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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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Reunião define agenda de ações para revitalização do Rio Parnaíba
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As ações do programa de revitalização da bacia, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, serão efetivadas em quatro etapas: emergencial, estruturação, elaboração e implantação do projeto
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Reaberto prazo para propostas de planos de manejo em flonas da BR-163
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Marina Silva defende esforço da sociedade pelo meio ambiente
14/02/2007
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Marina Silva participou, nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, do lançamento oficial da Frente Parlamentar Ambientalista, formada por 240 parlamentares
Manual reúne recomendações para manejo de resíduos da construção civil
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Atlas de bacias sedimentares vão garantir segurança contra vazamento de petróleo
13/02/2007
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Brasil e Colômbia avançam em projeto transfronteiriço de gestão territorial
12/02/2007
Delegação da África do Sul conhece projetos de recursos hídricos no Brasil
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Sistema de alerta contra seca economizará R$ 5 bilhões em medidas emergenciais
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Mecanismo identifica com precisão futuros problemas de seca e de desertificação. Inicialmente, ele será operado de forma piloto, em benefício de 20 municípios do Nordeste e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Manual trata sobre resíduos de construção civil
09/02/2007
Angola busca no Brasil lições sobre educação ambiental
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MMA inicia estudo inédito de bacias e Zona Costeira no Espírito Santo
09/02/2007
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A pesquisa, em duas pequenas bacias capixabas, nunca foi realizada no Brasil e tem registro, recente, em menos de dez países do mundo todo. Servirá para conferir uma metodologia prática às diretrizes do Plano Nacional de Recursos Hídricos
Terra do Meio ganhará nova reserva extrativista
09/02/2007
ZEE da Amazônia indicará como usar os recursos naturais de forma sustentável
08/02/2007
Decreto presidencial reconhece existência formal das populações tradicionais
08/02/2007
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Com o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado, o governo reconhece formalmente, pela primeira vez na história do País, a existência formal de todas as chamadas populações "tradicionais" do Brasil.
Biodiversidade é considerada trunfo competitivo em política de biotecnologia
08/02/2007
Câmara do Conama aprova parceria social na gestão de UCs
08/02/2007
Brasil proíbe importação de gás que destrói camada de ozônio
08/02/2007
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Com cerco ao CFC e restrição do uso do brometo de metila, País faz lição de casa e antecipa metas do Protocolo de Montreal, que prevê o fim da produção do gás até 2010
Marina Silva defende parceria internacional para equacionar questões ambientais
07/02/2007
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Durante reunião de ministros do Meio Ambiente nesta quarta-feira (7) em Nairóbi, no Quênia, a ministra defendeu o fortalecimento do Pnuma, a provisão de recursos financeiros estáveis e previsíveis e o foco na ação regional do Programa.
Encontro define bases para sistema brasileiro de alerta precoce de seca
06/02/2007
Ministra defende início da negociação para abolir o mercúrio na indústria
06/02/2007
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Posição contra o uso do poluente foi anunciada na plenária de ministros do Meio Ambiente de vários países na 24ª sessão do Conselho de Administração do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e do Fórum Global de Ministros da área, em Nairóbi
Gestar fortalece instituições em nove territórios
06/02/2007
Serviço Florestal Brasileiro recebe sugestões para identidade visual até 12/02
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