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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 21/12/2024 11h20

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RenovaBio recebe sanção presidencial
28/12/2017 - Sancionada com seis vetos, a Política Nacional de Biocombustíveis é um marco histórico para o setor. 
Esforços no combate a incêndios florestais
27/12/2017 - No ano que superou todos os recordes históricos de focos de calor, governo federal incrementou as ações e editou nova norma para brigadas. 
Estados têm até maio para aderir ao Sinaflor
27/12/2017 - Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais é fundamental para conter o desmatamento e desenvolver a economia.
Brasil prioriza ações para o clima em 2017
26/12/2017 - Incentivo a biocombustíveis e plano para recuperação de vegetação nativa estão entre os avanços na área.
Aberta consulta para empresas de eletrônicos
26/12/2017 - Objetivo é criar normas de controle para o uso de sustâncias perigosas. Fabricantes podem participar até 15 de janeiro. 
Ações para enfrentar a crise hídrica no país
22/12/2017 - Em 2017, MMA investiu em programas que ampliam oferta de água, mobilizou recursos para nascentes e fortaleceu comitês de bacias.
Brasil avança em políticas de combate à seca
21/12/2017 - Em 2017, ações baseadas na Convenção para o Combate à Desertificação envolveram setor público e sociedade civil na execução de projetos.
Projetos fomentarão a compostagem no país
21/12/2017 - Fundo divulga os 11 projetos selecionados por meio do edital que apoiará a segregação na fonte e a compostagem de resíduos em municípios.
Jardim Botânico do Rio inova seus processos
21/12/2017 - Após 209 anos de história, instituto vinculado ao MMA agrega tecnologia à educação ambiental e amplia a experiência dos visitantes.
Parceria com a FAO levará ações ao semiárido
20/12/2017 - Projeto Redeser terá 3,9 milhões de dólares para promover a sustentabilidade em 18 municípios da Caatinga.
Região do São Francisco será recuperada
20/12/2017 - Sarney Filho divulga primeiras áreas que serão beneficiadas pela conversão de multas ambientais. Medida também contemplará região do Parnaíba.
Veadeiros receberá R$ 10 milhões em 2018
20/12/2017 - Recursos para o parque nacional são provenientes da compensação ambiental e devem apoiar, entre outras ações, a regularização fundiária.
Comissão Nacional dos ODS lança Plano de Ação
19/12/2017 - DA REDAÇÃO* A Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), instância colegiada formada por representantes do governo e da sociedade civil, termina o ano com seu Plano de Ação aprovado. De acordo com a Secretaria de Governo da Presidência da República, o objetivo agora é executá-lo da melhor forma possível, segundo os resultados e produtos propostos no documento e dentro dos prazos previstos. O próximo passo é a realização de um evento, na segunda quinzena de janeiro de 2018, para difundir o Plano de Ação. Na oportunidade, será lançado o Prêmio ODS Brasil e instalada a primeira Câmara Temática da CNODS, a de "Parcerias e Meios de Implementação". O Plano tem por objetivo contribuir com a implementação dos ODS em todo o território nacional, disseminar a Agenda 2030 e aprimorar as políticas públicas que ajudem o Brasil a alcançar as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em linhas gerais, traça um roteiro de prioridades estabelecidas pela Comissão, até 2019, para apoiar a implementação dos ODS por meio de cinco eixos estratégicos: um transversal, de Gestão e Governança da Comissão, e outros quatro finalísticos: de Disseminação; Internalização, Interiorização e Acompanhamento e Monitoramento da Agenda 2030. Acesse o Plano de Ação AGENDA 2030 A publicação do Decreto Presidencial 8.892, firmado em outubro de 2016, estabeleceu uma instância de governança nacional para o processo de implantação da Agenda 2030 no país, criando a Comissão Nacional para os ODS. É uma instância de natureza consultiva e paritária, cuja finalidade é internalizar, difundir e dar transparência às ações relativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A Agenda 2030 é fruto do consenso entre 193 países membros da ONU e reúne contribuições do diálogo entre governos e sociedade civil, construídos desde a Rio+20, realizada em 2012 no Rio de Janeiro, que resultou na inserção de novas temáticas ao desenvolvimento sustentável, tais como: indústria, inovação, infraestrutura, trabalho, crescimento econômico, paz e justiça, mudança do clima. No Brasil, representa uma oportunidade para o aperfeiçoamento da gestão pública e a aplicação de políticas que consolidem avanços sociais e a recuperação econômica do país. É também uma oportunidade de convergência dos esforços do governo e da sociedade civil para o planejamento do desenvolvimento, combater de forma coordenada a pobreza e a fome no país, lutar contra as desigualdades, combater os efeitos da mudança do clima e promover o crescimento econômico inclusivo. Até 2030,o Brasil se comprometeu a alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas 169 metas, que vão ao encontro do desafio brasileiro de construir uma sociedade mais justa, próspera e solidária. INFORMAÇÕES AMBIENTAIS No âmbito do Ministério do Meio Ambiente, a página Informações Ambientais ODS/MMA reúne conteúdo sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, relacionando-os com o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 da pasta. Na página é possível acessar relatórios, publicações, legislação e outras informações sobre o tema. A consulta pode ser realizada por secretaria e por unidade vinculada ao Ministério (Ibama, ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro, Jardim Botânico do Rio de Janeiro e Agência Nacional de Águas).   * Com informações da Secretaria de Governo da Presidência da República e do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do MMA.   Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) (61) 2028-1227/ 1311/ 1437 imprensa@mma.gov.br
Projeto destina US$ 60 mi para Amazônia
19/12/2017 - Ministério coordenará programa financiado com recursos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente. Objetivo é estimular economia sustentável.
