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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
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Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
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Departamento de Gestão de Resíduos
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
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Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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Projetos agroextrativistas beneficiam comunidades quilombolas de Alcântara
05/05/2006
-
Pequenos projetos agroextrativistas de comunidades quilombolas do Programa Comunidades Tradicionais serão anunciados em Alcântara, no Maranhão, no próximo dia 13. Será formalizado também contrato firmado entre o MMA e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).
Legislação vai obrigar indústria a comunicar acidentes com produtos químicos
05/05/2006
Encontro discutirá Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico em Belém do Pará
04/05/2006
Portal disponibiliza programas de rádio sobre a região amazônica
04/05/2006
Ministério cria Corredor Ecológico da Caatinga
04/05/2006
-
O Corredor Ecológico da Caatinga vai interligar oito unidades de conservação de 40 municípios de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Piauí e Alagoas. Portaria criando a área foi assinada pela ministra Marina Silva durante as comemorações da Semana da Caatinga.
Comitê discute plano de emergências ambientais com produtos químicos perigosos
03/05/2006
Reserva Biológica do Jarú é ampliada
03/05/2006
-
A Reserva Biológica do Jarú, em Rondônia, possui, agora, cerca de 350 mil hectares. Decreto ampliando a área em 60 mil hectares foi publicado nesta quarta-feira (03) no Diário Oficial da União. A reserva é considerada fonte de grande riqueza biológica.
Câmara Técnica aprova resolução que controla a emissão de poluentes atmosféricos
03/05/2006
Marina Silva destaca avanços da política ambiental brasileira na Itália
03/05/2006
Videoconferência sobre Gestão Ambiental Municipal
03/05/2006
Mais estados serão integrados ao Portal de Licenciamento
03/05/2006
-
Nesta etapa serão treinados os órgãos ambientais de Alagoas, Sergipe, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins, Acre, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Curso treina técnicos para o Sistema de Licenciamento Ambiental
03/05/2006
VIII Cúpula de Informação sobre a Água será em Brasília
02/05/2006
Rede Brasileira de Fundos Socioambientais terá reunião em junho
02/05/2006
PNRH será apresentado à sociedade
02/05/2006
Marina Silva participa das comemorações do Dia da Caatinga
28/04/2006
-
A ministra inaugurou a primeira fonte de água dessalinizada do Programa Água Doce, desenvolvido pelo MMA e parceiros, em Atalho, Petrolina (PE), dentro da programação do Dia da Caatinga. A medida beneficiará agricultores familiares da região.
Câmara técnica discutirá espécies exóticas invasoras
28/04/2006
Feira de Produtos Sustentáveis do MMA na COP-8 tem resultados positivos
28/04/2006
Brasil envia à FAO ratificação do Tratado sobre Recursos Fitogenéticos
28/04/2006
Marina Silva participa de atividades em comemoração ao Dia da Caatinga
27/04/2006
Crianças e adolescentes chegam ao Palácio do Planalto
27/04/2006
Marina Silva inicia caminhada com crianças da II CNIJMA
27/04/2006
Ministério divulga publicação sobre Espécies Exóticas Invasoras
27/04/2006
Operação Mata Nativa combate exploração predatória da caatinga
27/04/2006
Jovens percorrerão a região Amazônica durante 34 dias
27/04/2006
Crianças entregam Carta das Responsabilidades ao presidente Lula
26/04/2006
-
A Caminhada pelas Responsabilidades marcará o encerramento da II Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente nesta quinta-feira (27), em Brasília. Jovens que participaram do encontro serão recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
MMA apóia projetos para conservação da Mata Atlântica
25/04/2006
Desfile de vestuário ecológico homenageia a Caatinga
25/04/2006
Paraense recebe Nobel do Meio Ambiente
25/04/2006
Governo e sociedade comemoram semana da Caatinga
24/04/2006
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