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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
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Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
Normativos
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Planejamento Institucional
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
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Assessoria Especial de Controle Interno
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
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Quem é Quem
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Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
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Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
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Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
13/12/2024 19h07
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Acadebio comemora dez anos de criação
09/09/2019
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Nesse período, centro de formação do ICMBio, autarquia do MMA que gere as unidades de conservação, viabilizou mais de 500 eventos de capacitação com a participação de mais de 20 mil servidores e profissionais da área
Governo lança campanha no Dia da Amazônia
05/09/2019
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Vídeos, spots e peças digitais serão divulgados em veículos de comunicação nacionais e internacionais para mostrar como o Brasil defende e conserva o bioma
GLO Ambiental pode ser prorrogada
04/09/2019
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Proposta foi anunciada ao final das reuniões entre ministros e governadores dos estados da Amazônia, realizadas em Belém e Manaus. Inicialmente, medida tem validade até o próximo dia 24
Reunião discute preservação da Amazônia
03/09/2019
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Encontro com governadores da região tem objetivo de adotar medidas de combate a ilícitos ambientais, proteção da floresta e desenvolvimento econômico
Decreto suspende queimadas por 60 dias
29/08/2019
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Medida é excepcional e temporária, abrange todo o território nacional e se soma às respostas aos incêndios que atingem várias regiões do país nesse período de seca, inclusive a Amazônia
ICMBio reforça combate ao fogo na Amazônia
27/08/2019
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Agentes e brigadistas do Instituto participam da Operação Verde Brasil, esforço institucional para extinguir os focos de incêndio que atingem há algumas semanas estados da região
Plataforma reunirá conteúdo dos sites do Executivo
22/08/2019
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Ideia é facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos e às informações do governo federal
Aprovada declaração dos ministros do Mercosul
22/08/2019
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No documento, autoridades de Meio Ambiente dos países do bloco expressam apoio à Semana Latino-americana e Caribenha sobre Mudança do Clima e reafirmam a confiança de que o evento fortalecerá a COP 25
Ministro acompanha combate a incêndios florestais
21/08/2019
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Após sobrevoar áreas atingidas pelo fogo no Mato Grosso, Ricardo Salles garante que governo federal está empenhado em debelar focos de queimadas em todos os estados da Amazônia
MMA abre trabalhos na Semana do Clima da ONU
19/08/2019
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Secretário de Relações Internacionais e diretor do Departamento de Florestas participam de painéis no primeiro dia do evento em Salvador, preparatório para a COP 25
MMA negocia empréstimo de US$ 500 mi com banco do Brics
15/08/2019
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Recursos deverão ser repassados a prefeituras para obras de saneamento, tratamento de resíduos e energias renováveis, conforme a agenda nacional de qualidade ambiental urbana do MMA
Ministério assina acordo setorial de baterias
14/08/2019
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Medida visa implementar sistema de logística reversa de baterias automotivas de chumbo, possibilitando o recolhimento de 16 milhões de peças inservíveis e a reciclagem de 153.000 t de chumbo por ano
Portaria institui o Núcleo de Conciliação Ambiental
13/08/2019
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Iniciativa busca dar agilidade e eficácia aos instrumentos de gestão, monitoramento e apuração dos autos de infração, evitando que os processos se estendam indefinidamente
Ações para salvar peixes, baleias e golfinhos
12/08/2019
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Planos nacionais preveem medidas de proteção para 135 espécies ameaçadas de extinção que vivem no mar e, também, na área continental, em rios e riachos da Mata Atlântica e da Amazônia
Ouvidoria do MMA é reestruturada
08/08/2019
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Serviço, que acaba de ganhar uma nova página no site do Ministério, integra num mesmo local o Fala.BR e o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Objetivo é ampliar a transparência e aprimorar o atendimento à população
MMA e MPF discutem despoluição do mar
05/08/2019
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Durante reunião em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avaliaram formas de atuação conjunta na proteção dos recursos marinhos
Painel mostra como financiar gestão de resíduos
05/08/2019
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Plataforma digital é mais uma ação do Programa Lixão Zero, que integra a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, prioridade do MMA
MMA cria comissão para planejar concessões
01/08/2019
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Objetivo é melhorar a qualidade dos serviços prestados aos visitantes nas unidades de conservação federais, em especial, os parques nacionais
Brasil avança na proteção da camada de ozônio
25/07/2019
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Consumo de hidroclorofluorcarbonos, os HCFCs, sofreu redução de 37,5%, quase a meta prevista para 2020. Programa coordenado pelo MMA tem papel fundamental nessa conquista
Ministro faz visita técnica a Fernando de Noronha
22/07/2019
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Ao final, Salles anunciou medidas para aprimorar o turismo no parque nacional marinho e ações para melhorar a infraestrutura da ilha
Inscrições podem ser feitas até dia 22 de outubro
22/07/2019
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Iniciativa do MMA visa valorizar ações que melhorem o estado de conservação das espécies da fauna e flora. Veja como participar
Sistema nacional de UCs completa 19 anos
19/07/2019
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Para marcar a data, foi lançado o segundo episódio da websérie Vozes Locais, que mostra a experiência de Florianópolis na readequação de UCs municipais ao Cadastro Nacional
Veja as ações promovidas pelo governo federal
19/07/2019
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Prestação de contas mostra que promessas de campanha continuam sendo cumpridas desde o primeiro dia de gestão
Conama escolhe novos integrantes por sorteio
17/07/2019
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Colegiado terá a partir de agora 23 conselheiros, representando governo federal, estados, municípios, empresas e ONGs ambientais. Estrutura enxuta mantém proporcionalidade e dá mais eficiência
Lançada chamada para projeto de combate ao lixo marítimo
12/07/2019
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Objetivo é oferecer assistência técnica a até quatro municípios costeiros, com início previsto para este semestre. Inscrições podem ser feitas até o próximo dia 19
Prorrogadas inscrições para projetos de gestão do lixo no mar
11/07/2019
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As duas chamadas – uma para operação de ecobarreiras e outra para a realização de mutirões de limpeza nas praias – são dirigidas especificamente a prefeituras de cidades costeiras e somam R$ 2,1 milhões
Ministro recebe governadores da Amazônia
10/07/2019
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Encontro alinha ações entre governo federal e estados com o objetivo de preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável da região, por meio de programas, fundos e projetos comuns
Lançado o painel sobre legislação ambiental
08/07/2019
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Ferramenta disponível ao público traz 1.751 atos, contemplando leis, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas no âmbito federal. É a maior compilação desse tipo de dados
MMA investe R$ 2,1 mi para limpar as praias
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Projetos em parceria com Funbio e municípios costeiros reforçam a execução do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, que integra a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, uma das prioridades do ministério
Acordo garante repatriação de 50 ararinhas-azuis
07/06/2019
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Aves deverão chegar ao Brasil em 5 meses vindas da Alemanha. Após adaptação, serão reintroduzidas na Caatinga baiana, seu habitat histórico. Espécie é considerada extinta na natureza
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