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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
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Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
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Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
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Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Competências
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Órgãos Colegiados
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
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Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
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Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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Corrida vai entrar no calendário de Brasília
04/06/2015
-
Com sucesso da primeira edição, realizada nesta quinta-feira (04/06), em Brasília, ministra Izabella Teixeira anuncia a continuidade do evento esportivo-cultural em parceira com Agência Nacional das Águas (ANA)
ONG recebe 3 toneladas de lixo eletrônico
04/06/2015
-
Recolhidos durante a primeira edição da Corrida pelo Meio Ambiente, os resíduos foram doados para a Estação de MetaReciclagem, que capacita e profissionaliza jovens das cidades do DF e Entorno
Feira de orgânicos faz sucesso na corrida
04/06/2015
-
Expositores de produtos diversos atraíram famílias e corredores de todas as idades interessados em consumir produtos sem agrotóxicos e sem conservantes. Sucos, legumes e até frango foram os itens mais disputados
Crianças fazem arte inspirada no meio ambiente
04/06/2015
-
Oficina estimula meninos e meninas a refletirem sobre a importância da natureza durante a corrida verde, que movimentou Brasília, nesta quinta-feira (04/06)
Corrida e filmes celebram o Meio Ambiente
03/06/2015
-
A Corrida Verde ocorre nesta quinta-feira (04/06), das 9h às 13h, no Eixão Norte, e a Mostra Tela Verde, na sexta-feira (05/06), às 19h, no Cine Brasília. Os eventos têm acesso gratuito e são promovidos pelo MMA
Lei da Biodiversidade é esclarecida pela web
03/06/2015
-
Internautas tiram dúvidas sobre o marco legal da biodiversidade em bate-papo transmitido pelo YouTube com participação de especialistas dos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovação
MMA abre 1 mil vagas para curso on-line
03/06/2015
-
Estruturação da Gestão Ambiental Municipal tem inscrições até domingo (07/06) e 40 horas de capacitação voltadas aos gestores e servidores municipais dos órgãos da área ambiental
Gestores falam sobre marco da biodiversidade
02/06/2015
-
Bate-papo será transmitido ao vivo, na quarta-feira (03/06), às 11h, pelo YouTube, e esclarecerá questões enviadas pelas redes sociais com a hashtag #LeiDaBiodiversidade
MMA transforma Cine Brasília em templo verde
02/06/2015
-
Curtas de temática socioambiental serão exibidos no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho (sexta-feira), às 19h. A exibição marca o pré-lançamento do Circuito Tela Verde
Corrida Verde celebra o Dia do Meio Ambiente
01/06/2015
-
Organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), atividade vai movimentar o Eixão Norte, na quinta (04/06), com posto de coleta de lixo eletrônico, feira orgânica, oficina de tênis para crianças e atrações culturais
MMA sela acordo com Tribunal de Justiça do Rio
01/06/2015
-
Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (01/06), ministra Izabella Teixeira assinou protocolo de intenções e entregou Selo Prata da A3P ao TJRJ pelo empenho em cumprir metas de sustentabilidade
Amazônia protegida atinge 97% da meta
01/06/2015
-
Comitê do Programa Arpa aprova adesão de nove novas Unidades de Conservação. Com essa ampliação, a área total protegida será alcançada ainda no primeiro semestre, objetivo que estava previsto para 2019
Organizadores da Semana da Mata Atlântica propõem criar nova reserva da biosfera
29/05/2015
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Proposta também prevê criação de parque na Bahia. Objetivo é resguardar os atributos de biodiversidade, cênicos e arqueológicos da região.
Organizadores da Semana da Mata Atlântica propõem criar nova reserva da biosfera e parque na Bahia
29/05/2015
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Objetivo é resguardar os atributos de biodiversidade, cênicos e arqueológicos da região
Participe da 1ª Corrida pelo Meio Ambiente 2015
29/05/2015
-
Evento ocorre no feriado do dia 4 de junho em Brasília. Inscrições para 1.500 vagas abrem nesta sexta-feira (29/05)
Participe da 1ª Corrida pelo Meio Ambiente 2015
29/05/2015
-
Evento ocorre no feriado dom dia 4 de junho em Brasília. Inscrições para 1.500 vagas abrem nesta sexta-feira (29/05)
Izabella volta a cobrar o fim dos “lixões”
28/05/2015
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Quem causar poluição que possa resultar em danos ao meio ambiente, incluindo a disposição inadequada de resíduos sólidos, pode levar multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.
