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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
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Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
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Cientistas discutem como aumentar conhecimento sobre biodiversidade
17/03/2006
Brasil apresenta PNRH no IV Fórum Mundial das Águas no México
17/03/2006
Marina Silva destaca importância do Fundo de Compensações Ambientais
16/03/2006
-
MMA, Ibama e CEF assinam termo de cooperação para a criação do Fundo de Compensações Ambientais. O objetivo é ajudar empresas cujas atividades geram impacto ambiental e que, por isso, são obrigadas a destinar recursos em Unidades de Conservação (UCs).
Revitalização do São Francisco discute agricultura familiar
16/03/2006
Brasil quer liderar implementação da CDB de forma fraterna
16/03/2006
-
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje que as políticas públicas implementadas pelo governo nos últimos três anos vêm freando a perda da biodiversidade na floresta amazônica. A declaração foi feita durante reunião do Conama, em Curitiba.
Conabio estebelece diretrizes para a posição do Brasil no Encontro de Ministros
16/03/2006
Parlamentares do Paraná e MMA discutem criação de áreas de conservação
15/03/2006
Governo lança Fundo Nacional de Compensação Ambiental
15/03/2006
CONAMA discute compensação ambiental
15/03/2006
Pesquisadores participam de seminário internacional para discutir biodiversidade
15/03/2006
CONABIO faz reunião extraordinária para preparar encontro de ministros
15/03/2006
Site divulga resultados do Licenciamento Ambiental para a Reforma Agrária
14/03/2006
Conferência virtual trata de sistema integrado de informações
14/03/2006
Marina comemora decisão do governo brasileiro de defender o "contém" na MOP-3
14/03/2006
-
A ministra Marina Silva explicou que o Brasil vai propor um período de transição de quatro anos para que os países possam se enquadrar na nova regra. Para ela, a postura brasileira é clara: defender o "contém" na rotulagem de OVMs.
Ministério do Meio Ambiente divulga posição brasileira sobre rotulagem de OVMs
14/03/2006
Reunião discute ação regional estratégica para a Amazônia
13/03/2006
Secretário defende Princípio de Precaução na abertura da MOP-3
13/03/2006
Conama pode regulamentar a compensação ambiental
13/03/2006
Empresas terão mais facilidade no cumprimento de suas obrigações com a lei
13/03/2006
-
O Fundo de Compensação Ambiental será lançado nesta quinta-feira (16). Empresas obrigadas a apoiar a implantação e manutenção de Unidades de Conservação poderão aplicar no Fundo, em contrapartida a empreendimentos que causam danos ao meio ambiente.
Ibero-Americano tem mais de 4 mil inscritos
10/03/2006
MOP-3 começa nesta segunda-feira em Curitiba
10/03/2006
-
Representantes dos 131 países que ratificaram o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança estarão reunidos em Curitiba a partir desta segunda-feira (13). O documento trata da transferência, manejo e uso seguro de Organismos Vivos Modificados (OVMs).
COP-8 e MOP-3 mobilizam cinco mil pessoas em Curitiba
09/03/2006
-
Mais de 180 países estarão representados na COP-8 e MOP-3, a partir desta segunda-feira (13), no Expo Trade, centro de convenções de Curitiba. Pelo menos 100 ministros de meio ambiente devem participar do segmendo ministerial ou de alto nível.
Secretário apresenta ações do ministério no Maranhão
09/03/2006
Projeto Orla promove oficinas regionais
09/03/2006
Bahia inicia ciclo de avaliação da II CNMA
09/03/2006
MMA prepara termo de referência para criação de UC no Piauí
08/03/2006
ONGs promovem Fórum Global durante a COP-8 e MOP-3
08/03/2006
Debates colocam cientistas no "clima" da MOP3
08/03/2006
-
O tema biossegurança entra na pauta das discussões da MOP-3 antes mesmo da abertura oficial do evento. Dois encontros, a partir de sábado (11), mobilizam pesquisadores em Curitiba. Um deles, promovido pelo MMA, discutirá o Princípio da Precaução.
Ministério entrega segundo lote de máquinas recolhedoras de gás de geladeira
08/03/2006
Marina defende diretrizes para reforma agrária com desenvolvimento sustentável
07/03/2006
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