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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados)
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Informações Gerais do SIC/MMA
10.2. Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
10.3. Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
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Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
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Consultoria Jurídica
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
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Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
03/11/2023 18h31
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RESÍDUOS SÓLIDOS
MMA e ABIR firmam acordo para campanha de descarte consciente de embalagens
13/04/2022
-
Parceria prevê campanhas de comunicação para auxiliar a sociedade no descarte de resíduos sólidos de forma consciente com objetivo de melhorar o cenário ambiental do País
AVISO DE PAUTA
Governo Federal lança Programa Recicla+
12/04/2022
Meio Ambiente e Clima
Aviso de pauta: Cerimônia de Assinatura do Protocolo de Intenções entre o ICMBio e Mitra e Regularização Fundiária no Rio de Janeiro
01/04/2022
CRESCIMENTO VERDE
Em reunião ministerial do comitê ambiental da OCDE, Governo Federal destaca recém-lançado Programa Metano Zero e planos para eólica offshore e hidrogênio verde
31/03/2022
-
No encontro, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, reforçou o compromisso do Brasil com ações concretas para reduzir emissões e com o desenvolvimento de uma nova economia verde
Tags:
OCDE
HIDROGÊNIO VERDE
METANO ZERO
EÓLICAS OFFSHORE
POLUIÇÃO PLÁSTICA
LOGÍSTICA REVERSA
BIOCOMBUSTÍVEL
FLORESTA+
MMA e PNUD lançam edital para selecionar instituição especialista em aceleração de negócios pelo Projeto Floresta+ Amazônia
31/03/2022
FLORESTA+
MMA e PNUD lançam edital para selecionar ideias de projetos locais
30/03/2022
-
Ação do projeto Floresta+ Amazônia apoiará o fortalecimento da gestão ambiental e territorial de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais
FLORESTA+
MMA e PNUD abrem chamada pública para potenciais beneficiários do Projeto Floresta+ Amazônia
30/03/2022
-
Pequenos produtores, proprietários e possuidores de imóveis rurais podem se inscrever para receber recursos pela conservação da vegetação nativa
EDUCA+
Na semana Mundial da Água, Ministério do Meio Ambiente promove curso gratuito sobre boas práticas para preservação da zona costeira e marítima
24/03/2022
-
Serão oferecidos 2 mil vagas para capacitação no ambiente virtual do Educa+; inscrições podem ser realizadas até 1 de abril
AGENDA AMBIENTAL URBANA
Ações para preservação da costa brasileira são apresentadas durante evento preparatório para a Conferência dos Oceanos
23/03/2022
-
Ministro Joaquim Leite citou saneamento básico, fim dos lixões e reaproveitamento de resíduos como principais políticas para evitar contaminação de mares e oceanos
Tags:
BLUE TALKS
CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS OCEANOS
COMBATE AO LIXO NO MAR
DIA MUNDIAL DA ÁGUA
Com 425 mutirões realizados, Programa de Combate ao Lixo no Mar recolhe cerca de 280 toneladas de lixo
22/03/2022
-
Em 3 anos, programa de Combate ao Lixo no Mar contou com a participação de mais de 30 mil voluntários em mutirões realizados em 177 cidades de todas as regiões do país
Tags:
DIA MUNDIAL DA ÁGUA
MUTIRÃO DE LIMPEZA
RIOS +LIMPOS
COMBATE AO LIXO NO MAR
METANO ZERO
Governo Federal lança medidas de incentivo à produção e ao uso sustentável do biometano
21/03/2022
-
Estratégia fomenta mercado e pesquisa científico-tecnológica sobre biogás e biometano. Serão construídas 25 novas plantas do biocombustível, com investimento superior a R$ 7 bilhões e geração de 6500 empregos
Tags:
METANO ZERO
RESÍDUOS ORGÂNICOS
BIOCOMBUSTÍVEL
RIOS +LIMPOS
Às vésperas do Dia Mundial da Água, MMA organiza mutirão de limpeza e retira 300kg de resíduos no Lago de Palmas (TO)
20/03/2022
-
A ação, realizada no último sábado (19), contou com a participação de 116 voluntários
Tags:
RIOS +LIMPOS
MUTIRÃO DE LIMPEZA
AGENDA AMBIENTAL URBANA
PROGRAMA DE CONCESSÕES
MMA recebe propostas de empresas interessadas em participar do leilão para concessão do Parque Nacional do Iguaçu
17/03/2022
-
Leilão está marcado para o dia 22 de março. A nova concessão prevê investimentos de mais de R$ 3,5 bilhões em melhorias para visitantes e preservação da área, que fica no Paraná
Tags:
PROGRAMA DE CONCESSÕES
PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
PRESERVAÇÃO
AMAZÔNIA
Representantes do Ministério do Meio Ambiente defendem empregos verdes e integração entre órgãos para combater desmatamento ilegal
16/03/2022
-
As políticas de combate a crimes ambientais e incêndios florestais foram apresentadas em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente no Senado
Tags:
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
AMAZÔNIA
CRIMES AMBIENTAIS
DESMATAMENTO ILEGAL
INCÊNDIOS FLORESTAIS
EDUCA+
Dia Nacional dos Animais: estão abertas inscrições para 2 mil vagas em curso gratuito sobre guarda responsável de cães e gatos
14/03/2022
-
O Ministério do Meio Ambiente quer incentivar a posse responsável, garantir o devido acolhimento desses animais e combater maus tratos
Tags:
EDUCA+
POSSE RES´PONSÁVEL DE CÃES E GATOS
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
ENERGIA LIMPA
Ministro do Meio Ambiente visita projetos de geração de energia a partir do reaproveitamento de resíduos
11/03/2022
-
Joaquim Leite conheceu de perto soluções inovadoras que reduzem emissões de metano na atmosfera e ainda transformam resíduos de propriedades urbanas e rurais em energia, combustível e biofertilizantes.
