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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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Assessoria Especial de Comunicação Social
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Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
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Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
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Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
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Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
Competências
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Órgãos Colegiados
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Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
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Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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Nascimento de filhote de ararinha-azul é esperança para espécie
14/04/2015
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Marcus nasceu em 21 de março e é a quarta ave gerada na ONG ACPT, em projeto de parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA)
MMA capacita técnicos para o uso e a importância da água potável
14/04/2015
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Realizado em João Pessoa, curso forma multiplicadores para atuar em comunidades. O treinamento se estenderá a nove estados conveniados e integra o Programa Água Doce (PAD)
Ministra assina Termo de Cooperação e agiliza Cadastro Ambiental Rural
13/04/2015
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Izabella Teixeira sela, no Rio, parceria com nove entidades para implantação do CAR, cujo prazo de inscrição termina em 5 de maio de 2015
MMA tem novo comando para Secretaria de Biodiversidade e Florestas
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Com extensa carreira no meio ambiente, Ana Cristina Barros assume o cargo a partir desta segunda-feira (13/04)
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Antes voltado exclusivamente para servidores públicos, curso será ofertado em São Paulo e Recife. Inscrições para módulo paulista começou nesta segunda-feira (13/04)
MMA integra preparatória que discute convenções de produtos tóxicos
13/04/2015
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Diretoras do Ministério do Meio Ambiente participam, em Montevidéu, de encontro para a 12ª Conferência das Partes (COP), que trata das convenções de Basileia, de Roterdã e de Estocolmo
Ministra recebe comissão do Conselho Nacional Extrativista
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Em reunião, Izabella Teixeira e representantes fazem balanço de política pública e traçam novos caminhos
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Com o tema Água para nosso futuro, maior encontro global sobre recursos hídricos contará com participação brasileira nos debates e em feira expositiva. Em 2018, evento acontecerá em Brasília
Ministra Izabella Teixeira reforça parcerias para implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
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O evento está marcado para segunda-feira, 13/04, às 15h, na sede da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), no Rio de Janeiro.
Acordo investirá 600 mil dólares no combate às mudanças climáticas
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Fruto de convênio entre o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Inovando Práticas – Transformando Vidas recebeu a visita técnica do MMA
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Ministra cobra pulso forte do novo acordo climático
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08/04/2015
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06/04/2015
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Um dos destaques é o debate sobre o papel das cidades na adaptação às mudanças climáticas
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Documentação a ser apresentada precisa seguir as diretrizes do Manual de Orientação
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Meta é atingir 300 imóveis ocupados pela administração pública
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Concurso mundial de fotos sobre áreas úmidas tem Brasil na final
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Hélder Santana, de Pernambuco e Stéfany Nobre, do Ceará, representam o País.
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31/03/2015
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Evento acontece em Brasília, de 7 a 9 de abril, com a participação do MMA.
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30/03/2015
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Evento reúne especialistas, pesquisadores de universidades e de organismos internacionais e sociedade civil.
Fique atento ao horário do transporte entre a Sede e a 505 Norte
30/03/2015
Livro sobre compras sustentáveis será lançado nesta terça-feira, 31.
30/03/2015
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Publicação pretende orientar sobre inclusão de critérios de sustentabilidade em grandes eventos
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