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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
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Assessoria Especial de Controle Interno
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Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
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Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
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Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
21/12/2024 11h20
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Arpa apoia criação de 11 UCs em Rondônia
04/04/2018
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Unidades de conservação somam meio milhão de hectares ricos em biodiversidade no maior bioma brasileiro, a Amazônia.
Comitê debate produção e consumo sustentáveis
03/04/2018
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Primeira reunião da instância em 2018 discute Plano de Ação e avanços nas estratégias para o alcance das metas dos ODS.
Ibama reforça brigadas de combate ao fogo
03/04/2018
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Com três meses de antecedência, mais de 1,5 mil brigadistas começam a ser capacitados para combater incêndios florestais quando chegar a seca.
Ministério atualiza áreas prioritárias da costa
03/04/2018
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Após o processo, serão definidas áreas e ações para conservação da biodiversidade e uso sustentável na Zona Costeira e Marinha.
MacroZEE do Velho Chico é tema de debates
02/04/2018
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Quatro cidades sediam, a partir desta terça, diálogos para elaboração do Macrozoneamento Ecológico Econômico da bacia do São Francisco.
Ministério abre nove cursos a distância
02/04/2018
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Interessados podem se inscrever, gratuitamente, até 11 de abril. Água, resíduos sólidos e sustentabilidade são alguns temas das capacitações.
Empreendedorismo reforça viés ambiental
02/04/2018
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Acordo entre MMA e o Sebrae/BA proporcionará capacitação em sustentabilidade ambiental e licenciamento.
Projeto reforça gestão de riscos climáticos
28/03/2018
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Santos é piloto em programa de adaptação à mudança do clima do MMA. Equipe visita o município, vulnerável a enchentes e outros extremos.
Programa fortalece gestão das paisagens
28/03/2018
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Instituído nesta quarta-feira pelo Ministério do Meio Ambiente, o Conecta tem por objetivo promover a conectividade de ecossistemas.
Pato-mergulhão: símbolo das águas do país
28/03/2018
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Portaria publicada no Diário Oficial da União confirma o reconhecimento à ave, foco de campanha lançada no 8º Fórum MUndial da Água.
País avalia vulnerabilidade climática
28/03/2018
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Parceria do MMA com a Fiocruz, sistema reúne dados como exposição ambiental, doenças e condições demográficas dos municípios.
Sistema ensina a recuperar área degradada
28/03/2018
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Lançada nesta quarta-feira, plataforma interativa WebAmbiente apoiará o produtor rural na recuperação e recomposição de vegetação.
Gestão de terra indígena recebe recursos
27/03/2018
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Informação foi confirmada na reunião do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas.
Brasil aperfeiçoa gerenciamento costeiro
27/03/2018
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Lançado nesta terça-feira (27), Procosta é passo importante para reduzir os impactos da mudança do clima na zona costeira-marinha.
MMA discute manejo e concessão florestal
27/03/2018
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Ao participar de diálogo sobre o tema, Sarney Filho defende valorização do bem ambiental para conter o desmatamento ilegal na Amazônia.
Governo lança programa para monitorar a costa
26/03/2018
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Iniciativa inédita vai permitir mapeamento de riscos, evitando futuros desastres na região litorânea que afetem o meio ambiente e as pessoas.
Bacia do Parnaíba terá ações de adaptação
26/03/2018
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R$ 300 milhões serão investidos nas bacias do Rio Parnaíba e São Francisco. Seleção pública foi apresentada em Timon, no Maranhão.
Fórum mobiliza mais de 100 mil pessoas
23/03/2018
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No encerramento, grupos apresentam relatórios e jovens leem a Carta da Sustentabilidade. MMA teve intensa participação durante o evento.
Brasil e Suécia estudam parceria após 8º Fórum
23/03/2018
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Encontro entre técnicos dos dois países é desdobramento de painel organizado pela agência sueca no Fórum Mundial da Água.
Comunidades de Caxias recebem o CAR
23/03/2018
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Ministro entrega documento de regularização ambiental rural a quilombolas, agricultores familiares e quebradeiras de coco da região.
Projeto busca redução de emissões no setor de resíduos
22/03/2018
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Iniciativa faz parte da cooperação técnica Brasil-Alemanha para promover gestão sustentável dos resíduos, articulada com políticas de proteção do clima.
Brasil, Bolívia e Paraguai juntos pelo Pantanal
22/03/2018
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Declaração trinacional assinada no 8º Fórum Mundial da Água sela compromisso conjunto para desenvolvimento sustentável do bioma.
Parcerias fortalecem Plantadores de Rios
22/03/2018
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Em evento no Fórum Mundial da Água, programa do MMA ganha adesão da Fundação Banco do Brasil e do Instituto Espinhaço.
Brasil defende proteção dos recursos naturais
22/03/2018
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No Dia Mundial da Água, Sarney Filho reforça a necessidade de fortalecer a gestão ambiental frente aos efeitos da mudança do clima.
Declaração propõe ação urgente sobre a água
21/03/2018
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Documento foi aprovado no Fórum Mundial por ministros e chefes de delegações de mais de 100 países. Brasil deu importante contribuição.
Chumbo em tintas será fiscalizado
21/03/2018
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Decreto define regras para que produtos atendam à limitação de uso da substância. Crianças estão entre as mais vulneráveis à contaminação.
Países lusófonos debatem acesso à água
21/03/2018
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Ministros dos nove países-membros da CPLP se comprometem, em Brasília, a garantir gestão sustentável dos recursos hídricos.
Da Copa Verde ao Fórum Mundial da Água
21/03/2018
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Vencedoras de concurso de redação promovido pela CBF em parceria o MMA, pela Copa Verde, participam do 8º Fórum Mundial da Água.
O desafio de unir as águas da terra e do mar
21/03/2018
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Painel do 8º Fórum discute a iniciativa Source-to-Sea, proposta para gerar conhecimento sobre as águas doce, costeiras e marinhas.
Palestra do MMA no 8º Fórum aborda reúso da água
21/03/2018
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Medida reduz a necessidade de retirada de água do corpo hídrico, a qual fica disponível para outros usos mais exigentes em termos de qualidade.
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