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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
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Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
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Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Combate aos incêndios no Pantanal
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
21/12/2024 11h20
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Audiência debate Lei do Pantanal
28/11/2017
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Secretário de Biodiversidade do MMA defende ferramentas de gestão que garantam o uso sustentável no bioma.
Simpósio avalia legado do projeto BFN
28/11/2017
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Lançado em 2012 para valorizar espécies da biodiversidade na alimentação, projeto termina em 2017 com resultados positivos.
Brasil receberá US$ 4,8 milhões para ozônio
27/11/2017
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País obtém aprovação de novos recursos para eliminação de substâncias destruidoras do ozônio. Objetivo é apoiar ações para o setor industrial.
Simpósio discute fome e biodiversidade
27/11/2017
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Simpósio Internacional Biodiversidade para Alimentação e Nutrição, em Brasília, reúne experiências de quatro países no combate à fome.
Seminário debate gestão de recursos externos
27/11/2017
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Ministério prioriza ações para se tornar referência na área. Primeira versão do manual técnico elaborado de forma participativa já está pronta.
Ministro destaca inovação na gestão de UCs
27/11/2017
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Promovido pelo ICMBio, evento reúne servidores, gestores de unidades de conservação e parceiros, até quarta-feira, em Brasília.
Educação ambiental: cidades unidas pelo clima
27/11/2017
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Ministério debate parcerias no Encontro de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras, o CB27, que segue até quarta-feira, em Recife.
Ministério dialoga com lideranças indígenas
24/11/2017
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Projetos em andamento e Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas estiveram na pauta da reunião de trabalho.
Ministro faz visita técnica a Noronha
24/11/2017
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Acompanhado do presidente do ICMBio, Sarney Filho reuniu-se com servidores da APA e do parque e conselheiros distritais.
Extrativistas terão direito de uso do território
22/11/2017
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Em Sergipe, catadoras de mangaba e pescadores artesanais estão reunidos com MMA e SPU para mapear áreas e definir concessão.
Emenda para proteger o clima entra em vigor
22/11/2017
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Começará a valer em 2019 o dispositivo internacional que controla substância com elevado potencial de agravar o aquecimento global.
Ministro defende política de resíduos sólidos
22/11/2017
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Na abertura da Waste Expo Brasil 2017, Sarney Filho afirma que municípios devem participar da revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
Avança revitalização do rio São Francisco
21/11/2017
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Representante do MMA apresenta em comissão na Câmara dos Deputados ações de recuperação da bacia hidrográfica do Velho Chico.
Ação coordenada combaterá desmatamento
21/11/2017
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Ministério Público Federal, Ibama e ICMBio propõem ações civis públicas para punir responsáveis por desmatamentos ilegais.
Aberta consulta pública sobre Fundo Verde do Clima
21/11/2017
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Documento recebe contribuições até 9 de dezembro. Estratégia é discutida em oficinas temáticas até o início de dezembro.
Fórum debate gestão integrada de resíduos
21/11/2017
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Ministério participa do evento que começa nesta terça (21) em São Paulo, paralelamente à Feira Waste Expo. Ministro comparece à abertura.
Eficiência energética é tema de oficinas
20/11/2017
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De 28 a 30 de novembro, Ministério do Meio Ambiente realiza em Brasília capacitações gratuitas voltadas para edificações. Inscrições abertas.
Seminário discute gestão de águas subterrâneas
20/11/2017
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Promovido pelo MMA, evento será aberto nesta terça-feira (21/11) em Salvador e marca os 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Governo brasileiro avalia resultados da COP23
17/11/2017
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Conferência chega ao fim com definições sobre a regulamentação do Acordo de Paris, esforço global para frear o aquecimento do planeta.
Política florestal avançará no Brasil
17/11/2017
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Na COP 23, Sarney Filho apresenta ações que darão seguimento à política ambiental do país. Espaço Brasil realiza 52 eventos com a sociedade.
Gestão ambiental é tema de encontro no RS
17/11/2017
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Realizado no Vale do Jacuí, em Sobradinho, evento reúne prefeitos, vereadores e gestores ambientais de 12 municípios do Rio Grande do Sul.
Fundo Amazônia: R$ 200 mi para recuperação da vegetação
16/11/2017
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Associações, cooperativas e fundações de direito privado que atuam na Amazônia Legal podem participar da seleção pública.
País adota compromisso por biocombustíveis
16/11/2017
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Na Conferência do Clima, Brasil e outros 18 países lançam declaração conjunta para promover a bioeconomia a nível global.
Sarney Filho defende mecanismos financeiros
16/11/2017
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Pagamento por serviços ambientais é discutido com delegações europeias e chilena na Conferência do Clima, na Alemanha.
Brasil lança Planaveg na Conferência do Clima
16/11/2017
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Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa foi publicado nesta quinta (16/11), no Diário Oficial da União. Tema foi destaque em Bonn.
Planeta Clima apresenta Plantadores de Rios
16/11/2017
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Evento promovido pela Organização das Nações Unidas durante a COP 23, em Bonn, na Alemanha, destaca iniciativa do Serviço Florestal Brasileiro.
Em Bonn, ministro destaca avanços brasileiros
16/11/2017
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Sarney Filho ressalta recuperação da vegetação e combate ao desmatamento em sessão plenária da COP 23. Confira o discurso.
Brasil reforça liderança pelo clima na COP 23
15/11/2017
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Segmento de alto nível da conferência começa nesta quarta em Bonn. Sarney Filho lança candidatura do Brasil para sediar o evento em 2019.
Biodiesel contribui para corte de emissões
14/11/2017
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Ministro avalia que o aumento do biocombustível na matriz brasileira auxiliará o país no cumprimento de suas metas dentro do Acordo de Paris.
Desmatamento cai em áreas protegidas
14/11/2017
-
Redução de 28% foi anunciada por Sarney Filho durante Conferência do Clima. Alemanha e Noruega destacam política ambiental brasileira.
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