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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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24/05/2007
PDA aprova 14 pequenos projetos para Mata Atlântica
23/05/2007
Bahia realiza plenária para revitalização do Velho Chico
23/05/2007
Secretário-executivo do MMA acredita na recuperação da Mata Atlântica
23/05/2007
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João Paulo Capobianco abriu nesta quarta-feira, em Porto Alegre, a Semana da Mata Atlântica. Segundo ele, o País conta com mecanismos legais e com a mobilização da sociedade para salvar da extinção os 8% de remanescentes do bioma
Governo e sociedade debatem ações para recuperar Mata Atlântica
23/05/2007
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Lideranças do poder público federal, estadual e municipal e da Rede de ONGs Mata Atlântica vão debater de 23 a 26, em Porto Alegre (RS), estratégias destinadas a
Mesa-redonda sobre Cerrado poderá influenciar plano de trabalho no bioma
22/05/2007
Coordenadoria de Agroextrativismo promove cursos de prestação de contas
21/05/2007
Mesa-redonda sobre Cerrado marca comemorações do Dia da Biodiversidade
21/05/2007
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Promovido pelo Núcleo dos Biomas Cerrado e Pantanal, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, o evento tem por objetivo reunir pesquisadores para discutirem a gestão dos recursos naturais no bioma
GT discute resolução para classificar uso de águas subterrâneas
18/05/2007
Câmara Técnica do Conama aprova resolução da Mata Atlântica
18/05/2007
Semana da Mata Atlântica discutirá nova lei e aquecimento global
18/05/2007
-
Porto Alegre vai sediar, de 23 a 26 de maio, a Semana Nacional da Mata Atlântica, evento organizado pelo Ministério do Meio Ambiente para debater políticas de proteção e recuperação do bioma, um dos mais ricos em biodiversidade no planeta.
Pernambuco realiza mobilização pela revitalização do São Francisco
17/05/2007
Arpa e Agência Alemã de Cooperação capacitam gestores em quatro estados
17/05/2007
Ministra conversa com trabalhadores rurais da Contag
17/05/2007
Marina Silva inicia com bancada do PT esclarecimentos sobre a MP 366/07
17/05/2007
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O objetivo do ministério é mostrar a urgente necessidade de mudanças, incluindo a criação do Instituto Chico Mendes, e angariar apoio no Congresso para a aprovação da MP, que viabiliza a implementação do novo órgão ambiental
Fundos socioambientais participam de videoconferência
16/05/2007
Serviços essenciais do Ibama precisam ser mantidos, diz ministra
16/05/2007
Câmara debate desenvolvimento sustentável da Bacia do Alto Tocantins
16/05/2007
Marina Silva apresenta a parlamentares a nova estrutura do MMA
16/05/2007
-
A ministra pediu apoio ao Congresso para aprovar a Medida Provisória 366/07, por se tratar do instrumento que possibilitará criar a nova estrutura do MMA. Ela disse que pretende discutir com os parlamentares os três decretos que regulamentam as mudanças
Revitalização do São Francisco é tema de debate em BH
16/05/2007
Plano estratégico do projeto Aqüífero Guarani deverá ser concluído até 2008
15/05/2007
Marina Silva debate questões ambientais com agricultores familiares
15/05/2007
Eleição para o Conselho Deliberativo do FNMA será eletrônica
15/05/2007
FBOMS defende reforma estrutural do MMA e rigor no licenciamento
15/05/2007
Justiça determina 50% de presença dos servidores em greve do Ibama
15/05/2007
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Liminar concedida pela 17ª Vara Federal em Brasília, nesta segunda-feira (14). determina que os servidores em greve compareçam ao trabalho. A medida foi tomada a pedido da direção da autarquia na última sexta-feira.
Conama se reúne para definir estágios da Mata Atlântica em Minas Gerais
14/05/2007
Esclarecimento sobre visita ao Parque Nacional da Tijuca
11/05/2007
Programa Arpa fará seu primeiro encontro em Foz do Iguaçu
11/05/2007
Portal reunirá informações nacionais sobre gestão florestal
11/05/2007
-
O objetivo é integrar e unificar informações, bem como garantir transparência e publicidade aos programas e ações desenvolvidas pelas instituições públicas responsáveis pela gestão das florestas
Fórum GEO Amazônia recebe contribuições pela internet
11/05/2007
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