de combate ao desmatamento são destaques no segundo dia do espaço brasileiro na Conferência do Clima, em Bonn.
Aumenta proteção às tartarugas
07/11/2017
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Novos equipamentos devem reduzir captura e morte incidentais dos quelônios nas águas territoriais. Portaria foi publicada nesta semana.
Governo reforça estratégia contra lixo no mar
07/11/2017
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Em seminário, Sarney Filho afirma que a defesa dos oceanos é uma agenda crucial do governo brasileiro. Evento prossegue até quarta-feira.
Brasil apresenta política ambiental ao mundo
06/11/2017
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Espaço montado pelo governo federal na Conferência do Clima sediará debates entre setor público, sociedade civil e empresariado.
Patrimônio genético inaugura novo sistema
06/11/2017
-
Pesquisadores com trabalhos em andamento já podem se cadastrar na nova plataforma, que é eletrônica e declaratória.
Governo reforça compromisso com manejo sustentável
06/11/2017
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Novo decreto inclui madeira explorada de forma sustentável ou em áreas de reflorestamento em licitações. Medida contribui para inibir desmatamento ilegal.
Ação climática engaja comunidade global
06/11/2017
-
Começa, na Alemanha, conferência para definir medidas capazes de conter o aquecimento global. Brasil e outros 190 países participam do evento.
Nota sobre valor do PLOA/2018 do Meio Ambiente
03/11/2017
-
Ministério do Meio Ambiente divulga informações sobre valor do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018, em tramitação no Congresso Nacional.
Seminário impulsiona combate ao lixo no mar
03/11/2017
-
Especialistas apresentam, no Rio de Janeiro, dados sobre o impacto socioeconômico e ambiental do descarte e soluções para reduzi-lo.
Brasil fortalece ação climática na Alemanha
03/11/2017
-
País apresentará avanços e defenderá questões ligadas à redução de emissões na Conferência do Clima, que começa nesta segunda-feira.
Carta enviada ao Correio Braziliense
03/11/2017
-
O Ministério do Meio Ambiente esclarece que a matéria publicada no Correio Braziliense, na quarta-feira, 1º de novembro, assinada por Bernardo Bittar, com o título "Ministério queima dinheiro no exterior", contém erros graves e informações falsas. A afirmação "Apenas este ano, o Ministério do Meio Ambiente já gastou R$ 406 milhões com diárias de servidores", é mentirosa. De acordo com informações públicas do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), no exercício de 2017, o Ministério do Meio Ambiente pagou 1 milhão 178 mil reais em diárias, o que corresponde a 0,2% do valor citado pelo jornalista. Se somarmos os valores gastos com diárias do MMA e de todas as unidades vinculadas, Jardim Botânico, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Agência Nacional de Águas (ANA), o valor gasto este ano com diárias de servidores chega a 33 milhões 800 mil reais, 8% do valor citado na reportagem como gasto apenas do Ministério do Meio Ambiente. É necessário ainda esclarecer que a ligação feita na matéria entre os recursos utilizados para pagamento de diárias e os gastos para controlar o incêndio no Parque Nacional Chapada dos Veadeiros (GO) é uma irresponsabilidade. As fontes são diferentes e, o mais grave: em nenhum momento houve falta de recursos para o combate ao fogo. O incêndio, de caráter extremo e de rápida evolução em função das condições climáticas adversas, foi imediatamente combatido, mobilizando todos os recursos necessários. Todas as demandas do Comando Unificado, composto por ICMBio, Ibama, Corpo de Bombeiros do DF e GO, foram prontamente atendidas pelo governo federal. Mais uma vez o jornalista incorre em erro quando afirma que apenas 10 técnicos do Ibama e 40 terceirizados trabalharam no local. Os dados oficiais provam que mais de 200 brigadistas, incluindo equipes de parques nacionais de outros estados, cinco aviões tanque do ICMBio, um avião Hércules da Força Aérea Brasileira, helicópteros do Ibama, Polícia Rodoviária Federal, CBMGO e Polícia Militar do DF, foram utilizados no combate, que tiveram ainda o apoio dos ministérios da Justiça e da Defesa. Não queremos acreditar que houve intenção do veículo de noticiar inverdades e, por isso, solicitamos a correção das informações apuradas de forma irresponsável pelo jornalista. Assessoria de Comunicação Social Ministério do Meio Ambiente
Metrô embarca na proteção do Planeta
01/11/2017
-
Campanha vai mostrar à população o esforço e os resultados de 30 anos do Protocolo de Montreal, que defende a camada de ozônio.
Ministro recebe Plano para o Velho Chico
01/11/2017
-
Documento estabelece ações prioritárias para a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco até o ano 2026.
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