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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O que temos para você
Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
Normativos
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Planejamento Institucional
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Gabinete da Ministra
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
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Departamento de Qualidade Ambiental
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
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Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
21/12/2024 11h20
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Sistema amplia combate ao desmatamento
21/02/2018
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Monitoramento da Amazônia passa a usar imagens de radar, via satélite, para identificar áreas desmatadas mesmo no período chuvoso.
Seminário debate qualidade da água
20/02/2018
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Em Ipatinga (MG), técnicos de 16 países discutem gestão dos recursos hídricos. Encontro é preparatório para o 8° Fórum Mundial da Água.
Amazônia é tema de concurso de fotografias
20/02/2018
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Prazo para participação no certame termina em 25 de fevereiro. As fotos devem ter sido feitas dentro dos limites das áreas protegidas do bioma.
Prêmio A3P divulga instituições inscritas
19/02/2018
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Lista inclui 62 entidades. Objetivo é reconhecer, dar visibilidade e incentivar outros órgãos a aderirem à Agenda Ambiental na Administração Pública.
Evento discute recuperação de rios urbanos
16/02/2018
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Seminário acontece em Brasília, nos dias 6 e 7 de março. Objetivo é colher subsídios para programa voltado para as cidades brasileiras.
DGM Brasil divulga resultado preliminar de edital
15/02/2018
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Próxima etapa é a realização de visitas às comunidades, em abril e maio. Participam indígenas, quilombolas e povos tradicionais.
Lançado guia sobre patrimônio genético
14/02/2018
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Povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares agora têm texto de referência sobre a Lei 13.123/15.
População apoia criação de UCs marinhas
09/02/2018
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Consultas públicas discutem implantação de unidades de conservação nos arquipélagos São Pedro e São Paulo (PE) e Trindade e Martim Vaz (ES).
Especialistas debatem mudança do clima
09/02/2018
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Rede Global de Planos Nacionais de Adaptação discute, em Fiji, integração do tema aos sistemas de planejamento e orçamento nacionais.
Compensação Ambiental destina R$ 334 mi para UCs
09/02/2018
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Recursos foram aplicados em 2017 com o objetivo de compensar os impactos não mitigáveis de grandes obras.
Fórum Mundial da Água aberto a sugestões
09/02/2018
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Interessados em influir nos temas a serem debatidos no evento, em Brasília, têm até o dia 12 de março para dar sua contribuição.
MMA reconhece direito territorial quilombola
08/02/2018
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Entregue proposta para uso sustentável dos recursos naturais em duas comunidades localizadas em unidades de conservação do Pará.
Terra do Meio recebe 2 mil hectares em doação
07/02/2018
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Compensação de Reserva Legal eleva área doada na Estação Ecológica para 4.797 hectares. Mecanismo está previsto no Código Florestal.
Campanha incentiva reciclagem de lâmpadas
06/02/2018
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Iniciativa do setor produtivo põe em prática acordo setorial de logística reversa firmado em 2014 com o Ministério do Meio Ambiente.
Consulta sobre novas UCs será nesta semana
05/02/2018
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Recife sedia consulta pública para o arquipélago São Pedro e São Paulo (PE); já em Vitória será para o de Trindade e Martim Vaz (ES).
Aplicativo conecta pessoas para preservar rios
05/02/2018
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Adotar uma nascente ajuda o país a enfrentar a crise hídrica e a reestabelecer os cursos d´água para as gerações futuras.
Prorrogada chamada para novas Salas Verdes
02/02/2018
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Prazo de inscrição foi estendido até 9 de março. Projeto conta com 310 espaços chancelados pelo MMA para atividades de educação ambiental.
Ministério quer tornar rio Negro sítio Ramsar
02/02/2018
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Caso aprovado, será a maior área úmida do mundo reconhecida pela Convenção de Ramsar. São 11,2 milhões de hectares na Amazônia.
Consórcio sergipano adere ao Programa A3P
01/02/2018
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Parceria assinada nesta terça-feira, em Brasília, prevê gestão socioambiental sustentável nas atividades administrativas.
Governo cria quatro reservas particulares
31/01/2018
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Com isso, já são 673 RPPNs federais, num total de meio milhão de hectares. Durante o evento, ministro entregou 65 veículos ao ICMBio.
Copa Verde começa nesta quarta-feira (31)
31/01/2018
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Campeonato de futebol realizado com apoio do Ministério do Meio Ambiente estimula a consciência ecológica. Mote é "Carbono Zero".
Edital seleciona projetos sobre polinizadores
30/01/2018
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Termina em 9 de fevereiro prazo para envio de propostas de pesquisa. Chamada pública tem valor global de R$ 2,8 milhões.
Estados e DF iniciam análise do Cadastro Ambiental Rural
29/01/2018
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Mesmo com o prazo do CAR ainda vigente, nove estados e o Distrito Federal iniciaram a análise dos 4,7 milhões de cadastros recebidos.
Brasil celebra Dia Mundial das Áreas Úmidas
29/01/2018
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Tema deste ano é a importância desses ecossistemas para o ambiente urbano. Ponto alto das comemorações será na sexta, 2 de fevereiro.
GEF-Mar apoia nova área em Pernambuco
26/01/2018
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Projeto promove a conservação da biodiversidade marinha e costeira com apoio das comunidades locais. APA de Guadalupe receberá R$ 1 milhão.
Macacos não transmitem febre amarela
26/01/2018
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Eles são tão vítimas quanto os humanos e cumprem função de alerta sobre o surgimento do vírus.
Governo estrutura programa de conservação da linha da costa
26/01/2018
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Compromisso voluntário assumido pelo Brasil na Conferência dos Oceanos, em junho de 2017, recebe contribuições.
Oficina discute as águas dos Abrolhos
25/01/2018
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Na pauta dos debates estão os problemas que afetam a região e as soluções possíveis para o uso inadequado dos recursos hídricos.
Agência Nacional de Águas tem nova diretoria
25/01/2018
-
Sarney Filho deu posse aos novos diretores da ANA. Christianne Dias Ferreira assume como diretora-presidente da instituição.
Governo criará mosaicos de UCs marinhas
24/01/2018
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Consultas para implantação de unidades nos arquipélagos São Pedro e São Paulo (PE) e Trindade e Martim Vaz (ES) serão realizadas em fevereiro.
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