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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O que temos para você
Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
Normativos
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Assessoria de Participação e Diversidade
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Competências
Quem é Quem
´Plano Clima
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
Competências
Quem é Quem
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Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
Conama
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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MMA participa de convenções de químicos
05/05/2015
-
Ministério do Meio Ambiente levará representantes para as Conferências das Partes das Convenções de Basileia, Estocolmo e Roterdã, que ocorre, até o dia 15 de maio, em Genebra, na Suíça
Público elegerá projeto de Biodiversidade
05/05/2015
-
Votação estará aberta no site do ICMbio a partir desta terça-feira (5/5). Internauta pode escolher mais de um projeto. Vencedor será conhecido em cerimônia, no dia 22 de maio, em Brasília
Adesão ao CAR é estendida até maio de 2016
04/05/2015
-
A prorrogação ao Cadastro Ambiental Rural foi motivada por 48 pedidos de secretarias estaduais e municipais. Até o momento, mais de 1,4 milhão de imóveis rurais se encontram dentro da lei
Ministros apresentam balanço do CAR
30/04/2015
-
Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) e Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) vão avaliar o Cadastro Ambiental Rural em coletiva, dia 04/05, às 11h, no 5º Andar do Ministério do Meio Ambiente
Brasil e Coreia assinam acordo de cooperação em gestão ambiental
29/04/2015
-
A assinatura do Memorando de Entendimento foi executada durante a visita da Presidente Coreana Park Geun-hye ao Brasil. Uma das ações é a chamada pública para seleção de consórcio intermunicipal que atue na gestão de resíduos sólidos
Brasil e Coreia assinam acordo de cooperação em gestão ambiental
29/04/2015
-
A celebração do Memorando de Entendimento foi executada durante a visita da Presidente Coreana Park Geun-hye ao Brasil. Uma das ações é a chamada pública para seleção de consórcio intermunicipal que atue na gestão de resíduos sólidos
Floresta de Altamira vai produzir 200 mil metros cúbicos de madeira legal
28/04/2015
-
Ministra Izabella Teixeira assina contrato de concessão de quatro unidades de manejo na região, que deve gerar R$ 80 milhões por ano e cerca de 900 empregos com carteira assinada
MMA promove oficina de Água Doce em Minas
28/04/2015
-
O evento vai reunir, em Montes Claros, 85 prefeitos de cidades do Semiárido mineiro. Treinamento qualificará técnicos para diagnosticar o sistema de dessalinização
Seminário debate futuro sustentável para Caatinga
28/04/2015
-
No dia em que se comemora a importância desse bioma, encontro quer sensibilizar a sociedade sobre a situação de crescente degradação do solo no Semiárido
Comissão define finalistas do Prêmio de Biodiversidade
27/04/2015
-
Do universo de 888 iniciativas inscritas, 18 concorrem a seis categorias da premiação instituída pelo MMA. Vencedores serão conhecidos em 22 de maio, numa cerimônia realizada em Brasília
Ana Cristina Barros assume a Secretaria de Biodiversidade e Florestas
27/04/2015
-
Na cerimônia de posse, ministra falou sobre os desafios para a gestão da secretária e anunciou novos nomes para o Ministério do Meio Ambiente
MMA divulga selecionados para Seminário de Sociobiodiversidade
27/04/2015
-
Ministério vai fornecer passagens, alimentação e hospedagem para os contemplados. Encontro ocorrerá em Brasília, nos dias 19 e 20 de maio, no Centro de Convenções Israel Pinheiro
Ministra assina contratos de concessão para a Floresta Nacional de Altamira
27/04/2015
-
Izabella Teixeira efetiva concessão à iniciativa privada de área de 362 mil hectares, com potencial de produção anual de 200 mil metros cúbicos de madeira legal e sustentável
Países dividem experiências sobre escassez de água
24/04/2015
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Nove nações que participaram do Seminário Internacional Gestão da Água em Situações de Escassez, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), mostram mosaico de soluções para crise
MMA comemora o nascimento da centésima ararinha-azul
24/04/2015
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Filhote Centurion nasce no Catar e aumenta as chances de o Ministério atingir a meta para reintroduzir a espécie, considerada extinta na natureza, na caatinga baiana
Ministra defende política nacional para o reúso de água
23/04/2015
