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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
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Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
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Quem é Quem
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Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
13/12/2024 19h07
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Regulado turismo de observação de baleias
18/12/2018
-
Portaria define regras para a atividade recreativa em embarcações em área de proteção ambiental no litoral de Santa Catarina.
Conselho discute metas e desafios para 2019
18/12/2018
-
Estabelecer a composição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos por meio de decreto está entre os desafios para o próximo ano. Colegiado encerrou as atividades de 2018 nesta terça-feira.
Concessão em Veadeiros permitirá investimento de R$ 14 mi
18/12/2018
-
Ministro Edson Duarte defende, durante assinatura de contrato, que concessões e turismo sustentável são aliados na conservação ambiental. Ato também marcou lançamento do aplicativo Parques do Brasil.
Povos da floresta celebram Chico Mendes
17/12/2018
-
Encontro em Xapuri (AC) reúne representantes de segmentos tradicionais, terceiro setor e governo em torno de iniciativas socioambientais.
Países aprovam regras para concretizar acordo climático
17/12/2018
-
Brasil e mais de 190 nações concluem normas para implementação do Acordo de Paris sobre mudança do clima, durante conferência internacional realizada na Polônia.
Lançada parceria para desenvolvimento urbano
13/12/2018
-
Projeto piloto será realizado em seis municípios brasileiros com apoio do governo alemão. Também foi lançada publicação sobre Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM).
Mais R$ 163 mi para energias renováveis
13/12/2018
-
Com esse aporte já são R$ 391 milhões em créditos, somente no segundo semestre de 2018, para projetos de microempresas e pessoas físicas.
Arpa lança livro sobre fortalecimento comunitário em UCs
13/12/2018
-
Programa Áreas Protegidas da Amazônia atua na conservação de 60 milhões de hectares no bioma. Publicação aborda o que mudou na vida das pessoas com implementação de planos de ação na região.
Setor produtivo apoia posicionamento brasileiro na COP 24
13/12/2018
-
Na Conferência do Clima, produtores defendem proposta do governo brasileiro para mercado de carbono. Regras devem ser definidas até sexta-feira (14).
Países em desenvolvimento cobram ambição climática
12/12/2018
-
Brasil, África do Sul, Índia e China trabalham para impedir retrocessos na Conferência do Clima. Objetivo é avançar em regras internacionais para conter aquecimento global.
Ministério lança projeto GEF Áreas Privadas
11/12/2018
-
Iniciativa tem como objetivo preservar a biodiversidade em áreas particulares garantindo o desenvolvimento econômico.
Brasil atinge meta de redução de emissões
11/12/2018
-
Na COP 24, governo brasileiro anuncia que país antecipou, em dois anos, alcance de compromisso proposto para 2020. Também foram divulgados queda de 11% do desmatamento no Cerrado e dados de recuperação da vegetação.
Desmatamento no Cerrado em 2018
11/12/2018
MMA defende plano contra lixo no mar
07/12/2018
-
Durante evento em São Paulo, promovido pela ONU Meio Ambiente, representante do ministério convida as pessoas a participarem da consulta pública para elaboração do documento.
Iniciado novo ciclo de discussão sobre águas
07/12/2018
-
Evento sinaliza nova fase para formação do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas.
Projeto fortalece ações de educação ambiental
06/12/2018
-
Ferramenta lançada nesta quinta-feira, na sede do MMA, em Brasília, ajuda gestores a formular e implementar políticas públicas nessa área.
Indígenas destacam contribuição para sistema climático
06/12/2018
-
Na Conferência do Clima, povos indígenas de várias partes do Brasil mostram ações de conservação e defendem pagamento por serviços ambientais.
Povos tradicionais se reúnem em Brasília
06/12/2018
-
Importantes para o meio ambiente equilibrado, povos e comunidades tradicionais têm a 2ª reunião ordinária do Conselho previsto pela Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.
Brasil terá US$ 13 milhões para preservar camada de ozônio
06/12/2018
-
Recursos estão previstos em Programa Brasileiro de Eliminação de hidroclorofluorcarbonos (HCFCs). Decisão ocorreu em Reunião do Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal.
Fundo garante recursos para áreas marinhas e costeiras
04/12/2018
-
Recursos são de 9 milhões de dólares. Entre os objetivos estão a conservação da biodiversidade e a implementação de mecanismos financeiros para a sustentabilidade desses ambientes a longo prazo.
Abertas as inscrições para os cursos EAD
04/12/2018
-
Interessados têm até o dia 12 de dezembro para se matricular em diversos cursos online e gratuitos com temáticas ambientais.
Noruega repassará 70 milhões de dólares ao Brasil
04/12/2018
-
Maior doador do Fundo Amazônia, governo norueguês fará o aporte por emissões reduzidas a partir da queda registrada no desmatamento na Amazônia em 2017.
Amazônia Legal terá R$ 90 milhões para ZEE
03/12/2018
-
Linha de apoio do Fundo Amazônia vai beneficiar, com recursos não reembolsáveis, uma proposta por estado, no valor de até R$ 10 milhões. Proponentes podem ser governos estaduais e organizações privadas sem fins lucrativos.
Conferência alerta para eventos climáticos extremos
03/12/2018
-
Países destacam impactos e defendem ações para conter aquecimento global. Espaço Brasil divulga resultados alcançados pelo País na área ambiental.
Lançada estratégia para áreas úmidas no país
30/11/2018
-
Portaria publicada hoje pelo Ministério do Meio Ambiente institui o documento. Objetivo é apoiar a implementação de Sítios Ramsar no país.
Água Doce assina novo pacto nacional
30/11/2018
-
Acordo firmado entre MMA e estados garante a continuidade do programa que fornece água de qualidade, por meio da dessalinização, a comunidades do semiárido brasileiro.
Municípios serão premiados por gestão ambiental
28/11/2018
-
Iniciativa foi anunciada nesta quarta-feira, em Brasília, durante a 131ª Reunião Ordinária do Conama. Cidades foram selecionadas por medidas sustentáveis.
Câmeras flagram onças passeando no Iguaçu
28/11/2018
-
Imagens foram captadas à noite pelas armadilhas de vídeo que monitoram a fauna no parque, menos de uma semana da comemoração do Dia Internacional da Onça-Pintada, celebrado nesta quinta-feira (29).
Taxa de desmatamento na Amazônia Legal
23/11/2018
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Número preliminar é relativo ao período de agosto de 2017 a julho de 2018.
Seminário discute apoio ao extrativismo
22/11/2018
-
Promovido pelo MMA, encontro faz balanço dos 10 anos do Programa de Apoio ao Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades Tradicionais e aponta diretrizes para o futuro.
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