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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Boletins combate aos incêndios
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
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Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
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Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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Governos firmam parceria para executar a segunda fase do Proecotur em Tocantins
10/04/2006
Novas geladeiras reduzem conta de luz e gases poluentes na atmosfera
10/04/2006
-
Geladeiras novas garantem a redução da conta de energia elétrica para 14.500 carentes da Bahia e Pernambuco e contribuem para a preservação do meio ambiente. Acordo para doação dos aparelhos foi assinado em Brasília nesta segunda-feira (10).
Políticas públicas devem visar modelo sustentável
07/04/2006
CNMA em discussão no V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental
07/04/2006
Rede de Fundos Socioambientais será lançada em junho
07/04/2006
Educadores ambientais propõem criação de rede para o São Francisco
07/04/2006
-
A rede de educadores será associada à Agenda 21 e à cultura da região, segundo informou o coordenador do Programa de Revitalização do S. Francisco, Maurício Laxe, no V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental. O encontro termina neste sábado (08).
Famílias carentes da BA e PE vão economizar energia com geladeira nova
07/04/2006
Lançado prêmio Docol/MMA de Jornalismo
07/04/2006
Ministério lança Diretrizes para a visitação em Unidades de Conservação
06/04/2006
Diretor defende que educação ambiental debata sobre tratados internacionais
06/04/2006
-
V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental propõe que as convenções internacionais sejam incluídas nos debates promovidos em torno da educação ambiental. O encontro acontece em Joinville até sábado (08) com presença de mais de cinco mil pessoas.
Para Marina Silva mudança de atitude pode reverter a perda dos recursos naturais
06/04/2006
-
Marina Silva abriu o V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental, que acontece entre os dias 5 e 8 em Joinvile, Santa Catarina. Participam do encontro cerca de cinco mil representantes de 25 países da América Latina, Caribe, Portugal e Espanha.
IBAMA acaba com a ATPF em 1º de junho
05/04/2006
Acordo fortalece educação ambiental em Joinville
05/04/2006
Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas é a nova UC do PR
05/04/2006
Congresso debate construção de sociedades sustentáveis
05/04/2006
Congresso Ibero-Americano discute sustentabilidade planetária
05/04/2006
Marina Silva instala comissão nacional do Cerrado
04/04/2006
-
Ministra Marina participa da instlação da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer) formada por diversos ministérios, entidades da sociedade civil e acadêmica. A primeira reunião do grupo será nesta quarta-feira (05), no Ibama.
Programa Cerrado Sustentável terá comissão nacional
03/04/2006
-
A Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável será instalada nesta terça-feira (04), com a presença da ministra Marina Silva. Formada por ministérios e sociedade civil, a comissão auxiliará na implementação de políticas públicas para o bioma.
Discurso de Marina Silva no encerramento da COP-8
01/04/2006
COP-8 avança em temas de interesse do Brasil
01/04/2006
Marina Silva apresenta relatório das discussões do Segmento Ministerial na COP-8
31/03/2006
Marina Silva faz balanço positivo da COP-8
31/03/2006
-
Entre os avanços da COP-8 está a definição de criar um regime internacional de acesso e repartição dos benefícios gerados a partir do uso de recursos genéticos, até 2010. "Saímos com 30 decisões, todas substanciais", disse a ministra Marina Silva.
Monitoramento por satélite vai controlar o desmatamento na Mata Atlântica
31/03/2006
Grupo de trabalho terá agenda para conservação do bioma Pampa
31/03/2006
-
O grupo de trabalho foi criado nesta quinta-feira (30), na COP-8, para preservar o bioma, que ocupa 63% do Rio Grande. De acordo com a ministra Marina Silva o pampa, que exibe as belezas e riquezas do Brasil, terá uma agenda vigorosa para protegê-lo.
MMA quer implantar corredor entre Paraná e Santa Catarina
30/03/2006
Ação integrada pode combater a desertificação e a perda da biodiversidade
30/03/2006
-
Marina Silva defendeu o trabalho integrado contra a desertificação e a perda da biodiversidade. "O nosso compromisso é estabelecer sinergia entre as convenções para combater situações que levem à degradação ambiental e social, disse a ministra na COP-8.
São Francisco entra na pauta do V Congresso Iberoamericano de Educação Ambiental
30/03/2006
Ministra defende aprovação do projeto de lei da Mata Atlântica
30/03/2006
Representantes do Cerrado e Caatinga pedem pressa na aprovação da PEC 155
30/03/2006
Campanha busca elevar a Caatinga ao nível de Patrimônio Nacional
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