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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Boletins combate aos incêndios
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
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Departamento de Combate à Desertificação
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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Mosaico integra unidades de conservação do litoral de São Paulo e do Paraná
18/05/2006
Ministra participa de fórum com gestores ambientais em Votorantim
18/05/2006
-
A ministra Marina Silva participou do Fórum de Gestores Ambientais do Comitê da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê. A reunião, com representantes dos 34 municípios da região, aconteceu nesta quinta-feira (18), no auditório municipal de Votorantim (SP).
Ministra participa de reunião do Comitê de Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê
17/05/2006
-
A ministra Marina Silva participa de reunião com o Fórum de Gestores Ambientais do Comitê de Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, nesta quinta-feira (18). O objetivo é planejar uma política pública ambiental comum para a região que abrange 34 municípios.
MMA firma parceria com Radiobrás para divulgar conteúdo sobre meio ambiente
17/05/2006
MMA participa das discussões sobre mudanças climáticas
16/05/2006
-
Técnicos do Ministério do Meio Ambiente participam em Bonn, na Alemanha, das discussões relacionadas à Convenção sobre Mudanças Climáticas, que tem 188 signatários. Entre os temas de destaque está a redução de emissões provenientes do desmatamento.
Brasilia é sede de seminário sobre a Fauna Amazônica
16/05/2006
Governo quer aumentar a visitação em parques sem prejudicar o meio ambiente
16/05/2006
Agenda 21 realiza seminários na Bahia nesta semana
15/05/2006
Estudo fornecerá dados sobre o mercado do turismo sustentável na Amazônia
15/05/2006
Decreto autoriza desapropriação na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns no Pará
15/05/2006
-
Imóveis particulares incluídos na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA) serão desapropriados de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15). A reserva garante a exploração auto-sustentável na região.
Coleta seletiva é tema de palestra no MMA
15/05/2006
MMA prepara comemorações para o Dia Nacional da Mata Atlântica
15/05/2006
-
Medidas do governo federal para a conservar e recuperar a Mata Atlântica serão apresentadas durante seminário em Ilhéus-BA, entre os dias 26 e 28 de maio. Participam do encontro representantes de ONGs, governo, instituições de ensino e pesquisa.
Comitê vai propor gestão mais eficaz sobre acidentes ambientais nas rodovias
12/05/2006
Ministério esclarece posição brasileira sobre importação de pneus reformados
12/05/2006
-
O MMA lança, até o final de maio, a cartilha "Pneus: um problema ambiental e de saúde pública", apresentando a posição do governo brasileiro sobre o tema. A publicação esclarece porque o Brasil é contra a importação de pneus reformados e de carcaças.
Transporte rodoviário discute acidente com produtos químicos perigosos
12/05/2006
Oficina defende a gestão compartilhada do uso de recursos pesqueiros e aquáticos
12/05/2006
Secretária do MMA discute adesão do Maranhão ao Amazônia Sustentável
11/05/2006
Regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas vai a Consulta Pública
11/05/2006
Conama divulga boletim com lista de entidades ambientalistas
11/05/2006
-
A lista parcial do registro das entidades ambientalistas candidatas à eleição do Conama está publicada no site do Conselho. O boletim contempla registros aceitos e recusados, de acordo com o regimento interno.
Ministra assina convênio para capacitar gestores ambientais em São Paulo
10/05/2006
-
Convênio permitirá o treinamento de mil gestores em 200 municípios de São Paulo. Para a ministra Marina Silva, a medida fortalecerá o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), uma das quatro diretrizes estabelecidas para a política ambiental do país.
MMA lança mapeamento de parentes silvestres das espécies de plantas cultivadas
10/05/2006
Projeto ZEE atualiza mapas da Ride-DF
10/05/2006
Governo federal prepara regulamentação da Cota de Reserva Florestal
09/05/2006
-
A consulta pública para análise da proposta da CRF ficará disponível até o dia 26 de maio no site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br/pnf)
Minas Gerais instala Fórum de Produção Mais Limpa
09/05/2006
Produtores familiares participam de intercâmbio com cooperativas na Costa Rica
09/05/2006
Marina Silva assina convênio para capacitar gestores ambientais em SP
09/05/2006
SP formaliza adesão ao Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais
09/05/2006
Agenda 21 realiza curso de capacitação no Rio Grande do Sul
08/05/2006
MMA lança publicação em seminário sobre resíduos sólidos em São Paulo
08/05/2006
Biodiversidade será tema de seminário em Manaus
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