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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
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Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
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Quem é Quem
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Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
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Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
23/12/2024 21h10
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Baixada Maranhense terá metodologia do Proambiente
29/07/2005
-
Representantes do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente), do Ministério do Meio Ambiente, participam esta semana, no Maranhão, de reunião técnica com a equipe do pólo da Baixada Maranhense.
Desmatamento na Amazônia foi de 26.130 quilômetros quadrados entre 2003 e 2004
29/07/2005
-
Índice é projeção do Inpe feita a partir de 103 imagens que cobrem 93% da área onde se concentra a derrubada da floresta, na região do chamado Arco do Desflorestamento.
Governo lança campanha em defesa da araucária na Semana da Mata Atlântica
29/07/2005
-
Objetivo é chamar a atenção da sociedade para a necessidade de se proteger o que resta das florestas com araucárias. A vegetação é típica da Mata Atlântica e está ameaçada de extinção.
Conama vota propostas sobre áreas de preservação permanente e lubrificantes
29/07/2005
-
A 44ª Reunião Extraordinária do Conama abre as atividades da Semana da Mata Atlântica, que será comemorada entre os dias 18 e 22, tendo como tema a araucária, o pinheiro brasileiro, espécie ameaçada de extinção
Curitiba sediará Convenção sobre Diversidade Biológica
29/07/2005
-
A capital paranaense, Curitiba, foi escolhida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para sediar a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
Brasil quer centro da Convenção de Estocolmo
29/07/2005
-
Convenção prevê o fim da produção e a eliminação gradual dos Poluentes Orgânicos Persistentes. Os POPs permanecem no ambiente por longos períodos, contaminando os seres vivos por meio da cadeia alimentar e trazendo riscos à saúde.
Caatinga terá semana de comemorações no Semi-Árido e em Brasília
29/07/2005
-
Estão previstas atividades em Juazeiro do Norte (CE), Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), onde o ministério está implementando uma série de ações, além de exposição num shopping de Brasília
Aberta consulta para plano de ação da Política Nacional da Biodiversidade
28/07/2005
Gestar participa de encontro em Santa Catarina
27/07/2005
Conama suspende debate sobre áreas de preservação permanente
27/07/2005
Oficina debate plano nacional de áreas protegidas
27/07/2005
Ministério verifica ampliação no crédito florestal brasileiro
27/07/2005
Brasil passa por primeiro round na OMC
26/07/2005
Proecotur inicia última etapa de curso em ecoturismo
26/07/2005
-
O Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal (Proecotur) realiza a última etapa de capacitação em ecoturismo. As atividades começaram no último dia 18 e vão até o dia 11 de agosto, em Parintins (AM), Cururupu (MA) e Rio Branco (AC)
Governos federal e de Mato Grosso unem forças contra o desmatamento
26/07/2005
-
Ministra Marina Silva e governador Blairo Maggi, anunciaram que os órgãos ambientais da União e do estado atuarão de forma conjunta para combater o desmatamento ilegal.
Governo incentiva uso de plantas nativas
26/07/2005
-
Projeto Plantas para o Futuro, do Ministério do Meio Ambiente, está investindo R$ 1,4 milhão para estudos sobre diversidade biológica nas cinco regiões do País.
Brasil já eliminou 82% dos CFCs
26/07/2005
-
Em frigoríficos, freezers, geladeiras, aparelhos de ar-condicionado e frigobares antigos, o CFC é o
Fóruns definem comissões socioambientais no São Francisco
22/07/2005
Seminário discute formação de educadores ambientais do Pantanal
21/07/2005
Consulta pública apontará espaços territorial e ambiental em Alcântara
21/07/2005
Ministério apresenta programa de gestão rural
21/07/2005
Encontro debate estratégia de desenvolvimento sustentável
20/07/2005
Parceria viabiliza ZEE na Amazônia Legal
20/07/2005
Oficina discute consulta pública do plano BR-163
19/07/2005
FNMA capacita para elaboração de projetos
19/07/2005
São Francisco ganha unidade de conservação municipal
19/07/2005
País garante US$ 2 milhões para eliminar brometo de metila
14/07/2005
Ministério quer mais pesquisas na Bacia do São Francisco
14/07/2005
Congresso aprova estudos para Belo Monte
14/07/2005
PDA investe mais de R$ 1 milhão em projetos
14/07/2005
-
Subprograma Projetos Demonstrativos contratou mais de R$ 1 milhão para ações na Amazônia e na Mata Atlântica no primeiro semestre. A liberação dos recursos atende 42 projetos em execução nos dois biomas.
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