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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
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COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
21/12/2024 11h20
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Inscrições abertas para educação ambiental
11/06/2018
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Ministério do Meio Ambiente oferece 10 cursos a distância para todos os públicos. Interessados podem se inscrever, gratuitamente, até 20 de junho.
Edson Duarte recebe missão colombiana
11/06/2018
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Delegação do país andino está em Brasília para conhecer a experiência brasileira no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia.
Marcha alerta para lixo plástico nos mares
08/06/2018
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Ministério do Meio Ambiente participa de mobilização global que marca a passagem do Dia Mundial dos Oceanos.
Ministério publica cadernos extrativistas
08/06/2018
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São 21 manuais voltados para agentes de assistência técnica e extensão rural, além das próprias comunidades.
Brasil discute avanços na gestão de resíduos
07/06/2018
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Política Nacional de Resíduos Sólidos e combate ao lixo no mar estiveram na pauta do MMA durante congresso internacional realizado em Brasília.
Começa a Virada Sustentável do Rio
07/06/2018
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Mais de 500 atrações estão confirmadas no festival que promove ações sustentáveis. Ministério é parceiro em diversas atividades.
Inventário mapeia mercúrio nos garimpos do Brasil
07/06/2018
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Emissões e liberações de mercúrio são focos do trabalho, realizado pelo Centro de Tecnologia Mineral, no âmbito de projeto executado pelo MMA
Ministro pede engajamento pelas águas
07/06/2018
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No seminário O Brasil que Cuida de suas Águas, Edson Duarte defende fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas em todo o país.
Estudantes visitam o Ministério do Meio Ambiente
07/06/2018
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Comitiva foi recebida pelo ministro Edson Duarte, que elencou as várias iniciativas do MMA pela preservação do meio ambiente
Estudantes de Campinas visitam o Ministério do Meio Ambiente
07/06/2018
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Extrativistas e ribeirinhos conquistam Planafe
06/06/2018
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MMA lança plano que coordena políticas públicas para as comunidades e cadernos de boas práticas de produtos da sociobiodiversidade
Emenda de Kigali é encaminhada ao Congresso
06/06/2018
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Dispositivo internacional irá contribuir para a redução de emissões de gases de efeito estufa e ajudará para que objetivos do Acordo de Paris sejam alcançados
MMA capacitará gestores municipais
06/06/2018
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Cooperação tem como foco a formação de consórcios regionais para a gestão de resíduos sólidos e o licenciamento ambiental
Ministério lança 9º Circuito Tela Verde
06/06/2018
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Mostra de vídeos com temática socioambiental é apresentada no Festival Internacional de Cinema Ambiental, na Cidade de Goiás (GO).
Seminário discute bacias hidrográficas
06/06/2018
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Evento faz parte da Semana do Meio Ambiente e visa articular instituições para a construção do Programa Nacional de Revitalização das Bacias.
Governo e sociedade engajados pelo Cerrado
05/06/2018
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Na Câmara, MMA defende a importância da articulação entre as diferentes esferas de governo e da sociedade para a proteção do bioma.
Governo cria três unidades de conservação
05/06/2018
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Entre as novas áreas, estão a APA e o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-Azul, na Bahia, que servirão para reintroduzir a ave na natureza.
Congresso debate lixo zero nas cidades
05/06/2018
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No evento, que segue até quinta-feira, secretário do MMA defende boas práticas para promover aumento da reciclagem e do reúso de materiais.
Serviço florestal apresenta resultados do CAR
05/06/2018
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Divulgação do Cadastro Ambiental Rural e lançamento de novas plataformas marcam o Dia Mundial do Meio Ambiente no SFB.
Extrativistas se unem pelo meio ambiente
05/06/2018
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ESPECIAL// No Dia Mundial do Meio Ambiente, o MMA destaca o modo de vida tradicional em três reservas extrativistas criadas em abril deste ano.
Brasil terá plano de combate ao lixo no mar
05/06/2018
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Portaria assinada pelo ministro Edson Duarte nesta segunda-feira, em Brasília, marca início das atividades da Semana do Meio Ambiente.
Começa congresso sobre resíduos urbanos
04/06/2018
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Em Brasília, especialistas em resíduos sólidos apresentam bons exemplos da implementação do Programa Lixo Zero em todo mundo.
MMA implanta novos coletores de resíduos
04/06/2018
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Gestão sustentável é compromisso do ministério, que busca com a iniciativa uma maior conscientização dos usuários das suas unidades.
Seminário em Angola discute impactos do lixo no mar
01/06/2018
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A convite da Organização Marítima Internacional, Brasil reforça debate sobre a implementação do Protocolo de Londres no país africano.
País impulsiona economia de baixo carbono
30/05/2018
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Com investidores, ministro Edson Duarte declara que reforçará ações para o desenvolvimento sustentável. Emissões de carbono já caíram 40%.
Publicada lei da compensação ambiental
29/05/2018
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Norma facilita liberação e utilização dos recursos para estruturação das unidades de conservação federais.
Políticas agroambientais terão indicadores
29/05/2018
-
Projeto envolve sete países da América Latina e Caribe. Contribuições do Brasil estão em discussão, nesta semana, em oficina realizada em Brasília.
Encontro no Quênia discute lixo nos mares
29/05/2018
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Delegação brasileira apresenta principais ações realizadas a partir do compromisso voluntário assumido na Conferência dos Oceanos da ONU
Concessões florestais serão monitoradas por drones
28/05/2018
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Equipe do Serviço Florestal responsável pelo monitoramento das concessões foi capacitada para usar a tecnologia. O órgão já possui o equipamento.
Ministério divulga finalistas do prêmio A3P
28/05/2018
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Vencedores da 7ª edição do Prêmio A3P Melhores Práticas de Sustentabilidade serão conhecidos no dia 23 de agosto em Brasília.
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