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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
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Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
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Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
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Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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Estados do Norte vão integrar portal de licenciamento ambiental
04/08/2006
Países acompanham atentos decisão da OMC sobre pneus
04/08/2006
-
O contencioso da Organização Mundial do Comércio (OMC), que discute as restrições do Brasil à importação de pneus reformados, está atraíndo a atenção de países do mundo todo. Doze países se inscreveram como terceiras partes na controvérsia.
Povos e comunidades tradicionais
04/08/2006
Comissão vai discutir política nacional para comunidades e povos tradicionais
04/08/2006
-
Os povos e comunidades tradicionais representam cerca de 4,5 milhões de pessoas e ocupam 25% do território nacional ou aproximadamente 176 milhões de hectares. A comissão será formada por representantes do governo e da sociedade.
Brasil está finalizando petição para OMC sobre proibição à importação de pneus
03/08/2006
-
O governo brasileiro entregará a 2a. petição na próxima semana à OMC, em contencioso proposto pelas Comunidades Européias contra restrições do país à importação de pneus reformados. A nova audiência do painel da OMC que trata do assunto será em setembro.
FNMA orienta executores de projetos sobre os recursos dos convênios
03/08/2006
Cerrado e Caatinga patrimônio nacional
03/08/2006
-
Por unanimidade, a Comissão Especial da Câmara do Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) matéria que eleva os biomas Cerrado e Caatinga à condição de patrimônio nacional. Agora, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) será votada em plenário.
Parcerias buscam alternativas para recuperação ambiental do Rio Taquari
01/08/2006
-
Produtores rurais de municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (MS) visitarão os trabalhos de recuperação de solo e de identificação dos passivos ambientais na bacia do Rio São Lourenço. O rio é um dos principais afluentes do Pantanal.
SQA promove curso de capacitação em análise e gerenciamento de risco
01/08/2006
Coletivos Educadores faz oficina no Maranhão
01/08/2006
Curso forma monitores ambientais em Unidades de Conservação
01/08/2006
-
O Programa Nacional de Ecoturismo promoverá cursos para monitores ambientais em unidades de conservação do Maranhão e do Piauí. As aulas serão entre agosto e novembro. A abertura do primeiro curso será neste domingo (6), em Carolina, no Maranhão.
Rio Grande do Norte realiza primeiro curso de capacitação do PNC
01/08/2006
Comissão de comunidades tradicionais será instalada no dia 2 de agosto
31/07/2006
-
Marina Silva e Patrus Ananias participam da instalação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, nesta quarta-feira (2), em Brasília. A comissão será formada por representantes do governo e da sociedade.
Protocolo de intenções prevê adesão de municípios ao MES
28/07/2006
Marina Silva lança Programa Nacional de Capacitação em Fortaleza e Recife
28/07/2006
Ministra lança Programa Nacional de Capacitação de Gestores em Pernambuco
28/07/2006
São Paulo lança caderno com decisões da II CNMA
27/07/2006
Gestar chega a Paulo Afonso-Xingó
27/07/2006
Ministério editará publicações com resultados dos projetos de polinizadores
27/07/2006
-
O MMA editará publicações com resultados dos 13 subprojetos de polinizadores financiados pelo Probio. Serão lançados um livro sobre planos de manejo e manuais para os produtores das diferentes regiões, levando em conta as peculiaridades de cada cultura.
Ministra abre seminário sobre Reservas Extrativistas em Brasília
27/07/2006
-
Propostas futuras do Projeto Reservas Extrativistas (Resex) serão discutidas em Brasília até sexta-feira (28). Marina Silva disse que o governo federal investe R$ 70 milhões, por ano, em projetos nas resex. Cerca de 45 mil famílias vivem nas reservas.
Nova edição do Prêmio Chico Mendes estimula iniciativas sustentáveis
26/07/2006
Última semana de consultas públicas na região de influência da BR-319
25/07/2006
MMA faz último encontro regional para debater Rede de Agendas 21 locais
25/07/2006
Governo realiza consultas públicas sobre política para comunidades tradicionais
25/07/2006
-
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais será discutida em consultas públicas, em agosto e setembro. A proposta é resultado de parceria entre os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Combate à Fome (MDS).
Comissão da A3P prepara segundo fórum de gestão ambiental
20/07/2006
Projeto Orla inscreve para oficina de capacitação na região Norte e Nordeste
20/07/2006
-
A oficina será realizada entre os dias 21 e 25 de agosto em Belém, Pará, com objetivo de formar uma rede de multiplicadores do projeto Orla. Poderão participar representantes de instituições que trabalham com capacitação em política urbana e ambiental.
MMA realiza consulta pública em Canutama nesta quinta-feira
20/07/2006
Implementação das convenções de Estocolmo e Rotterdam será discutida
19/07/2006
Brasil finaliza proposta para elaboração de lista de bens ambientais na OMC
19/07/2006
Programa de capacitação de gestores municipais será lançado na Bahia
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