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Na abertura do Seminário Internacional Gestão de Água em Situação de Escassez, em São Paulo, Izabella Teixeira destacou a importância do Brasil em ser protagonista das novas tecnologias ambientalmente sustentáveis
MMA anuncia 66,5 milhões para 44% do território indígena da Amazônia
23/04/2015
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Recursos integram a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e foram apresentados pela ministra Izabella Teixeira nesta quarta-feira (22/04)
Governo Federal realiza seminário internacional sobre escassez de água
22/04/2015
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A abertura do encontro será feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quinta-feira (23/04), às 10h, no Hotel Transamérica São Paulo
Governo Federal anuncia investimentos em terras indígenas
22/04/2015
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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anuncia nesta quarta-feira (22/04), às 17 horas, o resultado da chamada pública do Fundo Amazônia
Governo Federal realiza seminário internacional sobre escassez de água
22/04/2015
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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre nesta quinta-feira (23/04) o Seminário Internacional sobre Gestão da Água em Situações de Escassez, às 10 horas, no Hotel Transamérica São Paulo. Durante o evento, oito países apresentarão experiências bem-sucedidas na gestão dos recursos hídricos. Eles são emblemáticos no enfrentamento de problemas relacionados à falta de água. O Seminário é realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A apresentação das experiências prossegue na sexta-feira (24/04). Para conhecer a programação completa clique aqui. SERVIÇO Seminário Internacional sobre Gestão da Água em Situações de Escassez Quando: Abertura na quinta-feira (23 de abril) Horário: 10 horas Local: Hotel Transamérica São Paulo (Avenida das Nações Unidas, 18.591, Santo Amaro, SP). CONTATO PARA IMPRENSA Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028-1165/ 1311/ 1437/ 1227
Circuito Tela Verde tem inscrições até sexta-feira
20/04/2015
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Instituições selecionadas receberão um kit composto por um guia informativo e DVDs contendo os vídeos desta edição
Brasileiro vence concurso internacional de fotografia
17/04/2015
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Hélder Santana, de 23 anos, e a italiana Francesca Negrini, de 17, foram os grandes vencedores do certame organizado pelo Secretariado da Convenção de Ramsar
Ministra visita ExpoLondrina e pede que região Sul acelere o CAR
17/04/2015
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Com prazo até 05 de maio de 2015, o Cadastro Ambiental Rural tem, até o momento, 13% no Paraná, 0,4% no Rio Grande do Sul e 23% em Santa Catarina
MMA reúne representantes de oito países para discutir escassez hídrica
17/04/2015
-
Voltado para autoridades públicas e especialistas, encontro internacional ocorre na capital paulista entre os dias 23 e 24 de abril
Ministra visita ExpoLondrina para divulgar o CAR
16/04/2015
-
A convite da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, Izabella Teixeira visitará a exposição e vai esclarecer dúvidas sobre o Cadastro Ambiental Rural
Bolsa Verde terá sistema digital de controle e acompanhamento
16/04/2015
-
Batizada de SisBolsaVerde, a plataforma trará uma economia de 70% nos custos do cadastro do programa socioambiental, aumentará a confiabilidade e a transparência dos dados
MMA aprova Plano de Ação Federal para Zona Costeira
16/04/2015
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Instrumento vai atender a necessidade de harmonizar políticas federais e melhorar a qualidade ambiental. Com 16 diretrizes, será executado até o fim de 2016
MMA lança publicação sobre os 25 anos de Gerenciamento Costeiro
15/04/2015
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Disponível para download no site do Ministério, documento traz panorama dos avanços e dos obstáculos para gestão da zona costeira brasileira
Conservação do solo é ação estratégica do MMA
14/04/2015
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15 de abril é o Dia Nacional para conscientização sobre a importância do tema. Em Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, ministério pediu aprovação do Projeto de Lei de Combate à Desertificação
MMA assina acordo com a Coreia para financiar projeto de gestão de resíduos sólidos
14/04/2015
-
Ministério selecionará 1 consórcio público. As inscrições estão abertas até 13 de maio. Confira os documentos e as orientações da seleção
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