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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
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Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
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Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
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Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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Seminário discute saberes da floresta
04/07/2006
MMA firma acordo de cooperação técnica com estados para implementar o PAN-Brasil
04/07/2006
Proibição brasileira à importação de pneus reformados é tema de debate na OMC
04/07/2006
-
Começa quarta-feira (5), em Genebra, a reunião da OMC para analisar a proibição brasileira à importação de pneus reformados por solicitação das Comunidades Européias (CE). A delegação do Brasil terá representantes do MRE, MDIC, MMA, MS e da Casa Civil.
UE não poderá mais depositar pneus em aterros e quer exportá-los para o Brasil
03/07/2006
-
A partir de julho, os países da União Européia terão que encontrar alternativas para a destinação de seus pneus usados. Esse é um dos motivos que levou a UE a contestar na OMC a posição do Brasil de proibir a importação de pneus reformados.
MMA disponibiliza sistema integrado de informações ambientais na internet
03/07/2006
-
O MMA integrou as informações de diferentes bancos de dados ambientais no Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima). O sistema foi apresentado nesta quinta-feira (8), em Brasília, em solenidade com a presença da ministra Marina Silva.
Crianças e adolescentes se comprometem em cuidar do meio ambiente
03/07/2006
-
Jovens representando 12 mil escolas e comunidades de todo o país entregaram a Carta de Responsabilidades
Definidas regras para escolher animais que serão comercializados
03/07/2006
Governo federal realizará consultas públicas na região da BR-319
30/06/2006
Região nordeste debate Rede Brasileira de Agendas 21 locais
30/06/2006
Programa A3P amplia parcerias com órgãos públicos
30/06/2006
MMA lança publicação para comunidades indígenas e locais
30/06/2006
Plano Nacional de Recursos Hídricos será apresentado na UnB
29/06/2006
MMA formaliza convênios para apoio a projetos em vários municípios
29/06/2006
-
Projetos de municípios da Amazônia, da Bacia do São Francisco e das regiões Sul e Nordeste serão beneficiados com R$ 11 milhões por meio de convênios firmados pelo MMA nesta quarta-feira (28), em Brasília. Os recursos serão liberados pelo FNMA.
Votação que liberou importação de pneus usados e reformados foi anulada
28/06/2006
Brasil apresenta Plano de Águas no Parlamento Europeu
28/06/2006
Comissão é criada para desenvolver políticas públicas sobre agroecologia
28/06/2006
-
O objetivo é incentivar agroecologia e a produção orgânica nas escolas de todo o país. A iniciativa envolve cinco ministérios e faz parte das comemorações da II Semana dos Alimentos Orgânicos.
FNMA firma convênios com municípios da Amazônia
26/06/2006
Plano de Águas do Brasil será apresentado no DF durante encontro público
26/06/2006
Capacitação em monitoramento
26/06/2006
Seminário debate experiências para restauração das APPs
26/06/2006
-
Experiências e técnicas bem-sucedidas de restauração de áreas de preservação permanente (APPs) alteradas ou degradadas serão divulgadas durante seminário entre os dias 12 e 14 de julho, em Brasília. Será lançada também a campanha "Vamos Cuidar das APPs".
Portaria conjunta fortalece gestão ambiental no Acre
26/06/2006
II Semana dos Alimentos Orgânicos tem programação até o dia 30 de junho
23/06/2006
ONGs apóiam governo contra proposta que libera importação de pneus
23/06/2006
-
Entidades discutiram a mobilização da sociedade contra o projeto de lei que autoriza a importação de resíduos, inclusive pneus usados e reformados, nesta sexta-feira (23), em Brasília. O substitutivo do projeto foi aprovado na comissão da Câmara.
Videoconferência transmite última aula do Curso de Direito Ambiental
22/06/2006
MMA e Correios assinam protocolo para instalação do Projeto Sala Verde
22/06/2006
Substitutivo do projeto sobre Política dos Resíduos é retrocesso
22/06/2006
Governo cria três novas reservas ambientais na Amazônia
21/06/2006
-
Presidente Lula cria três novas Unidades de Conservação que bloqueiam a entrada de frente predatória de Rondônia para o Amazonas. O Parque Nacional dos Campos Amazônicos e as Reservas Extrativistas Arapixi e do Rio Unini somam 1,84 milhão de hectares.
Câmara Técnica do Conama aprova proposta sobre guarda de animais silvestres
20/06/2006
-
A proposta de resolução que disciplina a guarda doméstica de animais da fauna silvestre brasileira será analisada na plenária do Conama prevista para julho. O texto foi aprovado nesta terça-feira (20) em reunião conjunta de câmaras técnicas do conselho.
Novo sistema de controle de produtos florestais começa a ser testado no Pará
20/06/2006
II Semana dos Alimentos Orgânicos começa nesta sexta-feira
20/06/2006
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