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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
23/12/2024 21h10
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Nos Estados Unidos, Marina Silva encontra Jane Goodall
19/09/2005
Conama define datas de reuniões públicas sobre APPs
19/09/2005
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Conselho definirá situações de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto para retirada de vegetação em margens de rios e lagos, nascentes, topos de morros, mangues e dunas
Pará ganha novas unidades de conservação
18/09/2005
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Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Secretaria do Meio Ambiente do Pará iniciam esta semana a série de consultas públicas para que a comunidade participe da criação e da ampliação de áreas protegidas
PDA Mata Atlântica aprova dez pequenos projetos
16/09/2005
Plano de Recursos Hídricos é debatido em todo o País
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Intoxicação por agrotóxicos é tratada de forma simplista, diz pesquisador
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Pesquisa municipal é premiada pela ONU
16/09/2005
Justiça confirma multa aplicada pelo Ibama em empresa catarinense
15/09/2005
Começam debates do Plano Nacional de Águas em Manaus, São Luís e Chapecó
15/09/2005
Licenciamento ambiental rural será tema de debate
14/09/2005
Oficinas avaliam projetos do PDA no Pará
13/09/2005
Encontro debate programa de educação ambiental pela Internet
13/09/2005
Seminários regionais do Plano Nacional de Recursos Hídricos começam dia 15
13/09/2005
Governo prepara plano de manejo do Parque Cabo Orange
13/09/2005
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Expedição do Ibama, universidades, ongs e institutos de pesquisa percorrerá o Parque Nacional Cabo Orange (AP) para levantar dados biológicos e arqueológicos e encaminhar a elaboração do plano de manejo da área protegida
PDA realiza diagnóstico em projeto de práticas agrícolas
13/09/2005
Oficina debate turismo no Rio Negro
12/09/2005
Gás de condicionadores de ar automotivos será reciclado
12/09/2005
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Governo entrega esta semana as primeiras máquinas para reciclagem dos gases de aparelhos de ar condicionado de automóveis, caminhões, ônibus e outros veículos. Empresas serão treinadas no uso dos equipamentos durante oficina em São Paulo.
Campanha incentiva consumo de orgânicos
09/09/2005
Arpa compra 15 veículos para proteção da Amazônia
08/09/2005
Grupo estuda recuperação do Rio Taquari, no Pantanal
08/09/2005
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Com quase 800 quilômetros de extensão, o Rio Taquari é um dos principais afluentes do Pantanal. Ao longo de 30 anos, o manancial vem sofrendo agressões que resultaram em verdadeiro desastre ecológico.
MMA e Mato Grosso fecham novos acordos contra desmatamento ilegal
06/09/2005
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Governos federal e de Mato Grosso assinaram novos acordos para reduzir o desmatamento ilegal, com ações compartilhadas entre Ministério do Meio Ambiente, Ibama e governo estadual.
Países de língua portuguesa debatem cooperação ambiental
05/09/2005
Aplicação de multas ambientais será revisada
05/09/2005
Abertas inscrições ao Prêmio Chico Mendes
05/09/2005
Lula e Marina Silva abrem encontro sobre lixo e cidadania
05/09/2005
Curso sobre economia e meio ambiente para jornalistas
05/09/2005
Governo quintuplica valor da multa por desmate em reserva legal
05/09/2005
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Decreto altera de R$ 1 mil para R$ 5 mil a multa por hectare de floresta derrubado em áreas de reserva legal nas propriedades rurais, dando continuidade às ações para reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia e em outras regiões do País
Semana dos alimentos orgânicos será lançada em São Paulo
02/09/2005
Estados terão comissões para a conferência nacional
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