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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O que temos para você
Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
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Assessoria Especial de Controle Interno
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
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Quem é Quem
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Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
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Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
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Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
13/12/2024 19h07
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Aprovada resolução para manejo de fauna silvestre e exótica
09/10/2018
-
Conselho Nacional do Meio Ambiente delibera norma com critério para autorização de uso de espécies em cativeiro. Ministro destaca transparência.
Encontro discute regiões hidrográficas do Sul
09/10/2018
-
Águas do Atlântico Sul e do Uruguai são tema do evento que começa nesta quarta-feira (10), em Porto Alegre (RS). Objetivo é construir as bases para o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas.
Ação brasileira contribui para combate à mudança do clima
08/10/2018
-
País participou de reunião internacional, na Coreia do Sul, que aprovou relatório sobre impactos de um aumento de 1.5°C na temperatura média global.
Educação ambiental abre 16 mil vagas
08/10/2018
-
São oito cursos gratuitos para todos os públicos e uma turma exclusiva para participantes do projeto Salas Verdes. Interessados podem se inscrever até 17 de outubro.
Eleição para o Conama começa dia 8
05/10/2018
-
Interessados cadastrados no CNEA poderão votar, até 7 de novembro, em entidades ambientalistas candidatas a vagas no Conselho Nacional do Meio Ambiente
MMA impulsiona turismo no Parque Pau Brasil
04/10/2018
-
Sai resultado do primeiro edital concluído com base na nova lei de concessão de serviços em UCs. Empresa selecionada investirá R$ 7,2 milhões no apoio à visitação no parque em Porto Seguro, na Bahia.
Brasil é finalista em prêmio da FAO
04/10/2018
-
A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica chegou à etapa final da seleção, que envolveu 51 iniciativas de 21 países. Está entre as oitos melhores do mundo.
Edital busca iniciativas contra desperdício
04/10/2018
-
Ideia é aumentar compreensão e fortalecer consciência de todos os setores da sociedade para reduzir perdas de alimentos em toda a cadeia produtiva e de consumo.
Mais recursos para revitalizar a região do Velho Chico
04/10/2018
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Durante as festividades de comemoração dos 517 anos de descoberta do rio, celebrados nesta quinta, MMA anuncia liberação de R$ 262,5 mil para projeto de recuperação das matas ciliares.
Operação resgata 118,5 mil peixes de lagoas ameaçadas
02/10/2018
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Força tarefa reuniu uma centena de pessoas para salvar espécies ameaçadas pela seca nas lagoas do norte da Bahia. Os peixes foram transferidos para o rio São Francisco.
R$ 228 milhões para energias renováveis
27/09/2018
-
Com recursos do Fundo Clima, linha de crédito foca microempresas e pessoas físicas. BNDES anuncia R$ 2 bilhões para apoiar investimentos.
Desafios para a gestão dos recursos hídricos
26/09/2018
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Em seminário na sede do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), gestores governamentais e consultores debatem o legado de sete anos do programa Interáguas.
Governo diferenciará desmatamento legal do ilegal
21/09/2018
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Portaria do MMA institui procedimento para identificar e calcular áreas de supressão de vegetação autorizadas em conformidade com a lei florestal.
Perda de alimentos deixa países em alerta
20/09/2018
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Em evento internacional realizado pela Embrapa, ministro Edson Duarte destaca que 1,3 bilhão de toneladas são perdidas anualmente em todo o mundo.
Brasil pode ter seu primeiro sítio misto reconhecido pela Unesco
19/09/2018
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Candidatura à patrimônio mundial engloba UCs da Serra da Bocaina e da Baía da Ilha Grande, Paraty e seu centro histórico, além do valor cultural dos povos tradicionais que vivem na região. Resultado sai em 2019.
Instituído Dia da Baleia Franca - 31 de julho
18/09/2018
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Portaria pulicada no Diário Oficial da União reflete preocupação do Brasil com conservação dos oceanos.
Comissão aprova limites da Reserva da Biosfera do Cerrado
17/09/2018
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Novo desenho se caracteriza por considerar conectividade do bioma com a Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal. Proposta abrange mais de 74 milhões de hectares.
Comitê de Zonas Úmidas abre inscrições
17/09/2018
-
Até 28 de outubro, entidades ambientalistas cadastradas no CNEA podem enviar suas candidaturas. Será selecionada uma organização da sociedade civil por região geográfica.
Eliminação de HCFCs no Brasil supera expectativas
17/09/2018
-
Até o momento, foram suprimidos 36,92% do consumo dessas substâncias, ultrapassando com folga a meta de 16,6% prevista para 2018.
Criado mosaico de UCs na Serra do Cipó
14/09/2018
-
Portaria reconhece conjunto de 18 unidades de conservação (UCs) em Minas Gerais. Objetivo é promover a gestão integrada na região.
Mobilização global contra o lixo no mar
14/09/2018
-
Inspirada no Dia Mundial da Limpeza, 15 de setembro, iniciativa da ONU Meio Ambiente convida organizações e indivíduos de todo o país a participar dos sete dias de mobilização. Ação tem apoio do Ministério do Meio Ambiente.
Morre Dona Dijé, líder quilombola
14/09/2018
-
Em nota divulgada nesta sexta-feira (14/09), o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, lamenta a morte de Dona Dijé, líder quilombola das quebradeiras de coco babaçu. Aos 70 anos, ela foi vítima de parada cardíaca fulminante no Quilombo de Monte Alegre, município de São Luiz Gonzaga (MA).
Acordo aprimora gestão do Cristo Redentor
14/09/2018
-
Medidas assinadas nesta sexta-feira facilitam cerimônias religiosas no platô do Corcovado e doações voluntárias para manutenção do monumento.
Comissão rejeita liberação da caça comercial às baleias
14/09/2018
-
Com a decisão, Comissão Internacional da Baleia reafirma sua posição conservacionista. Hoje foi o último dia de plenária em Florianópolis.
Países aprovam resolução para proteção de baleias
13/09/2018
-
Adotada por comissão internacional, Declaração de Florianópolis reafirma importância da manutenção da moratória à caça comercial desses animais.
Reservas na Amazônia receberão investimento
12/09/2018
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Vinte e três reservas extrativistas terão apoio total de R$ 162 milhões para água, produção de alimentos e inclusão social.
Santuário de baleias obtém 60% de votos favoráveis
11/09/2018
-
Apesar de atingida a maioria, a aprovação requer quórum qualificado de 75%. Resultado indica viabilidade da proposta de área para proteção no Atlântico Sul.
Edital FNMA/FNMC é prorrogado até dia 17
11/09/2018
-
Lançada pelos fundos Clima e Nacional do Meio Ambiente, chamada disponibiliza cerca de R$ 5,5 milhões a projetos de 966 municípios com alta vulnerabilidade.
Jovens abraçam a causa ambiental
10/09/2018
-
Com apoio do governo e sociedade civil, eles querem formar mil coletivos em defesa do meio ambiente até 2020.
Educação Ambiental oferece 20 mil vagas
10/09/2018
-
As inscrições vão até 19 de setembro. São 10 cursos a distância em temas como educação ambiental, água e mudança do clima.
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