Tags:
ENERGIA LIMPA
BIOGÁS
BIOMETANO
PARANÁ
RESÍDUOS SÓLIDOS
RESÍDUOS ORGÂNICOS
FLORESTA+ AMAZÔNIA
MMA e PNUD lançam edital para selecionar instituição especialista em inovação
10/03/2022
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EDITAL
FLORESTA+ AMAZÔNIA
PNUD
SERVIÇOS AMBIENTAIS
QUALIDADE AMBIENTAL
Brasil vota a favor de resolução para compromisso mundial de combate à poluição por plástico
10/03/2022
-
Ministério do Meio Ambiente participa das negociações e leva medidas concretas já adotadas pelo Brasil desde 2019 para o correto descarte e reciclagem do plástico
Tags:
QUALIDADE AMBIENTAL
POLUIÇÃO PLÁSTICA
LIXÃO ZERO
RESÍDUOS SÓLIDOS
FAUNA E FLORA
Um ano após ratificação do Protocolo de Nagoia, Governo Federal destaca iniciativas em defesa da biodiversidade brasileira
10/03/2022
-
A secretária de Biodiversidade do MMA, Beatriz Milliet, deu entrevista ao programa A Voz do Brasil e listou ações do Ministério do Meio Ambiente na proteção da fauna e flora
Tags:
BIODIVERSIDADE
PROTOCOLO DE NAGOIA
FAUNA
FLORA
METANO ZERO
Governo Federal quer expandir projeto que transforma resíduos orgânicos em biogás e biometano
02/03/2022
-
Afirmação foi feita pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que esteve na Usina Binacional de Itaipu para conhecer iniciativas que servirão de referência para o programa de redução de metano
Tags:
BIOMETANO
BIOGÁS
METANO ZERO
QUEIMADAS
Governo Federal firma acordo com Estados Unidos para fortalecer combate e prevenção a incêndios florestais
23/02/2022
-
Ministério do Meio Ambiente e Serviço Florestal dos EUA assinam Declaração de Intenções para o desenvolvimento de novas tecnologias de combate às queimadas
Tags:
DECLARAÇÃO DE INTERNÇÕES
PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS
COMBATE ÀS QUEIMADAS
BRASIL E ESTADOS UNIDOS
VAGAS
Projeto Floresta+ Amazônia recebe inscrições para vagas de Agente de Atendimento Local
15/02/2022
-
Interessados podem se inscrever até 21 de fevereiro
RIO DOCE
Governo Federal atua nas negociações para repactuação do acordo de reparação pelos danos causados após desastre de Mariana
15/02/2022
-
No Espírito Santo, ministro do Meio Ambiente visita foz do Rio Doce e fala da criação de um fundo de fomento à economia verde para recuperar danos ambientais
Tags:
RIO DOCE
MARIANA
ESPÍRITO SANTO
REPACTUAÇÃO
ACORDO
BIODIVERSIDADE
Ministério do Meio Ambiente realiza campanha para alertar turistas e pescadores sobre peixe-leão
11/02/2022
-
Espécie exótica invasora é considerada um perigo para o ecossistema marinho brasileiro e pode causar danos à saúde humana
Tags:
BIODIVERSIDADE
PEIXE-LEÃO
ESPÉCIE INVASORA
DOWNLOAD
Baixe gratuitmente os materiais informativos sobre o peixe-leão
11/02/2022
REDUÇÃO DE EMISSÕES
“Seremos o grande protagonista do mercado de carbono”, afirma ministro do Meio Ambiente em entrevista à EBC
10/02/2022
-
No Programa Brasil em Pauta desta semana, Joaquim Leite também falou da participação do Brasil na COP26
Tags:
REDUÇÃO DE EMISSÕES
MERCARDO DE CARBONO
BRASIL EM PAUTA
METANO ZERO
Ministro Joaquim Leite anuncia programa para transformar metano em biocombustível
10/02/2022
-
Iniciativa vai ao encontro dos compromissos assumidos pelo Brasil na COP26
Tags:
JOAQUIM LEITE
BIOMETANO
METANO
BIOCOMBUSTÍVEL
COP26
DIA MUNDIAL DAS ÁREAS ÚMIDAS
Ministério do Meio Ambiente discute a importância da preservação das áreas úmidas
07/02/2022
-
Especialistas participaram de live que destacou a importância das áreas úmidas para a preservação da biodiversidade e sequestro de carbono
Tags:
LIVE
DIA MUNDIAL DAS ÁREAS ÚMIDAS
Mensagem ao Congresso Nacional
Presidente da República apresenta medidas ambientais do Governo Federal
03/02/2022
-
Entre as políticas na área ambiental estão iniciativas para conservação e recuperação de biomas, bioeconomia, concessão de parques e florestas nacionais e mudanças climáticas
Tags:
MENSAGEM PRESIDENCIAL
AGENDA AMBIENTAL
QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
BIOECONOMIA
FLORESTAS
CLIMA
Ministro do Meio Ambiente participa de evento internacional que discute medidas para reduzir emissões
03/02/2022
-
No encontro on-line, que contou com autoridades de meio ambiente de 22 países, Joaquim Leite destacou as medidas do governo brasileiro para cumprir os acordos firmados na COP26
Tags:
Clima
Major Economies on Energy and Climate
Fórum das Principais Economias sobre Energia e Clima
Energia
John Kerry
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