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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O que temos para você
Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
Normativos
Manual
Perguntas Frequentes
Painel PGD
Planejamento Institucional
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Colegiados
Composição
Gabinete da Ministra
Quem é Quem
Competência
Assessoria de Participação e Diversidade
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
Ouvidoria
Consultoria Jurídica
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Competências
Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Competências
Quem é Quem
´Plano Clima
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
Competências
Quem é Quem
Cop da Desertificação
Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
Conama
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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MMA entrega o Prêmio de Biodiversidade
21/05/2015
-
Troféu concebido por Darlan Rosa simboliza a célula de um ser vivo. Cada uma de suas seis faces recebeu um desenho abstrato, retratando o maior número possível de espécies de plantas, animais quadrúpedes, répteis, insetos, aves.
Sancionado o marco legal da biodiversidade
20/05/2015
-
Lei é uma conquista para os povos indígenas, movimentos socioambientais e agricultores familiares, que passam a ter o direito de participar das decisões relacionadas à conservação e ao uso sustentável dos conhecimentos tradicionais.
Workshop orienta sobre compras públicas
20/05/2015
-
Serão debatidas metodologias para a definição de critérios de sustentabilidade para processos de contratações e apresentadas experiências da América Latina e da União Europeia. Inscrições abertas.
Agenda da Sociobiodiversidade sai fortalecida
20/05/2015
-
Encontro em Brasília reforça a importância da integração das ações de governo exercidas pelos vários ministérios para fortalecer a cadeia produtiva
Seminário debate Programa da Sociobiodiversidade
19/05/2015
-
Povos tradicionais, agricultores familiares e diversos setores sociais estão em encontro com três ministérios e representantes do setor empresarial em Brasília. Objetivo é definir políticas públicas.
Estudo de Impacto ambiental na Antártica é aprovado. Obras começam em dezembro
19/05/2015
-
Marinha do Brasil espera selecionar a empresa que será responsável pela construção da nova Estação Comandante Ferraz já na próxima semana. Antiga unidade foi destruída por incêndio em fevereiro de 2012. Obras começam em dezembro, para aproveitar o verão.
Presidência da República sanciona Novo Marco Legal da Biodiversidade
19/05/2015
-
A presidenta Dilma Rousseff, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, conduzirão, nesta quarta-feira (20/05), cerimônia de sanção do Novo Marco Legal da Biodiversidade. A legislação regulará, entre outras coisas, o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados. Os jornalistas interessados em cobrir a pauta devem fazer credenciamento prévio, conforme orientações do Palácio do Planalto (www.planalto.gov.br). SERVIÇO Sanção do Novo Marco Legal da Biodiversidade Quando: Quarta-feira, 20 de maio Horário: 11h30 Local: Palácio do Planalto CONTATO PARA IMPRENSA Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) (61) 2028-1753/ 1311/ 1437/ 1227 imprensa@mma.gov.br
AVISO DE PAUTA//MMA coordena seminário sobre biodiversidade
18/05/2015
Brasília e Belém: capacitações sobre eficiência energética continuam com vagas abertas
18/05/2015
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Eventos são promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no âmbito do Projeto Transformação do Mercado de Eficiência Energética.
Júri popular tem até amanhã para votar na Internet no prêmio especial de biodiversidade
18/05/2015
-
O objetivo do MMA é destacar propostas que visem à melhoria ou manutenção do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira e também contribuir para a implantação das Metas de Aichi.
Engenheira ambiental Marilene Ramos é a nova presidente do Ibama
14/05/2015
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Especialista em gestão de recursos hídricos, nova dirigente assume o cargo com a missão de colocar o Instituto no centro das estratégias de desenvolvimento sustentável.
Pesquisadores fazem lista com toda a fauna brasileira conhecida
14/05/2015
-
Trabalho trará síntese da fauna megadiversa brasileira, organizada por bioma, região e bacia hidrográfica, permitindo uma busca online confiável.
