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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
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Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
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Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Boletins combate aos incêndios
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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Presidente cria duas novas unidades de conservação no Paraná
24/03/2006
Países amazônicos devem montar projeto conjunto para Áreas Protegidas
24/03/2006
FNMA participa de evento paralelo na COP-8
24/03/2006
País aposta na capacitação para o Sistema de Acesso e Repartição de Benefícios
24/03/2006
Comunidades da Caatinga e do Cerrado apresentam ações sustentáveis na COP-8
23/03/2006
Sábado dedicado ao Dia Brasil na COP-8
23/03/2006
-
A programação paralela à COP-8, em Curitiba, será totalmente dedicada ao Brasil neste sábado (25). Haverá apresentações de experiências exitosas e políticas públicas dos ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Saúde e governo do Paraná.
Ministério lança publicações sobre recifes de coral
23/03/2006
Relatório da ONU destaca o modelo brasileiro para gestão de água
23/03/2006
-
O Brasil é um dos países que mais avançaram na política de gestão de águas. A conclusão é do Relatório Sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos no Mundo, apresentado no Fórum Mundial das Águas, que termina nesta quarta-feira (22), no México.
Países latinos compartilham experiências de repartição de benefícios
23/03/2006
Lixo doméstico e industrial são principais causadores de degradação das águas
23/03/2006
Avanços em agrobiodiversidade são apresentados na COP-8
23/03/2006
MMA promove seminário sobre a água
22/03/2006
Brasil tem motivos para comemorar o Dia Mundial da Água
22/03/2006
-
A ministra Marina Silva lembrou que o Plano Nacional de Recursos Hídricos, lançado pelo governo federal no dia 3 de março, coloca o Brasil na posição de primeiro país da América Latina a cumprir o objetivo do milênio estabelecido pela ONU.
Construção do regime internacional avança na COP-8
22/03/2006
Paraná tem nova unidade de conservação
21/03/2006
-
Espécies de animais ameaçados de extinção no Paraná ganharam refúgio seguro. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (21) decreto presidencial criando a Unidade de Conservação da Reserva Biológica das Perobas, com 8.176 hectares.
Relação entre biodiversidade e segurança alimentar é debatida
21/03/2006
Repartição de benefícios dos recursos genéticos é um dos principais temas da COP
21/03/2006
Brasil terá influência direta na implementação da CDB
21/03/2006
Regime internacional: Brasil irá brigar pela adoção do texto de Granada
21/03/2006
Langone participa de IV Fórum Mundial das Águas
21/03/2006
Marina Silva pede ações concretas na abertura da COP-8
21/03/2006
-
A ministra Marina Silva assumiu a presidência da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Ela defendeu, durante a abertura da COP-8, que governos e sociedade façam um pacto para traduzir em ações concretas os compromissos assumidos até agora.
Oficina capacita executores da Agenda 21 e da Gestão Ambiental na Amazônia
20/03/2006
Participantes da COP-8 unem esforços para preservar a biodiversidade no planeta
20/03/2006
-
A COP-8, o mais importante encontro ambiental realizado no País desde a RIo-92, começa nesta segunda-feira (20), em Curitiba. São esperadas cerca de 5 mil pessoas de 188 Partes (187 países e um bloco econômico) que ratificaram a CDB.
MMA faz estande com caixas de papelão e garrafas
20/03/2006
Marina Silva abre a 8ª Conferência das Partes da Diversidade Biológica (COP8)
20/03/2006
-
A abertura da COP-8 será às 10h desta segunda-feira (20), em Curitiba. O objetivo da convenção é proteger todas as formas de vida existentes no planeta e unir esforços dos países membros para reduzir a perda de biodiversidade até 2010.
Conama aprova resolução sobre compensação ambiental
20/03/2006
-
O Conama aprovou resolução sobre compensação ambiental. O documento orienta o Ibama, órgãos ambientais estaduais e municipais em relação às medidas de cobrança e aplicação dos recursos pagos por empresas cujas atividades gerem impacto ambiental.
Compensação ambiental começa a ser debatida pelo Conama
20/03/2006
Conama aprova recomendação sobre Plano Nacional de Áreas Protegidas
20/03/2006
MOP3 chega a consenso sobre cargas de transgênicos
18/03/2006
-
Países aprovam o prazo de seis anos para que membros do Protocolo de Cartagena usem a expressão "contém" nas cargas de transgênicos destinadas à movimentação transfronteiriça.
Plano Nacional de Áreas Protegidas está na pauta do Conama
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