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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
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Quem é Quem
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Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
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Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
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Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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Congresso discute a importância da educação ambiental para a sustentabilidade
24/01/2006
-
O V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental reunirá cerca de quatro mil pessoas de mais de 30 países, de 5 a 8 de abril, em Joinville (SC). A promoção é dos ministérios do Meio Ambiente e da Educação.
Plano Nacional de Recursos Hídricos entra na reta final
24/01/2006
-
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) vota na próxima segunda-feira o Plano Nacional de Recursos Hídricos. O documento norteará as ações para o uso racional da água no País até 2020. O Brasil concentra 12% das reservas mundiais de água doce.
Meio Ambiente oferece seminários virtuais para estados da Amazônia
23/01/2006
Cinco projetos indígenas são aprovados pelo PDPI
23/01/2006
PDA aprova cinco projetos no valor de R$ 1,3 milhão
23/01/2006
Brasil lidera campanha internacional contra tráfico de animais silvestres
20/01/2006
-
Ao lançar a primeira campanha internacional de combate ao tráfico de animais silvestres, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o Brasil espera conscientizar a comunidade internacional quanto a ilegalidade da prática.
Áreas protegidas da Amazônia recebem camionetes nos próximos 15 dias
20/01/2006
Brasil defende na OMC a proibição de importação de pneus usados
20/01/2006
Nova campanha mundial contra o tráfico de animais silvestres
19/01/2006
-
Ministros lançam Campanha Internacional contra o Tráfico de Animais Silvestres. O comércio ilegal de animais movimenta de US$ 10 a 20 bilhões por ano. É a terceira atividade ilícita do mundo, depois das armas e das drogas.
MMA trabalha na implementação da Convenção de Estocolmo
19/01/2006
COP-8 e MOP-3 mobilizarão a sociedade
19/01/2006
-
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, coordenou a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial de Mobilização e Comunicação da COP-8 e da MOP-3. O GT é formado por 22 instituições, incluindo cinco ministérios.
Começa cobrança de uso da água nas bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
18/01/2006
Implementação da CDB é o desafio da COP-8
17/01/2006
-
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o novo secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Ahmed Djoghlaf, discutiram os desafios da COP8 e MOP3, encontros que ocorrerão em Curitiba, em março próximo.
Secretário da CDB chega ao Brasil para acompanhar preparativos da COP8
17/01/2006
-
O secretário-executivo da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), Ahmed Djoghlaf, está no Brasil para acompanhar os preparativos da COP 8 e MOP3, eventos que serão realizados em março próximo, em Curitiba.
COP discutirá temas de interesse das comunidades indígenas
17/01/2006
-
A proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade está entre os temas que serão discutidos na COP-8. A Conferência reunirá cerca de cinco mil pessoas, em Curitiba, entre os dias 20 e 31 de março.
Plano Nacional de Áreas Protegidas entra em consulta pública
16/01/2006
-
O Plano Nacional de Áreas Protegidas está em fase de conclusão pelo MMA. O documento será fundamental para a pactuação das metas que permitirão ao País reduzir a perda de biodiversidade, por meio da consolidação de um sistema de áreas protegidas.
Dados preliminares indicam índices de desmatamento estáveis
16/01/2006
-
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou hoje que os índices de desmatamento na Amazônia em 2003/2004 deverão se manter estáveis. A informação foi dada durante a apresentação do Inventário Emissões de Gases do Brasil.
Porto de Rio Grande terá Agenda Ambiental
13/01/2006
Ministros têm responsabilidade de acelerar conservação da biodiversidade
12/01/2006
-
A reunião dos ministros será um dos principais eventos paralelos da COP-8, que ocorrerá entre os dias 20 e 31 de março, em Curitiba. O desafio das autoridades será encontrar um caminho político para combater a perda acelerada de biodiversidade.
Acordo leva Programa Municípios Educadores Sustentáveis a São Paulo
12/01/2006
Governo e sociedade constroem posição brasileira para a COP-8 e MOP-3
12/01/2006
-
Brasil ajusta proposta nacional para as reuniões preparatórias da COP8 e MOP3, em Granada, Espanha, entre 23 de janeiro e 3 de fevereiro. O encontro será decisivo na definição das posições dos países sobre os principais temas da Convenção.
MMA lança guia para orientar participantes da COP8
10/01/2006
-
A publicação traz informações básicas sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), histórico e principais avanços da COP ao longo dos anos. Tem também dicas de como as organizações não-governamentais podem influenciar nas negociações.
COP-8 ganha site oficial na internet
09/01/2006
-
Documentos técnicos e histórico sobre a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica no Brasil podem ser encontrados no endereço da web
Sai licenciamento para pavimentação da BR 163
09/01/2006
-
Licença prévia reflete compromisso do governo em criar novo modelo para obras de infra-estrutura. O Plano BR 163 Sustentável envolveu diversos ministérios e a realização de audiências públicas.
Mapas revelam situação ambiental das bacias do São Francisco e do Parnaíba
09/01/2006
-
A reunião anual do Programa Zoneamento Ecológico-Econômico, nesta sexta-feira, apresentará seis novos produtos desenvolvidos em 2005. Entre eles o MacroZEE da Bacia do Rio São Francisco e a Análise da Ocupação dos Cerrados do Sul do Piauí e Maranhão.
Festival promove revitalização do São Francisco
09/01/2006
-
O 1º Festival Ecocultural sobre a Revitalização do São Francisco será realizado de 1º a 4 de dezembro, reunindo governos, técnicos e a população em atividades de resgate das potencialidades e tradições regionais
Veículos reforçam trabalho de equipes que trabalham na conservação da Amazônia
06/01/2006
Banco Mundial financia projeto para apoio à Agenda de Sustentabilidade Ambiental
29/12/2005
Ministra empossa diretores da ANA
22/12/2005
Preservação de sementes crioulas chega a nove estados
21/12/2005
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