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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
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Assessoria Especial de Controle Interno
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
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Quem é Quem
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Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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MMA lança projeto para conservação dos manguezais
09/02/2006
-
O Projeto GEF Mangue será lançado pelo MMA, nesta sexta-feira (10), com objetivo de promover a conservação e uso sustentável de ecossistemas manguezais no Brasil. Desenvolvida em cooperação técnica do PNUD, a proposta contará com US$ 15 milhões.
Ações de gestão em florestas públicas começam em 2006
08/02/2006
Ministra Marina Silva dá entrevista à Rádio Nacional da Amazônia
08/02/2006
CNRH renova quadro de conselheiros
08/02/2006
Congresso Nacional aprova PL de Florestas
07/02/2006
-
Por 221 votos favoráveis e 199 contra, os parlamentares aprovaram as emendas incluídas pelo Senado. A matéria segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Plano Nacional de Áreas Protegidas estará em consulta pública até dia 9
07/02/2006
Seminário virtual discute Gestão de Conflitos em fevereiro
07/02/2006
ANA forma banco de dados sobre água e cultura
07/02/2006
Senado aprova PL de Gestão de Florestas Públicas
07/02/2006
-
O Projeto de Florestas prevê a concessão de até 3% da Amazônia, cerca de 13 milhões de hectares de matas, para manejo sustentável. Também cria o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
Exposição itinerante começa em São Paulo
06/02/2006
Reunião nos Emirados Árabes discute norma para produtos químicos
03/02/2006
Biossegurança é o principal tema da MOP-3 em Curitiba
03/02/2006
-
O Brasil sedia a 3ª Reunião Reunião dos Países Membros do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3), que acontece de 13 a 17 de março, em Curitiba. Em discussão temas como a identificação, manuseio e uso de organismos vivos modificados.
Reserva das Perobas será anunciada durante a COP-8
02/02/2006
Conama define agenda para 2006
02/02/2006
-
O Conama vai comemorar 25 anos, em agosto, com debates sobre Licenciamento Ambiental no Brasil e as duas décadas da Resolução Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Lançará livro com as resoluções aprovadas entre 1984 e 2005.
MMA cria centro unificado de informação e documentação
01/02/2006
PL de Florestas entra em votação no Senado
01/02/2006
Conama discute destinação final de pilhas e baterias
01/02/2006
-
Também estão na pauta a catalogação do amianto como resíduo perigoso e a importação de resíduos industriais indicados para a fabricação de produtos fornecedores de micronutrientes utilizados como insumos agrícolas
PL de Florestas pode ser votado nas próximas semanas
01/02/2006
Ministra Marina Silva destaca prioridades para 2006
01/02/2006
-
A implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos e a continuação das ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia estão entre as prioridades do Ministério do Meio Ambiente, em 2006, segundo a ministra Marina Silva.
Jovens podem participar da COP8 e MOP3 como voluntários
31/01/2006
Programa de áreas protegidas da Amazônia faz avaliação em Brasília
30/01/2006
Redlac faz assembléia-geral no Brasil em novembro
30/01/2006
Conselho aprova Plano Nacional de Recursos Hídricos
30/01/2006
-
Brasil é o primeiro país da América Latina a aprovar um Plano Nacional de Recursos Hídricos com foco na gestão integrada.
Plano Nacional de Recursos Hídricos entra em votação
30/01/2006
-
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, preside a reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que votará o Plano Nacional de Recursos Hídricos, nesta segunda (30). Será o primeiro da América Latina elaborado sob a ótica de gestão integrada.
MMA promove curso sobre qualidade ambiental e atividade portuária
30/01/2006
Ministros da Bacia Amazonica fazem encontro paralalelo na COP-8
30/01/2006
Ibama multa siderúrgicas do Mato Grosso do Sul em R$ 24 milhões
30/01/2006
-
A falta de reposição florestal e o consumo ilegal de material lenhoso levou o Ibama a multar duas empresas do Mato Grosso do Sul em R$ 24 milhões. As siderúrgicas notificadas são a Urucum Mineração S/A e a Vetorial Siderúrgica LTDA.
CNMA será exemplo no Fórum Social Mundial de 2006
30/01/2006
Normas para manejo florestal na Amazônia terão contribuições da sociedade
26/01/2006
-
As novas normas de manejo florestal da Amazônia, que entrarão em vigor já na safra de madeira de 2006, estarão em Consulta Pública até 24 de fevereiro. As sugestões e críticas para a proposta podem ser encaminhadas pela Internet.
Novas regras do Manejo Florestal na Amazônia estão em Consulta Pública
26/01/2006
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