Ministra elogia ação ambiental da Justiça
28/05/2015
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Magistrados têm o papel de ajudar no fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente e auxiliar nas soluções de novos caminhos, desde a gestão da água até a economia de baixo carbono.
Ministra vai ao Conama e define prioridades
27/05/2015
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Na abertura da 118ª reunião do colegiado, Izabella Teixeira pede aos conselheiros ênfase para o combate ao desmatamento, a mitigação das mudanças climáticas e a proteção da biodiversidade.
Judiciário discute planejamento sustentável
26/05/2015
-
Evento, que se realizará em Brasília, conta com apoio do MMA e ministra Izabella Teixeira fará abertura do encontro. Inscrições podem ser feitas até esta quarta-feira.
Judiciário discute planejamento sustentável
26/05/2015
-
Evento, que se realizará em Brasília, conta com apoio do MMA e ministra Izabella Teixeira fará abertura do encontro. Inscrições podem ser feitas até esta quarta-feira.
Curso orienta uso sustentável da Caatinga
26/05/2015
-
Iniciativa tem o desafio de trazer o conceito do manejo do bioma para o centro do debate do documento “O futuro que queremos”, que reúne os compromissos da Rio+20 na conservação das paisagens e recuperação de áreas degradadas.
Novo Código Florestal completa três anos
25/05/2015
-
Cadastro Ambiental Rural e Programa de Recuperação Ambiental são os grandes desafios da nova legislação. Produtor está entendendo que adesão lhe dará maior segurança jurídica.
MMA cobra dados sobre consumo de energia
25/05/2015
-
Chamada vai até o dia 30. No início, serão selecionados 20 prédios do setor público com baixo desempenho energético e que apresentem compromisso com a implantação de medidas de conservação.
Logística sustentável terá curso especial
25/05/2015
-
Capacitação ocorrerá no Rio de Janeiro. Haverá oficinas práticas de elaboração de cada etapa. Também ocorrerá debate sobre a sustentabilidade no judiciário. As inscrições são gratuitas para 60 vagas e já estão abertas.
MMA premia ações na área de biodiversidade
23/05/2015
-
Patrono do ambientalismo brasileiro, Paulo Nogueira Neto foi homenageado com o prêmio especial. População também participou escolhendo seu favorito pela internet, que teve 63 mil acessos.
Começa a Semana dos Alimentos Orgânicos
22/05/2015
-
Cada Estado é responsável por definir suas atividades e programação, por meio das Comissões da Produção, em articulação e parceria com produtores e entidades do setor público e da sociedade civil locais.
Maretti assume a presidência do ICMBio
21/05/2015
-
“Precisamos fazer uma aliança estratégica para dar visibilidade à biodiversidade”, disse a ministra Izabella Teixeira, sugerindo que o novo presidente busque recursos financeiros fora do orçamento da União.
Biodiversidade: regulamentação em 6 meses
21/05/2015
-
Vetos da presidenta Dilma Rousseff à Lei nº 13.123/2015 definem competências e tiveram, entre outras finalidades, o objetivo de reduzir a burocracia para a realização de estudos nos biomas brasileiros.
Cerimônia de entrega do Prêmio Nacional da Biodiversidade
21/05/2015
-
Nesta sexta-feira (22/05), Dia Internacional da Biodiversidade, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza a cerimônia de entrega do Prêmio Nacional da Biodiversidade, às 19 horas, no Palácio do Itamaraty. O prêmio reconhece o mérito das iniciativas que visam a melhoria ou manutenção do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciará os vencedores das seis categorias: organizações não-governamentais; empresas; sociedade civil; academia; órgãos públicos e imprensa, além do eleito por júri popular, que contou com a participação de 63 mil pessoas na votação. SERVIÇO Cerimônia de entrega do Prêmio Nacional da Biodiversidade Quando: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Horário: 19h Local: Auditório Wladimir Murtinho, subsolo do Palácio do Itamaraty CONTATO PARA IMPRENSA Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028-1227/ 9988-7113
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