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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Quem é Quem
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
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Assessoria Especial de Controle Interno
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
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Quem é Quem
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Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
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Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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MMA promove curso sobre água para jornalistas
26/05/2006
Ministra assina acordo de cooperação em Educação Ambiental com Angola
26/05/2006
-
Marina Silva e o ministro do Meio Ambiente de Angola, Diekumpuna Sita José, formalizaram acordo para implementar o Programa Nacional de Educação Ambiental Angolano. Eles participam de reunião de ministros dos Países de Língua Portuguesa em Brasília.
Fórum Brasileiro Extinção Zero terá primeira reunião de adesões
26/05/2006
-
A ministra Marina Silva participa da primeira reunião para adesão de entidades e ongs ao Fórum Brasileiro Extinção Zero será realizada no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo, nesta sexta-feira (26). Estarão presentes mais de 40 instituições.
Gestão de Florestas Públicas é tema de videoconferência
25/05/2006
Ministros do Meio Ambiente da CPLP se reúnem em Brasília
25/05/2006
Oficinas mecânicas do DF recebem máquinas para tratar CFCs
25/05/2006
-
O MMA e o PNUD entregam máquinas para tratamento do gás utilizado em sistemas de ar-condicionado de veículos automotores para oficinas mecânicas do DF e de Goiânia. A distribuição será na segunda-feira (29) durante treinamento a mecânicos, em Brasília.
Ministra participa das comemorações do Dia da Mata Atlântica
25/05/2006
MMA avalia e lança Deliberações da II CNMA no Ceará
25/05/2006
Ampliado prazo para Consulta Pública sobre a Cota de Reserva Florestal
25/05/2006
Tecnologia fortalece a implementação de Agendas 21 locais
25/05/2006
-
O MMA conta com ferramenta tecnológica para acompanhar a construção e elaboração de Agendas 21 nos municípios e apoiar a Rede Brasileira de Agendas Locais. Para Marina Silva, o destaque do sistema apresentado nesta quarta-feira (24) é a transparência.
MMA promove seminário de ZEE em Manaus
24/05/2006
Reunião de ministros da CPLP discute plataforma de cooperação
24/05/2006
MMA prepara campanha dos produtos orgânicos
23/05/2006
PDA promove oficinas para capacitação de projetos
23/05/2006
Brasília sedia encontro de ministros de língua portuguesa de 24 a 26 de maio
23/05/2006
-
A Reunião dos Ministros do Meio Ambiente dos Países de Língua Portuguesa começa nesta quarta-feira (24). O objetivo é promover o intercâmbio entre os países e fortalecer a cooperação entre o grupo.
Sistema Agenda 21 será lançado nesta quarta-feira
23/05/2006
Lista da flora será enviada a escritórios estrangeiros de registro de marcas
23/05/2006
Pesquisa mostra crescimento da consciência ambiental no Brasil
23/05/2006
Brasil quer avanços para implementar a Convenção sobre Diversidade Biológica
22/05/2006
-
A adesão dos países ao Regime Internacional de Acesso a Recursos Genéticos e Repartição dos Benefícios até 2010 é prioridade do Brasil durante a presidência da Convenção sobre Diversidade Biológica. O mandato brasileiro começou em março, durante a COP8.
Ministra lança Aliança para Extinção Zero no país
22/05/2006
-
O objetivo é discutir formas para conter a extinção de espécies da fauna, flora e microorganismos do país. O lançamento da Aliança Brasileira para Extinção Zero, nesta segunda-feira (22), integra as comemorações do Dia Internacional da Biodiversidade.
País integra Iniciativa internacional para combater espécies exóticas invasoras
22/05/2006
MMA divulga pesquisa de opinião sobre Biodiversidade
22/05/2006
Brasil comemora Dia Internacional da Diversidade Biológica
19/05/2006
-
O Dia Internacional da Diversidade Biológica será celebrado nesta segunda-feira (22) com divulgação dos resultados da COP-8 e MOP-3, lançamento de publicações e cerimônia no MMA. As comemorações são mundiais e alertam para preservação da biodiversidade.
Publicações tratam sobre a diversidade biológica brasileira
19/05/2006
Ministros de Meio Ambiente dos Países de Língua Portuguesa se reúnem em Brasília
19/05/2006
Lista poderá evitar o registro de nomes da flora no exterior
19/05/2006
MMA realiza encontros públicos para apresentação do Plano Nacional de Águas
19/05/2006
Bioma Pampa é tema de seminário em Sant'Ana do Livramento (RS)
19/05/2006
Ampliação de unidades de conservação na Bahia vai a consulta pública
19/05/2006
-
O MMA realiza consulta pública entre 8 e 10 de junho para discutir a ampliação de unidades de conservação na Bahia. Podem participar órgãos ambientais, entidades públicas, ONGs, proprietários de terras, setores produtivos e a comunidade em geral.
Seminário discute política de fauna silvestre na Amazônia
18/05/2006
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