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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 27/12/2024 07h48

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Debates pretendem chamar a atenção para importância da biodiversidade
07/03/2006
Paracatu instala mais uma Colmeia
07/03/2006
MMA promove capacitação para Agenda 21 e Gestão Ambiental
07/03/2006
Composição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos pode mudar
07/03/2006 - Moção aumentando o número de integrantes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos de 57 para 69 foi encaminhada para a Casa Civil e poderá ser oficializada por decreto presidencial. Com a mudança, o governo federal abdicaria de ter maioria no CNRH.
Conama analisa plano de áreas protegidas
06/03/2006
COP- 8 terá 240 eventos paralelos
06/03/2006
Setor privado brasileiro acompanhará de perto a COP-8
06/03/2006 - Empresários participarão de um seminário, em Curitiba, para discutir o engajamento do setor privado na conservação e uso sustentável da biodiversidade. O encontro será nos dias 23 e 24 de março e faz parte dos eventos associados à COP-8.
A3P será implantada no TCU
06/03/2006
Presidente Lula e Marina Silva lançam Plano Nacional de Recursos Hídricos
03/03/2006 - O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) norteará o uso da água no Brasil até 2020 e "ajudará o país a tornar-se uma grande potência energética e ambiental", segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano foi lançado nesta sexta-feira (03).
Prorrogado prazo de entrega de projetos de uso sustentável na Amazônia
03/03/2006
Nova lei permite a exploração de florestas públicas
03/03/2006 - O presidente Lula sancionou um dos mais importantes marcos regulatórios para a área ambiental nos últimos anos. A nova lei cria um sistema de concessão de florestas públicas, o que permite transformar o patrimônio natural em mecanismo de desenvolvimento.
Presidente e a ministra do Meio Ambiente lançam Plano de Águas do Brasil
02/03/2006
Presidente sancionou Lei de Gestão e Florestas com quatro vetos
02/03/2006
MMA reúne especialistas internacionais para discutir Princípio da Precaução
02/03/2006
Brasil bate recorde de reflorestamento
02/03/2006
Credenciamento de jornalistas para a COP-8 termina nesta sexta-feira (03)
02/03/2006
Projeto de gestão de florestas públicas será sancionado pelo presidente
02/03/2006 - O PL de Florestas será sancionado nesta quinta-feira (02) pelo presidente Lula, no Palácio do Planalto. Ele cria também o Serviço Florestal Brasileiro e institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF).
Presidente sanciona projeto de gestão de florestas públicas
02/03/2006 - O PL que regulamenta a gestão de florestas, cria o Serviço Florestal Brasileiro e institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) será sancionado nesta quinta-feira (02). A lei entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial.
Regras para descarte de resíduos no mar entram em vigor em março
24/02/2006
Novas regras definem uso das APPs
24/02/2006 - Com a aprovação da norma do Conama, que regulariza o uso das APPs, os órgãos ambientais estaduais e municipais terão um instrumento claro para poder fiscalizar e fazer a regularização fundiária.
Brasil entra na reta final para COP-8 e MOP-3
23/02/2006
ZEE de Rondônia promoverá reflorestamento
23/02/2006
Credenciamento de jornalista para COP-8 termina dia 3 de março
23/02/2006
País inova no formato e no conteúdo da reunião ministerial na COP-8
23/02/2006
Conama modifica normas para a construção de cemitérios
23/02/2006
Revisão de regras para licenciar assentamentos da reforma agrária
23/02/2006
Conama aprova regulamentação de Áreas de Preservação Permanente
22/02/2006
Conama vota regulamentação de Áreas de Preservação Permanente
22/02/2006 - A ministra Marina Silva abriu primeira reunião extraordinária do Conama de 2006 que deverá aprovar regras para regulamentar o uso das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Marina Silva comentou a nova fase da política ambiental brasileira.
Professores são capacitados em educação para convivência com o semi-árido
22/02/2006
PNAP será discutido em reunião extraordinária do Conama
21/02/2006

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