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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
23/12/2024 21h10
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Nota do Ministério sobre a morte do ambientalista no MS
14/11/2005
Recursos beneficiam comunidades tradicionais
14/11/2005
Campanha da ANA faz medições de vazões no Amazonas
11/11/2005
Marina Silva faz o lançamento da II CNMA no Rio
11/11/2005
País tem grande potencial para reduzir gases de efeito estufa
11/11/2005
Ministra Marina Silva recebe famílias da Serra do Divisor
10/11/2005
Seminário discute incentivos tributários para bens ambientais
10/11/2005
Votação sobre uso das APPs será no fim do mês
09/11/2005
Seminário discute programa Mata Atlântica
09/11/2005
-
Começa nesta quinta-feira o 2º Seminário Nacional para Discussão do Programa Mata Atlântica, organizado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas(SBF) e Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7).
Países querem fim da "caça científica" às baleias
09/11/2005
Mapa integra ZEE da Amazônia Legal
09/11/2005
Conama decide sobre uso de APPs nesta quarta-feira
09/11/2005
-
Conselho Nacional do Meio Ambiente vota nesta quarta-feira proposta de resolução que regulamenta a retirada de vegetação em margens de rios e lagos, nascentes e olhos d´água, veredas, topos de morros, regiões muito inclinadas, manguezais e dunas
Grande interesse público revela degradação das APPs, diz Marina
08/11/2005
-
Conselho Nacional do Meio Ambiente vota nesta quarta-feira (9) uma proposta resolução que regulamenta a retirada de vegetação em margens de rios e lagos, nascentes e olhos d´água, veredas, topos de morros, regiões muito inclinadas, manguezais e dunas
Programa Piloto participa do Mercado Floresta
08/11/2005
Conama vota uso de APPs
08/11/2005
Goiás promove conferência sobre meio ambiente
08/11/2005
-
A preservação e o desenvolvimento do Cerrado são os temas principais da 1ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Goiás, que acontece esta semana na cidade de Pirenópolis. Uma centena de crianças participam da Conferência Infanto-Juvenil do estado.
Novas práticas produtivas são propostas para a conservação da biodiversidade
08/11/2005
-
Marina Silva participa do encerramento do encontro Empresas e o Desafio da Biodiversidade de 2010, que reuniu empresários nacionais e internacionais, durante três dias, em São Paulo.
Encontro debate mudanças climáticas
07/11/2005
Governo promove capacitação sobre uso e proteção do patrimônio genético
07/11/2005
Ministra pede urgência na aprovação do PL de Florestas
05/11/2005
-
Ministra Marina afirmou hoje (05/11) em São Paulo, durante seminário da Feira Mercado Floresta, que a aprovação do Projeto de Lei de Gestão de Florestas é fundamental para criar regras de manejo para florestas públicas.
Cuidado com a natureza influencia imagem das empresas
05/11/2005
-
Ministra Marina Silva encerra neste sábado, em São Paulo, encontro Empresas e as Metas de 2010 - Desafios para Biodiversidade, com a participação de empresários nacionais e estrangeiros.
Acordo viabiliza estudos sobre poluição atmosférica
04/11/2005
-
Meio Ambiente firma acordo para aperfeiçoar de políticas de prevenção e controle da poluição do ar.
Setor privado deve adotar práticas em prol da biodiversidade
04/11/2005
-
Empresas nacionais e internacionais estão discutindo em São Paulo sobre o que podem fazer para preservar a biodiversidade até 2010.
Investidores precisam pensar a longo prazo
03/11/2005
-
Partcipantes da reunião Empresas e as Metas de 2010 - Desafios para Biodiversidade defendem o combate a ênfase excessiva nos resultados financeiros de curto prazo, para gestão da biodiversidade ter resultados positivos para o setor privado.
Acordo alavanca estudos para prevenção e controle da poluição do ar
03/11/2005
-
Estudos sobre a qualidade do ar no Brasil e seus efeitos no meio ambiente e na saúde humana serão aprimorados, graças a acordo a ser firmado entre a Secretaria de Qualidade Ambiental e a Fundação Hewlett.
Começam conferências estaduais de meio ambiente
03/11/2005
Empresariado debate redução das perdas de biodiversidade
03/11/2005
-
Grupos empresariais nacionais e internacionais estarão reunidos, em São Paulo, para a segunda reunião da iniciativa Empresas e as Metas de 2010 - Desafios da Biodiversidade
Resolução determina redução do fósforo no sabão em pó
03/11/2005
-
Fabricantes de sabão e de detergente em pó terão três anos para reduzir uso de fósforo. A medida ajudará a diminuir a poluição nos rios de todo o País. Resolução foi discutida com indústria, sociedade e comunidade científica.
São Francisco tem água para projeto de integração, afirma CNRH
03/11/2005
-
Com 36 votos favoráveis e dois contrários, CNRH aprovou parecer da Agência Nacional de Águas que afirma que o Rio São Francisco tem água em quantidade suficiente para o Projeto de Integração com Bacias Hidrográficas do Nordeste
Acre e Pernambuco mobilizam para as conferências regionais
01/11/2005
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