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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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Retomada da Aliança dos Povos da Floresta é apresentada à ministra Marina Silva
11/05/2007
Embaixador propõe encontro entre Marina Silva e secretário do Tesouro dos EUA
11/05/2007
Desmontado esquema criminoso no Parque Nacional da Tijuca, no Rio
11/05/2007
-
A quadrilha desviava R$ 300 mil por mês de recursos destinados ao Parque Nacional da Tijuca. A apropriação dos recursos chegava a 90% do que ali era arrecadado a título de cobrança para acesso de veículos e visitantes ao Cristo Redentor.
Censo de pesca ajuda Programa de Revitalização do São Francisco
11/05/2007
Reunião discute medidas para acesso ao Parque da Tijuca
10/05/2007
AVISO DE PAUTA MMA
10/05/2007
PF e Ibama desbaratam quadrilha que desviava recursos do Parque da Tijuca
10/05/2007
Quadrilha desviava cerca de R$ 300 mil por mês destinados ao Parque da Tijuca
10/05/2007
-
Essa verdadeira apropriação dos recursos do parque chegava a 90% do que ali era arrecadado a título de cobrança para acesso de veículos e visitantes ao Cristo Redentor.
MMA inaugura Centro de Referência da Revitalização do São Francisco em MG
10/05/2007
Marina Silva fala sobre efeitos das mudanças climáticas
10/05/2007
Audiências públicas debatem criação do Distrito Florestal Sustentável do Carajás
10/05/2007
-
As reuniões serão realizadas em quatro municípios dos estados do Pará, Maranhão e Tocantins. Promovidas pelo Serviço Florestal Brasileiro/MMA, as audiências têm apoio da Casa Civil, de sete ministérios e dos três governos estaduais
MMA orienta empresários sobre produção sustentável
09/05/2007
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai fazem balanço do Projeto Aqüífero Guarani
09/05/2007
MMA apresenta na Câmara dados sobre evolução do licenciamento ambiental
09/05/2007
Paraíba tem reunião para estruturar Programa Água Doce no estado
09/05/2007
Meio Ambiente celebra Caatinga com série de seminários
08/05/2007
-
A abertura do evento foi realizada às 15 horas desta segunda (23), no auditório do edifício-sede do Ibama, com transmissão ao vivo pela internet.
Grupo de Trabalho e Câmara Técnica do Conama têm nova rodada de reuniões
07/05/2007
Minicurso explica A3P na Universidade de Brasília
04/05/2007
Arpa vai participar da Rede Povos da Floresta
04/05/2007
Fórum de Florestas da ONU firma acordo mundial proposto pelo Brasil
04/05/2007
Técnicos do MMA participam na Alemanha de reunião sobre mudanças do clima
04/05/2007
Câmara aprova uso de critérios ambientais em compras públicas
03/05/2007
Brasil discute no Peru financiamento ambiental
03/05/2007
Países debatem estratégias comuns para áreas protegidas
03/05/2007
Instituto Chico Mendes fortalece o setor ambiental, diz Marina
03/05/2007
-
Durante entrevista coletiva concedida na sede do ministério, Marina explicou a necessidade de uma nova estrutura para gerir as unidades de conservação. Marina anunciou ainda os novos presidentes e diretores do Ibama e do Instituto Chico Mendes
Seminário sobre desenvolvimento na Amazônia é transferido para agosto
03/05/2007
Ministra anuncia presidentes e diretores do Ibama e do Instituto Chico Mendes
03/05/2007
-
Bazileu Alves Margarido Neto assume, interinamente, a presidência do Ibama e a diretoria de Qualidade Ambiental do Instituto. João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, assume interinamente a presidência do Instituto Chico Mendes.
Presidente institui nova estrutura do MMA e órgãos vinculados
03/05/2007
-
O presidente da República em exercício, José Alencar, assinou nesta quinta-feira (26) quatro atos que instituem a nova estrutura do Ministério do Meio Ambiente e de órgãos vinculados. Foram três decretos e uma medida provisória
Marina Silva concede entrevista coletiva
02/05/2007
Países se unem para combater desertificação
02/05/2007
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