Conselho define regras para uso das águas
19/12/2017 - Rejustes serão feitos pelo IPCA e atualizados a cada ano. Medida fortalece comitês de bacia e contribui para evitar defasagem dos preços.
Curso capacita populações tradicionais
15/12/2017 - Treinamento promovido pelo ministério ensina moradores de reservas extrativistas a elaborar projetos de fortalecimento comunitário.
Meio Ambiente conclui Projeto 3E
15/12/2017 - Resultados incentivam adoção da eficiência energética em edifícios públicos. Plataforma da iniciativa tem 14 mil acessos por mês.
Lançados projetos de geologia e água
15/12/2017 - Produtos são resultado de parceria entre CPRM e ANA e vão contribuir para desenvolvimento sustentável do Maranhão.
Comissão monitorará recuperação da vegetação nativa
15/12/2017 - Formada por governo e sociedade civil, Conaveg coordenará a implantação de política nacional e plano que contribuirão para o alcance das metas brasileiras no Acordo de Paris.
Ministério reforça combate ao Aedes aegypti
13/12/2017 - Campanha nacional contra mosquito transmissor da dengue, Zika e chikungunya é intensificada no período que antecede o verão.
RenovaBio é aprovado no Senado
12/12/2017 - Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis agora vai para sanção presidencial. Incentivo contribui para a redução de emissões.
Países fomentam investimentos para o clima
12/12/2017 - Sarney Filho representa o Brasil em conferência na França para impulsionar economia de baixo carbono.
Ministério libera R$ 2,6 mi para o Água Doce em Alagoas
12/12/2017 - Recursos fazem parte da quarta parcela do convênio firmado em 2011 para contribuir com a melhoria do acesso à água nas comunidades rurais.
Abertos cursos com temática socioambiental
11/12/2017 - Interessados podem se inscrever até 20 de dezembro. São nove cursos de educação a distância, com 2 mil vagas para cada um deles.
Workshop no Rio debate indicadores ambientais
11/12/2017 - Especialistas da América Latina e Caribe estão reunidos nesta semana, na sede do IBGE, para debater criação de dados e acesso à informação.
Encontro discute gestão do parque do Pau Brasil
11/12/2017 - Debates serão centrados na contribuição que a educação ambiental pode dar à unidade de conservação no Sul da Bahia.
Ministério discute financiamento climático
11/12/2017 - Capacitação em Brasília analisa mecanismos para implementação da meta brasileira de corte de emissões de gases de efeito estufa.
Chamada pública seleciona Salas Verdes
11/12/2017 - Instituições têm até 7 de fevereiro de 2018 para encaminhar propostas. Projeto cria espaços voltados para educação ambiental em todo o país. 
Seminário de eficiência energética abre inscrições
08/12/2017 - Debates ocorrem nos dias 14 e 15 de dezembro, em Brasília. Ao final, será entregue o prêmio ProjetEEE de Arquitetura Bioclimática.
Aberta consulta pública sobre teor de chumbo
08/12/2017 - Cidadão poderá opinar sobre proposta que reduz o teor da substância usada em tintas escolares, brinquedos, eletrodomésticos e automóveis.

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