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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Departamento de Combate à Desertificação
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
21/12/2024 11h20
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Água Doce investe 13 milhões no Piauí
04/05/2018
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Meta do programa do MMA é implantar 67 sistemas de dessalinização em 12 municípios do estado, beneficiando 26 mil famílias.
Brasil integra ações para biodiversidade
03/05/2018
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Comitê gestor do Programa Nacional de Conectividade de Paisagens articula órgãos federais para gestão dos ecossistemas brasileiros.
Ministério promove seminário sobre Pantanal
03/05/2018
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Evento faz parte da Declaração Trinacional pelo Desenvolvimento Sustentável e Integral do Pantanal, envolvendo Brasil, Bolívia e Paraguai.
Ministério abre consulta eletrônica à sociedade
03/05/2018
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A partir desta semana, qualquer pessoa pode acessar processos administrativos por meio eletrônico. Ferramenta faz parte do projeto MMA sem Papel.
Publicados planos para espécies aquáticas
02/05/2018
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Portarias do Ministério reconhecem Planos de Recuperação e possibilidades de manejo de peixes e invertebrados aquáticos.
Ministério anuncia premiados em concurso de redação
30/04/2018
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Confira a lista de escolas e alunos vencedores, por estado, em concurso da Copa Verde. Ganhador nacional será anunciado em 16 de maio.
Combate à desertificação traz resultado em SE
27/04/2018
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Em comemoração ao Dia da Caatinga, 28 de abril, Ministério participa de atividade no sertão do estado, onde áreas degradadas são recuperadas.
Água Doce ganha aliados no Ceará
27/04/2018
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Gestores municipais das áreas de educação e saúde vão promover palestras sobre a importância do acesso à água de qualidade.
Ministério capacita técnicos africanos
27/04/2018
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Participantes de São Tomé e Príncipe e de Moçambique planejam aplicar experiência adquirida em comunidades rurais de seus países.
Indígenas apresentam plano ambiental
27/04/2018
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Os Tenetehára são os primeiros indígenas do Maranhão a concluírem o etnomapeamento, essencial para a conservação ambiental de suas terras.
Ministério promove formação de tutores
27/04/2018
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Iniciativa faz parte de processo seletivo para atuar em curso do projeto Terramar nas regiões da Costa dos Corais e dos Abrolhos.
Dia da Caatinga é celebrado neste sábado
26/04/2018
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Bioma semiárido mais biodiverso do mundo sofre com ocupação humana e desertificação. MMA promove ações para reduzir impactos.
Evento em Sergipe marca Dia Nacional da Caatinga
26/04/2018
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Especialistas visitam unidades de recuperação de áreas degradadas no semiárido, estratégia do MMA para combater a desertificação.
Programa Água Doce ganha prêmio Inovação
25/04/2018
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Ação do governo que leva água para comunidades do semiárido recebe premiação em seminário internacional sobre dessalinização.
Encontro do Água Doce-Ceará começa nesta quinta
25/04/2018
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Objetivo é fortalecer a integração das diversas instituições locais envolvidas no programa que leva água doce para o semiárido brasileiro.
Área terrestre de Zona Costeira será mapeada
25/04/2018
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Ministério do Meio Ambiente reúne especialistas para discutir critérios para nortear o mapeamento, avaliando impactos a ecossistemas costeiros.
Novo Chico tem comitê gestor instalado
24/04/2018
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Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco será beneficiado por recursos de conversão de multas do Ibama.
Brasil debate dessalinização de água do mar
24/04/2018
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Estratégia para contribuir com a segurança hídrica é tema de seminário internacional realizado em Fortaleza, no Ceará.
Ministro defende agricultura sustentável
24/04/2018
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Em encontro com parlamentares em Brasília, Edson Duarte apresenta temas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Brasil e França debatem proteção do mar
24/04/2018
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Seminário no Rio de Janeiro reúne especialistas sobre o combate à poluição marinha até quinta-feira (26). MMA e Ibama participam das discussões.
Estados discutem política de resíduos sólidos
24/04/2018
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Ministério reúne representantes de órgãos ambientais de 19 estados e do DF para discutir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Peixe sustentável pode alimentar forças armadas
23/04/2018
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Produzidos por comunidades tradicionais da Amazônia, Pirarucu manejado em unidade de conservação pode ser adquirido para tropas que protegem o território.
Biodiversidade é tema de série especial
23/04/2018
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Para celebrar os 25 anos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), o MMA inicia, nesta segunda-feira, série informativa em suas redes sociais.
Operação Primata define ações imediatas
20/04/2018
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Reunião realizada em Brasília estabelece ações voltadas para quatro áreas prioritárias, entre as oito definidas pelo Ministério do Meio Ambiente.
Projeto capacitará 2 mil educadores em 2018
20/04/2018
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Edson Duarte recebe Ordem do Rio Branco
20/04/2018
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Insígnia concedida pelo Ministério das Relações Exteriores no Dia do Diplomata reconhece serviços meritórios e virtudes cívicas.
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19/04/2018
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Em Florianópolis, capacitação qualifica e integra prefeituras selecionadas por edital que apoia gestão de resíduos orgânicos em municípios.
Ministério dará curso para lusófonos
19/04/2018
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Com a participação de profissionais da África, capacitação será voltada para a educação ambiental no contexto da agricultura familiar.
Reunião discute conservação de primatas
19/04/2018
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Grupo formado por governo e organizações ambientais mobiliza esforços para a proteção das 35 espécies ameaçadas de extinção.
Acordo amplia educação ambiental em Goiás
18/04/2018
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Ministério do Meio Ambiente e governo de Goiás se unem para possibilitar que presidiários do estado tenham acesso à cidadania ambiental.
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