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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
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Assessoria Especial de Controle Interno
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
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Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
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Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
13/12/2024 19h07
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05/06/2019
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No Dia Mundial do Meio Ambiente, ministro diz que vai criar rede nacional de monitoramento da poluição atmosférica. Ideia é ter pelo menos uma estação em cada uma das capitais brasileiras
Ibama faz megaoperação Amazônia Soberana
05/06/2019
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Ações de combate ao desmatamento ilegal abrangem sete estados da região e mobilizam 165 agentes ambientais federais, 125 policiais militares e civis, 85 carros e quatro helicópteros
Sai portaria do 8º Prêmio A3P
05/06/2019
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Premiação é concedida a cada dois anos pelo MMA a órgãos públicos que adotam boas práticas de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental. Programa lançou também nesta quarta portal na internet
Lançado portal das Salas Verdes
05/06/2019
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Projeto do MMA tem como principal finalidade implantar espaços de educação que atuam como centros de informação e formação ambiental
Circuito Tela Verde abre inscrições
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Decreto dá mais agilidade ao Conama
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Redução dos atuais 96 conselheiros para 23 torna o processo decisório mais rápido e mantém a proporcionalidade
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24/05/2019
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Doados pela Universidade Federal do Mato Grosso, animais chegaram ao Rio em quatro voos saídos de Cuiabá e estão em quarentena sob os cuidados do Ibama. Depois do período de adaptação, serão soltos na natureza
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Empresas interessadas em realizar a atividade em APA no litoral catarinense podem se cadastrar até dia 14 de maio. Temporada começa em agosto e vai até novembro
Parque Nacional do Itatiaia regulariza mais 92 hectares
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A3P entrega certificado de adesão a municípios de Sergipe
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São dois cursos - um sobre educação ambiental e outro sobre água -, cada um com duas mil vagas. Inscrições vão de 22 de março a 1 de abril . Veja como se inscrever
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Expedição captura e marca aves migratórias
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28/12/2018
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A3P fecha o ano com recorde de adesões
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Em 2018, programa do MMA obteve 60 adesões em todo o país. Iniciativa promove práticas sustentáveis em órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.
Ministério divulga áreas autorizadas para supressão da vegetação
28/12/2018
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Entre agosto de 2017 e julho de 2018, houve um total de 1.249 autorizações, que correspondem a 359 mil hectares em todo o país.
Resex do Lago do Cuniã é ampliada
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Unidade de conservação localizada em Porto Velho (RO) passa a ter 74,6 mil hectares. Região abriga uma das maiores concentrações de fauna da Amazônia
Logística reversa de embalagens de aço entra em vigor
27/12/2018
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Termo publicado nesta quinta-feira formaliza compromisso para garantir destinação final ambientalmente adequada de embalagens de tintas imobiliárias e alimentos.
MMA comenta saída do Japão da Comissão da Baleia
26/12/2018
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Ministério divulga nota sobre anúncio do governo japonês de retormar caça comercial das baleias e de deixar organismo internacional dedicado à agenda.
Nordeste terá R$ 6 mi para áreas urbanas
26/12/2018
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Recursos serão destinados a projetos de redução da vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas sujeitas a desastres naturais relacionados às secas.
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20/12/2018
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Duas campanhas de utilidade pública visam informar a população sobre como visitar as praias e os recifes de coral sem prejudicar o meio ambiente.
Consulta pública tem prazo prorrogado
19/12/2018
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Até 18 de janeiro de 2019, cidadãos podem contribuir com a proposta de decreto para logística reversa de medicamentos descartados.
MMA divulga municípios da zona costeira
19/12/2018
-
Lista publicada no Diário Oficial da União inclui 274 municípios em 17 estados. A relação, que a partir de agora será atualizada anualmente, substitui a versão aprovada há 21 anos.
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