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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
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      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
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      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Servidores (ou Empregados).
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 23/12/2024 21h10
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  • São Francisco ganha primeira comissão

    28/06/2005

  • MMA promove debate sobre corredor da Mata Atlântica

    27/06/2005 - No dia 27, em Vitória (ES), e 30, em Ilhéus (BA), ocorrerão debates sobre a implementação do Corredor Central da Mata Atlântica, que chegará a uma área de 8,5 milhões de hectares nos dois estados.

  • Controle e participação social fortalecem política ambiental

    24/06/2005

  • Seminário discute contribuições do PPG7 para a Amazônia

    24/06/2005 - Até sexta-feira, em Santarém (PA), seminário discutirá ações do Programa Piloto para o desenvolvimento sustentável na Amazônia.

  • Ações judiciais prejudicam debate sobre proteção às araucárias

    23/06/2005

  • Proteção às baleias no Atlântico Sul esbarra nas regras da CIB

    22/06/2005

  • Oficina discute ações ambientais para o município de Alcântara

    22/06/2005

  • Brasil quer Abrolhos na lista mundial de áreas úmidas

    22/06/2005

  • Setor elétrico é exemplo de política integrada

    21/06/2005

  • Encontro internacional discute poluição veicular

    21/06/2005

  • Combate à desertificação prevê inclusão social e geração de emprego e renda

    21/06/2005 - Ações do governo se concentram em mais de 1.400 municípios no Nordeste e também no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. No Semi-Árido, estão os municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil e de analfabetismo do País.

  • Manejo de florestas reduzirá grilagem e desmatamento

    17/06/2005

  • Governo apresenta ações contra desertificação

    17/06/2005 - O Ministério do Meio Ambiente promove nesta sexta-feira (17), Dia Mundial de Combate à Desertificação, um seminário sobre Políticas Públicas de Combate à Desertificação e de Convivência com o Semi-Árido.

  • Fórum discute gestão ambiental na administração pública

    16/06/2005

  • Guerra comercial pode trazer mais lixo europeu para o Brasil

    16/06/2005

  • Agroextrativismo promove oficinas na Amazônia

    15/06/2005

  • Jardim Botânico chega aos 197 anos e recupera construções históricas

    15/06/2005

  • Divulgados municípios onde será avaliado uso do biogás

    15/06/2005

  • Devastação avança em áreas destinadas à preservação da araucária

    13/06/2005

  • Ministério entrega primeiros equipamentos para coleta de CFCs

    11/06/2005 - Governo repassa nesta sexta-feira (10) primeiros equipamentos para recolhimento de CFCs em São Paulo. Com as máquinas, empresas de refrigeração poderão coletar, armazenar e entregar gases para regeneração.

  • Oficina discute sistema de crédito rural para o Proambiente

    10/06/2005

  • Encontros discutem educação ambiental em Salvador

    10/06/2005

  • Governo federal reforça ações para combate à biopirataria

    09/06/2005

  • Atlas mostra onde e como agir no combate a derrames de petróleo

    09/06/2005 - Mangues, recifes, corais, praias e a vida marinha são extremamente afetadas quando ocorre um derrame de petróleo. A pesca e o turismo, fundamentais para muitas economias e até para a sobrevivência de comunidades, também podem ser prejudicadas.

  • Portal mostrará quem é quem no licenciamento

    08/06/2005 - Informações sobre empreendimentos como rodovias, ferrovias, gasodutos, hidrelétricas, estradas e indústrias estarão no portal. Em breve, mais estados e também municípios passarão a integrar o sistema.

  • Seminário nacional discute agricultura orgânica

    07/06/2005

  • Portal informará sobre licenciamento no País

    07/06/2005 - MMA lança o primeiro portal brasileiro na Internet com informações sobre licenciamento ambiental federal e estadual. Bahia, Paraíba, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná assinarão primeiros termos de adesão ao sistema.

  • Meio Ambiente e Educação lançam segunda conferência nacional

    06/06/2005

  • Governo desmantela quadrilha que atuava há 14 anos no Mato Grosso

    06/06/2005 - Ações contra desmatamento ilegal na Amazônia desmontam quadrilha que atuava há 14 anos fraudando autorizações para exploração de madeira. Anúncio foi feito hoje pelos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

  • FNMA lança edital para apoio a projetos na BR-163

    03/06/2005
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      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Servidores (ou Empregados).
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
    • 9. Informações Classificadas
      • 9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • 9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
      • 9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
      • Histórico Gabinete
      • Histórico Secretaria Executiva
      • Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
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      • Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
      • Histórico Agendas
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      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
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      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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