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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
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Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
Competências
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Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
21/12/2024 11h20
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Programa Água Doce planeja 2018
08/12/2017
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Último dia do encontro nacional de formação, realizado na capital paraibana, apresenta resultados positivos e metas para o próximo ano.
Inscrições para o Prêmio A3P terminam dia 15 de dezembro
07/12/2017
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Podem concorrer iniciativas socioambientais desenvolvidas por órgãos públicos dos três poderes nas esferas federal, estadual e municipal.
Plataforma integrará dados sobre adaptação
07/12/2017
-
AdaptaClima é lançada nesta quinta-feira em Brasília. Ferramenta permite acesso a informações na área de adaptação à mudança do clima.
Multiplicadores de conhecimento no sertão
07/12/2017
-
Em encontro na capital paraibana, mais de 500 pessoas vindas de 10 estados brasileiros são capacitadas pelo Programa Água Doce.
ANA premia boas práticas na gestão da água
07/12/2017
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Foram contemplados nove projetos e iniciativas que contribuem para a melhoria do uso dos recursos hídricos no país.
Mundo reforça combate ao lixo marinho
06/12/2017
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Assembleia ambiental da ONU aprova resolução para combate à poluição dos oceanos. Brasil é convidado a participar de aliança global.
Água Doce destina R$ 1,7 milhão ao Maranhão
06/12/2017
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Recursos são parte da segunda parcela do convênio que vai atender aproximadamente 12 mil pessoas no estado com água de qualidade.
Brasil quer ampliar cooperação com o Japão
05/12/2017
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Ministro Sarney Filho e embaixador Akira Yamada discutem fortalecimento da cooperação técnica entre os países na agenda ambiental.
Curso apresenta ferramenta de medição de mercúrio
05/12/2017
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Estão abertas as inscrições para capacitação que será realizada em Brasília, no dia 13 de dezembro, no contexto da Convenção de Minamata.
Água Doce capacita mais de 500 pessoas
05/12/2017
-
Ao longo de três dias, representantes de 10 estados se reúnem em João Pessoa (PB) para troca de experiências e formação de multiplicadores
Ministério apoia capacitação em Sergipe
05/12/2017
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Promovido pela secretaria estadual, curso conta com palestras e oficinas realizadas em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.
Cerrado será monitorado por satélite
05/12/2017
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A exemplo do que ocorre na Amazônia, dados do desmatamento no bioma serão divulgados anualmente, anunciou o ministro Sarney Filho.
Emenda de Doha é aprovada pela Câmara
04/12/2017
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Texto que confirma a adesão do Brasil à Emenda segue, agora, para o Senado Federal. Dispositivo formaliza período de corte de emissões até 2020.
Brasil candidata sua 1ª Cidade Amiga das Áreas Úmidas
04/12/2017
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Apresentação de Mostardas, no Rio Grande do Sul, foi realizada nesta segunda-feira durante a 18ª Reunião do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU).
Corredores ecológicos são tema de seminário
04/12/2017
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Começa nesta terça-feira (05/11), em São Paulo, reunião para integrar iniciativas da América do Sul sobre conectividade entre as paisagens.
Medida provisória fortalece gestão de UCs
04/12/2017
-
Ato publicado nesta segunda-feira destrava a compensação ambiental e amplia a contratação de brigadistas para combate a incêndios florestais.
Encontro capacita comunidades do Água Doce
04/12/2017
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Evento será aberto nesta terça-feira em João Pessoa (PB). Programa oferece água pura para comunidades do semiárido brasileiro.
Guardiões da Amazônia são homenageados
04/12/2017
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Evento comemorativo aos 15 anos do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) apresenta êxitos da iniciativa que une diversos parceiros.
ICMBio inaugura trilha no Parque de Brasília
01/12/2017
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Novo circuito, com 45 Km, integra quatro unidades de conservação na capital federal, totalizando 136 Km contínuos e sinalizados.
Água Doce é exemplo para o mundo
01/12/2017
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Presidente da Associação Internacional de Dessalinização destaca iniciativa do MMA que produz água de qualidade no semiárido brasileiro.
Ministério atualiza áreas na Zona Costeira e Marinha
30/11/2017
-
Oficina de dois dias destaca as prioridades das áreas de proteção com base nas atividades produtivas de diversos setores.
Zona costeira tem novo plano de ação federal
30/11/2017
-
Plano bianual prevê ações para a conservação da zona costeira e prevenção contra riscos provocados pelo avanço no mar.
Diário Oficial deixa de circular em papel
30/11/2017
-
Sarney Filho destaca que a mudança é uma adequação às demandas de sustentabilidade. Medida economizará 720 toneladas de papel por ano.
Acordo promoverá turismo ecológico no país
30/11/2017
-
Ministérios do Meio Ambiente e do Turismo firmam cooperação para desenvolver ações conjuntas em unidades de conservação federais.
Política ambiental avança em 2017
30/11/2017
-
Em reunião ordinária do Conama, Ministério do Meio Ambiente apresenta balanço do ano e comemora queda do desmatamento na Amazônia.
Fauna é tema de encontro com entidades estaduais
29/11/2017
-
Ministério do Meio Ambiente recebe demandas da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) sobre controle ambiental.
Renovabio é aprovado pela Câmara
29/11/2017
-
Projeto que institui a Política Nacional de Biocombustíveis seguirá, agora, para o Senado Federal. Medida contribuirá para a redução de emissões.
Ministério realiza oficina sobre o mexilhão-dourado
29/11/2017
-
Espécie chegou ao Brasil na década de 1990 e se disseminou por diversas bacias. Oficina participativa contribuirá para a estratégia nacional.
Ministério apoia adaptação no DF
28/11/2017
-
Órgão contribuirá de forma institucional com a construção do plano de adaptação à mudança do clima que será proposto para a capital federal.
Acordo setorial de embalagens supera meta
28/11/2017
-
No Brasil, 29% dos resíduos de papel, plástico e alumínio foram reciclados, de acordo com relatório do setor apresentado ao ministro Sarney Filho.
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