Programa de eliminação dos HCFCs está em consulta pública
14/05/2015
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Portaria publicada no Diário Oficial dá o prazo de 30 dias para envio de contribuições à segunda parte do programa brasileiro de eliminação de substâncias destruidoras da camada de ozônio
Contribua com programa de eliminação de substâncias destruidoras da camada de ozônio
14/05/2015
-
Portaria publicada nesta quinta-feira (14/05) no DOU dá o prazo de 30 dias para envio de sugestões
Povos tradicionais definem conselho
13/05/2015
-
Nesta quinta-feira (14/04) deverá ser definida a proposta de texto de decreto que transforma a comissão nacional em conselho de desenvolvimento sustentável desse importante segmento populacional
MMA leva selo Procel de Economia de Energia
13/05/2015
-
Projeto de alta eficiência energética do Bloco B apresenta também elevada redução de impactos ambientais. É o primeiro da Esplanada dos Ministérios a receber essa distinção. Uso da iluminação natural foi maximizada.
Caatinga: inscrições de curso vão até sexta
13/05/2015
-
O objetivo é oferecer formação complementar para profissionais de instituições públicas e da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) que atuam em ações de planejamento, gestão e extensão no bioma.
Comitê de Zonas Úmidas reúne-se em Brasília
12/05/2015
-
Na pauta estão as resoluções a serem debatidas durante a 12ª Conferencia das Partes de Ramsar, a se realizar em Punta Del Este, Uruguai, entre 1º e 9 de junho. Uma das principais resoluções é o planejamento estratégico de Ramsar para o período 2016-2021.
Inglaterra premia o projeto tatu-canastra
11/05/2015
-
Mamífero é considerado um fóssil vivo, por ser o mais antigo da Terra, raramente visto em liberdade no meio ambiente. Mede até 1,5 metro e pesa 50 quilos.
NOTA DE PESAR
11/05/2015
NOTA DE PESAR
11/05/2015
UNCDD premia projetos de combate à seca
08/05/2015
-
Iniciativa da Organização das Nações Unidas destaca pessoas, organizações e empresas que contribuam para o manejo sustentável da terra, melhorando as condições de vida das populações. Inscrições até o dia 15
MMA dará apoio ao zoneamento de Roraima
08/05/2015
-
Ministra do Meio Ambiente envia equipe técnica ao Estado com o objetivo de acompanhar todas as etapas de implantação do projeto, que servirá também para orientar as ações do Governo Federal.
Cerrado ganha centro de pesquisa em Brasília
07/05/2015
-
Proposta é atuar na promoção e difusão do conhecimento científico e tradicional sobre o bioma, difusão de tecnologia social, educação, e na intermediação entre o homem e o ambiente.
Curso em manejo na Caatinga faz seleção
07/05/2015
-
Candidatos podem se inscrever até o dia 13. As aulas, teóricas e práticas, serão realizadas na sede e na Estação Experimental do Instituto Nacional do Semiárido em Campina Grande.
Tela Verde anuncia locais de exibição
06/05/2015
-
Todos os Estados e o Distrito Federal foram contemplados. Serão exibidos este ano 21 filmes com temática sócio-ambiental, além de 40 curtas metragens.
Conheça os vencedores do edital Ecoforte Extrativismo
05/05/2015
-
Apoiado pelo MMA, edital contempla 10 projetos que receberão até R$ 450 mil cada um para o beneficiamento ou comercialização de produtos provenientes do uso sustentável da Amazônia
Governo debate desenvolvimento sustentável
05/05/2015
-
Destinada a gestores internacionais dos governos federal, estaduais e municipais, oficina discutiu a participação brasileira na definição de modelo inovador de crescimento
Governo debate desenvolvimento sustentável
05/05/2015
-
Destinada a gestores internacionais dos governos federal, estaduais e municipais, oficina discutiu, no Palácio do Planalto, a participação brasileira na definição de modelo inovador de crescimento
MMA anuncia 20 milhões para Mata Atlântica
05/05/2015
-
Recursos são do Fundo Social do BNDES e vão contemplar propostas para aumento da cobertura vegetal, fortalecimento da estrutura técnica e gestão da cadeia produtiva. Inscrições vão até 3 de julho
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