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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
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Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Gabinete da Ministra
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Competências
Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
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Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Competências
Quem é Quem
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
Competências
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Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
Conama
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
13/12/2024 19h07
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COP-14: Brasil adere à Declaração para proteger habitats
22/11/2018
-
Em conferência no Egito, países integrantes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) assinam parceria para o cumprimento da Meta 11 de Aichi para a Biodiversidade.
Pecuária a caminho da sustentabilidade
22/11/2018
-
Parceria para o controle do desmatamento pela cadeia produtiva da carne é fortalecida em Brasília entre governo, produtores e sociedade civil.
Áreas prioritárias para conservação no Pampa
22/11/2018
-
Resultados da oficina realizada nesta semana, em Porto Alegre (RS), irão subsidiar a 2ª Atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira.
Conama limita emissão de poluentes
21/11/2018
-
Medida regula nova fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores. Em outra resolução, Conselho dispõe sobre padrões de qualidade do ar.
Número de incêndios florestais é o menor em 20 anos
21/11/2018
-
Inpe registra mais baixo índice de focos de calor para o mês de outubro desde o início da série histórica em 1998. Ações do Ibama e ICMBio foram decisivas para redução das queimadas.
Oficina discute desastres naturais e clima
21/11/2018
-
Debate tem como base o mapeamento dos impactos da mudança do clima nos municípios brasileiros. Estudo pode ajudar tomada de decisões em políticas públicas.
Feira expõe soluções para gestão de resíduos
20/11/2018
-
MMA apoia e participa do encontro que reúne, em São Paulo, representantes de diversos setores para trocar informações e desenvolver gestão mais eficiente no Brasil e no exterior.
COP-14: a experiência brasileira em ABS
20/11/2018
-
Na Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, no Egito, MMA apresenta estratégia do país para alcançar resultados positivos em Acesso e Repartição de Benefícios.
Pará sedia seminário de educação ambiental
19/11/2018
-
Principal discussão é sobre poluição hídrica e seus impactos sobre as espécies. Ministério do Meio Ambiente participa com lançamento do 9º Circuito Tela Verde.
Avança concessão de serviços em Veadeiros
19/11/2018
-
Abertura dos envelopes do edital de licitação ocorre nesta terça-feira (20). Iniciativa visa dotar parque nacional em Goiás de estrutura de qualidade para atender os visitantes.
Baterias: aberta consulta de acordo setorial
16/11/2018
-
Consumidores poderão deixar o material em pontos de coleta. Setor empresarial se responsabiliza pelo transporte e entrega nas centrais de reciclagem.
MMA assina acordo para proteger Caatinga, Pampa e Pantanal
16/11/2018
-
Projeto será financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) e terá aporte de US$ 32,6 milhões. Além do ICMBio e do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, 11 estados são parceiros.
COP 14: ministro defende uso sustentável da biodiversidade
16/11/2018
-
Brasil atualizou seu marco regulatório de recursos genéticos para estimular o uso sustentável, consciente e transparente da biodiversidade.
MMA oferece nove cursos a distância
13/11/2018
-
Interessados podem se inscrever, gratuitamente, até 21 de novembro. São nove turmas com temas variados e um curso exclusivo para a rede Salas Verdes.
Inscrições abertas para concurso de fotografias
12/11/2018
-
Áreas Úmidas e Mudança do Clima é o tema do certame promovido mundialmente pela Convenção de Ramsar. Interessados podem enviar imagens até 25 de novembro.
Extrativismo costeiro é tema de evento no PA
12/11/2018
-
Participam do evento, em Belém, representantes de 19 reservas extrativistas e de pescadores artesanais do México, Colômbia, Chile, Panamá, Guatemala, Equador e Honduras.
Brasil apresenta avanços em convenção sobre biodiversidade
12/11/2018
-
Começa nesta terça a 14ª Conferência das Partes (COP 14) da Convenção sobre Diversidade Biológica. Ministro Edson Duarte participa do segmento de alto nível da reunião.
Menos desperdício, mais conscientização
12/11/2018
-
Com este lema, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoveu, nesse sábado (10/11), na Ceasa-DF, atividades para combater o desperdício de alimentos.
Seminário reúne iniciativas sustentáveis
09/11/2018
-
Práticas selecionadas em edital do MMA foram apresentadas nesta sexta-feira, em Brasília, pela programação da Semana contra o Desperdício de Alimentos.
MMA seleciona boas práticas na Agenda A3P
09/11/2018
-
Chamada pública da A3P recebe inscrições até 23 de novembro. Podem participar instituições públicas e privadas, de ensino e organizações da sociedade civil.
Edson Duarte lança estratégia para Agenda 2030
08/11/2018
-
Na abertura da Semana ODS/MMA, ministro destaca protagonismo brasileiro na construção dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Plantas comestíveis são opção na mesa do brasileiro
08/11/2018
-
Especialistas ensinam, neste sábado, como preparar pratos com alimentos que iriam para o lixo e a usar vegetais não convencionais. Evento é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente.
Encontro discute regularização ambiental
08/11/2018
-
Evento reúne, na Bahia, técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pelo CAR para discutir as bases para implementação dos Programas de Regularização Ambiental.
Curso sobre nutrição e biodiversidade
07/11/2018
-
Na Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos, curso online e gratuito do projeto BFN oferece aprofundamento no tema.
Fundo Amazônia atinge 1 bilhão em desembolsos
07/11/2018
-
Entre 2004 e 2017, Brasil diminuiu em 75% desmatamento, o que possibilitou ao Fundo captar mais de R$ 3 bilhões. Iniciativa é coordenada pelo MMA e gerida pelo BNDES.
Comitê monitora políticas extrativistas
06/11/2018
-
Em primeira reunião com novos membros, comitê gestor do Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe) planeja atividades.
Povos indígenas realizam diálogo sobre mudança do clima
06/11/2018
-
Resultados subsidiarão participação do Brasil na etapa global do Diálogo Talanoa, um processo para fortalecer o combate ao aquecimento do Planeta.
Iniciativa mostra como aproveitar alimentos
06/11/2018
-
Chefs de cozinha montam pratos com alimentos que seriam jogados no lixo. Ação será neste sábado (10), na Ceasa/DF, pela Semana contra o Desperdício.
Começa semana de combate ao desperdício de alimentos
05/11/2018
-
A 1ª Semana Nacional de Conscientização sobre a Perda e o Desperdício de Alimentos vai de hoje até sábado.
Livro traça panorama da erosão costeira
05/11/2018
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Lançada nesta segunda-feira (5) em simpósio no Rio, publicação traz dados que contribuem para a gestão da linha de costa no Brasil.
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