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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 23/12/2024 21h10
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    01/11/2005 - Governo desmantela mais uma guadrilha ligada ao desmatamento ilegal na Amazônia. O grupo era especializado na produção, distribuição e venda de Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) falsificadas

  • PDA aprova propostas para o Padeq

    31/10/2005

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    31/10/2005 - Governos federal, do Paraná e de Curitiba selaram acordo para a realização, em março de 2006, da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8)

  • Marina debate BR-319 com parlamentares de Rondônia e Amazonas

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  • Decreto altera regra da compensação ambiental

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    27/10/2005 - As inscrições para a quarta edição do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente encerram no próximo dia 11 de novembro, para traballhos individuais e coletivos voltados para a conservação da Amazônia.

  • MMA consolida ações para o plano BR-163 sustentável

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  • Nota do MMA sobre estudo publicado na Science - Corte seletivo na Amazônia

    26/10/2005

  • Documentos para downloads - Operação Ouro Verde

    26/10/2005

  • Santa Catarina ganha um parque nacional e uma estação ecológica

    26/10/2005 - Decretos assinados pelo presidente Lula e pela ministra Marina Silva criam o Parque Nacional das Araucárias e a Estação Ecológica da Mata Preta, em parte dos municípios de Abelardo Luz, Ponte Serrada e Passos Maia, em Santa Catarina

  • Agências internacionais fortalecem projetos de combate à seca no Brasil

    25/10/2005 - O Ministério do Meio Ambiente firmou parceria com instituições internacionais para fortalecer o Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), durante Conferência das Nações Unidas, em Nairóbi, no Quênia.

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    25/10/2005

  • Começa seminário sobre políticas públicas ambientais

    25/10/2005

  • Brasil assina acordo para 8ª COP da Convenção sobre Diversidade Biológica

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  • Seminário sobre instrumentos econômicos políticas públicas ambientais

    20/10/2005

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  • Europeus defendem produtos livres de transgênicos

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  • MMA apresenta proposta de curso superior para indígenas do MS

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  • Encontro internacional debate áreas marinhas

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  • Começa capacitação para planos de gestão de resíduos sólidos no São Francisco

    20/10/2005 - Técnicos do Fundo Nacional de Meio Ambiente FNMA capacitam municípios e consórcios da Bacia do Rio São Francisco para a elaboraçãos de planos de gestão de resíduos sólidos, a partir de segunda-feira (24/10).

  • MMA seleciona projetos de gestão de resíduos sólidos na bacia do São Francisco

    20/10/2005 - O Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) vai financiar Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
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      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Servidores (ou Empregados).
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
    • 9. Informações Classificadas
      • 9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • 9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
      • 9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
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      • Histórico Secretaria Executiva
      • Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
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      • Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
      • Histórico Agendas
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      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
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    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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