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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
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Departamento de Patrimônio Genético
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Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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MMA estabelece metas para proteger os biomas brasileiros
22/01/2007
Unidades de conservação no sul da Bahia serão ampliadas
22/01/2007
Já está operando caldeira que substitui gás agressor do ozônio
19/01/2007
Aquário marinho será instalado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro
19/01/2007
Parque em SC permitirá pesquisar espécies ainda desconhecidas
19/01/2007
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A criação do Parque Campo dos Padres, em Santa Catarina, também possibilitará o estudo de espécies ameaçadas de extinção. É o caso do xaxim, uma pteridófita cada vez mais escassa, porém encontrada na região
Proposta sobre gestão do Aqüífero Guarani será apresentada em 2008
18/01/2007
Mais sete estados participarão do Programa Nacional de Capacitação
18/01/2007
MMA entrega caldeiras para substituir gás que agride ozônio
18/01/2007
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Equipamentos a vapor serão utilizados por agricultores de Atibaia (SP) como substituto do brometo de metila. Projeto do governo é oferecer o recurso a outras regiões do País
Mapas vão auxiliar na gestão territorial da Amazônia
17/01/2007
Jardim Botânico terá novo Bromeliário
17/01/2007
Senador francês quer oferecer imagens de alta definição da Amazônia
16/01/2007
Parque Nacional do Iguaçu será o primeiro do mundo a receber o ISO 14001
16/01/2007
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A previsão é de que o certificado seja concedido em março de 2007. Após um ano e meio de trabalho, a administração do parque está finalizando as recomendações feitas em visita prévia da auditoria externa
Ministra nomeia membros da Comissão de Gestão de Florestas Públicas
15/01/2007
Lei do Saneamento favorece gestão de resíduos sólidos
12/01/2007
MMA criará três novos distritos florestais
12/01/2007
-
Eles estão programados para as regiões de Carajás, dos rios Purus-Madeira e da Caatinga, e vão seguir o modelo do primeiro distrito florestal, na área de influência da BR-163. Distritos combinam desenvolvimento econômico e social com preservação ambiental
Arpa antecipa meta para criação de áreas protegidas
12/01/2007
MMA instala centros para recuperação florestal do São Francisco
11/01/2007
Marina Silva recebe delegação chinesa
11/01/2007
MMA aposta em novo método agrícola para eliminar brometo
11/01/2007
-
Programa do governo federal orientará operadores de caldeiras para tratamento do solo, uma alternativa à utilização do agrotóxico pelos agricultores brasileiros e uma forma de preservar a camada de ozônio
Indonésios visitam MMA para conhecer programas ambientais
10/01/2007
Resoluções do Conama reforçam apoio ao desenvolvimento sustentável
10/01/2007
Brasil integra sistema de patentes e acesso ao patrimônio genético
10/01/2007
Licenciamento bate recorde em 2006
10/01/2007
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Foram 278 licenças concedidas para obras de construção, por exemplo, nos setores de energia, de transportes, de exploração e produção de petróleo e gás - áreas fundamentais para o desenvolvimento do País
Estudos da ONU favorecem expansão da plataforma continental brasileira
10/01/2007
Reunião discute política para Povos e Comunidades Tradicionais em 2007
09/01/2007
UC's formam cinturão para ordenar a Amazônia
09/01/2007
Lei das Águas completa dez anos
09/01/2007
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Legislação inovou no modelo de controle e de participação social, ampliando a mobilização da sociedade em torno da questão das águas. Hoje, mais de 10 mil pessoas no Brasil estão organizadas e envolvidas com o tema em todas as esferas da federação
FNMA amplia ações para o biênio 2007/2008
08/01/2007
Recursos prorrogam vigência do Projeto Mata Atlântica até 2008
08/01/2007
Música clássica é nova aliada na preservação da Amazônia
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