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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
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Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
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Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
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Departamento de Qualidade Ambiental
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
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Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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Educação ambiental articula adesão de municípios
18/07/2006
Governo federal realiza consultas públicas na área de influência da BR-319
18/07/2006
-
Seis consultas públicas discutirão propostas de criação de unidades de conservação na área de influência da BR-319, que interliga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), de 19 a 28 de julho. A coordenação será do MMA e do governo do Amazonas.
MMA realiza curso de qualidade ambiental em Salvador
18/07/2006
Gestão compartilhada garante avanços do uso da água
17/07/2006
-
Comitê para a Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul comemora dez anos em Jacareí, São Paulo, nesta segunda-feira (17). Para Marina Silva a cobrança pelo uso da água na área do comitê é uma referência para outras regiões do País.
Brasil apresenta estratégia de gestão das águas para América Latina e Caribe
17/07/2006
-
Uma estratégia comum para gestão da água entre os países da América Latina e do Caribe será apresentada pelo Brasil no Fórum Mundial das Águas, de 16 a 22 de março, no México. O texto foi aprovado em novembro passado, na Venezuela.
Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
14/07/2006
MMA quer um programa nacional para restauração de APPs
14/07/2006
Ministra participa de evento internacional em Manaus
14/07/2006
-
Para tratar do tema Amazonas, fonte de vida, o simpósio Religião, ciência e meio ambiente, foi aberto nesta sexta-feira (14), em Manaus. Participam cientistas, teólogos, líderes religiosos, ambientalistas, chefes indígenas e jornalistas de todo o mundo.
ONGs reforçam parcerias para recuperação das APPs
13/07/2006
Técnicos do MMA coordenam oficina de capacitação no Pará
13/07/2006
Projetos de Minas Gerais e Rio de Janeiro são exemplos de restauração de APPs
13/07/2006
Trabalhos mostram experiências de projetos em APPs
13/07/2006
-
Estudo sobre restauração de mata ciliar na Mata Atlântica e no Cerrado foi um dos trabalhos apresentados no Seminário Nacional Restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs). O encontro termina nesta sexta-feira (14), no Senado Federal.
Seminário discute propostas de restauração de Áreas de Preservação Permanente
13/07/2006
-
Exemplos da legislação internacional e experiências bem-sucedidas de preservação estão entre os temas que serão abordados no encontro aberto nesta quarta-feira (12) por Claudio Langone. As APPs representam cerca de um quinto do território brasileiro.
Novas resoluções do Conama serão votadas em novembro
12/07/2006
Ministra destaca avanços no combate à poluição
12/07/2006
Conama aprova norma sobre uso de lodo de esgoto na agricultura
11/07/2006
Redução na emissão de poluentes pela frota brasileira é comemorado pelo Proconve
11/07/2006
-
Em 20 anos, o Proconve impulsionou o desenvolvimento tecnológico da indústria automotiva. Foi também responsável pela economia de US$ 1, 32 bilhão em gastos com doenças pulmonares, cardíacas e câncer de pulmão.
Cerimônia comemorativa mostra resultados de 20 anos de Proconve
11/07/2006
-
O MMA e o Ibama promovem cerimônia em comemoração aos 20 anos do Proconve, nesta terça-feira (11), em Brasília, a partir das 17h30. Serão homenageados dez profissionais que contribuíram para os resultados que o programa alcançou desde sua criação.
Seminário debate experiências bem-sucedidas em restauração de APPs
11/07/2006
MMA seleciona projetos para formação de Coletivos Educadores
10/07/2006
Proposta sobre guarda de animais silvestres será discutida pelo Conama
10/07/2006
Governo federal realizará consultas públicas na área de influência da BR-319
10/07/2006
-
Seis consultas públicas discutirão as propostas de criação de unidades de conservação na área de influência da BR-319, entre 19 a 28 de julho. A coordenação pelo Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Governo do Estado do Amazonas.
Conselho vota norma sobre uso de lodo de esgoto na agricultura
10/07/2006
Controle de emissão de poluentes atmosféricos será analisado
10/07/2006
MMA promove exposição de artesanato com material reciclado
10/07/2006
Proconve comemora 20 anos
07/07/2006
Conama se reúne em Brasília nos dias 11 e 12 de julho
06/07/2006
Projetos aprovados vão receber cerca de R$ 16 milhões do FNMA
06/07/2006
Marina Silva fala em abertura de reunião da OMC, em Genebra
05/07/2006
-
Ministra destaca que comércio entre Nações deve ser aliado na promoção da qualidade de vida das populações. A defesa do Brasil, em contencioso que analisa a proibição à importação de pneus reformados, baseia-se em aspectos ambientais e de saúde pública.
Conama vota resolução sobre guarda doméstica de animais
05/07/2006
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