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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
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Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
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Assessoria Especial de Controle Interno
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
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Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Secretaria de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
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Quem é Quem
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
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Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
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Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
20/01/2025 13h30
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Sul-americanos discutem pauta ambiental
26/06/2015
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Reunião realizada em Brasília entre governos do Brasil e de nove nações vizinhas teve o objetivo de estabelecer prioridades na agenda em áreas como mudanças climáticas, ambiente urbano e biodiversidade.
Terra Legal cede 504 mil hectares para MMA
24/06/2015
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Caberá ao Serviço Florestal Brasileiro e ao Instituto Chico Mendes elaborar os estudos na área e fazer a proposição de uso
São Gabriel mostra como produzir sem poluir
24/06/2015
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Município divulga como é possível resolver problemas na produção de suínos, criando alternativas rentáveis, valorizando a produção e preservando os recursos ambientais.
Oriximiná recebe verba por uso de floresta
23/06/2015
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Repasse marca momento em que a produção das reservas federais gera benefícios diretos para a população do entorno das áreas sob concessão
AVISO DE PAUTA//Governo define uso de 13 milhões de hectares na região amazônica
23/06/2015
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Programa Terra Legal regulariza a situação de áreas e imóveis localizados em terras públicas federais, desde que não sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, marinha ou reservadas à administração militar.
Ibama recupera filhotes de jiboia branca única no mundo traficada por norte-americano
22/06/2015
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Animal que pertencia ao Zoológico de Niterói (RJ) foi avaliado em mais de R$ 3 milhões. Seus filhotes, portadores do gene paterno, foram vendidos no exterior aos pares, a preços de variavam de R$ 78,5 mil a R$ 188,4 mil.
Conscientização ambiental no Junho Verde
19/06/2015
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Atividades no Parque da Cidade, em Brasília, fazem parte das comemorações ao mês alusivo ao meio ambiente
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19/06/2015
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Fundo Clima aplica R$ 7,5 milhões em 2015
19/06/2015
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Há projetos voltados para o aproveitamento da energia solar e do biogás e impactos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos do Cerrado
Pesquisa detalha o perfil do Bolsa Verde
19/06/2015
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A partir de estudo realizado pela UFRRJ, Ministério do Meio Ambiente poderá avaliar erros e acertos por meio de análise comparativa.
PAD fala de agenda verde e energia solar
18/06/2015
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Segunda reunião anual do Programa Água Doce prossegue em Natal para ajustar as metas pactuadas no início do ano e reorganizar o cronograma de implantação nos Estados
Dia Mundial de Combate à Desertificação é comemorado no Seridó
18/06/2015
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No Brasil, data foi celebrada pelo MMA com atividades em Caicó, no semiárido do Rio Grande do Norte. Evento contou com a participação de cerca de 200 pessoas.
Energia solar produz água no sertão do RN
18/06/2015
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Seis sistemas de dessalinização foram entregues no Rio Grande do Norte, um deles com painéis fotovoltáicos. Beneficiarão 1.500 moradores do semiárido.
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17/06/2015
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Seminário debate Cerrado sustentável
17/06/2015
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Representantes de instituições governamentais e não governamentais, divididos em quatro mesas temáticas, vão propor alternativas, também, para o monitoramento do bioma e o mapeamento de queimadas.
Trinta e dois países debatem poluição do ar
17/06/2015
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Inventários apresentados pelo Brasil foram elaborados pelo MMA, em parceria com instituições como CNT, ANTT, Cetesb, Instituto de Energia e Meio Ambiente.
MMA promove curso de manejo e conservação
15/06/2015
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Realizado em Campina Grande (PB), evento abre programação do Dia Mundial de Combate à Desertificação, celebrado em 17 de junho
Prêmio A3P abre inscrições para sexta edição
15/06/2015
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Serão contempladas as melhores ações de quatro categorias: Gestão de Resíduos, Uso Sustentável dos Recursos Naturais, Inovação na Gestão Pública e Destaque da Rede A3P. Atualizada em 20 de outubro de 2015
Jardim Botânico faz 207 anos com novo espaço e terá outras atrações, diz ministra
15/06/2015
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No Ateliê de Restauração do Mestre Valentim, visitantes poderão acompanhar o trabalho de recuperação das esculturas de um dos principais artistas do período colonial.
Regulamentação da Lei da Biodiversidade será construída com participação popular
12/06/2015
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As contribuições podem ser enviadas até 31 de agosto e vão subsidiar a consulta pública sobre a regulamentação da Lei 13.123/2015
Indicadores vão avaliar a implantação das 20 metas de biodiversidade no Brasil
12/06/2015
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Painel Brasileiro de Biodiversidade (PainelBio) reuniu integrantes de diversos setores para discutir e propor indicadores a fim de avaliar as 20 metas nacionais de biodiversidade
Especialistas finalizam discussões sobre REDD+
12/06/2015
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O conjunto de decisões deverá ser formalizado na COP 21, que ocorre em Paris. A principal delas diz respeito as salvaguardas de REDD+
Jardim Botânico do Rio festeja 207 anos
12/06/2015
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Órgão federal vinculado ao MMA é um importante centro de pesquisa mundial em botânica e conservação da biodiversidade. Para celebrar data de aniversário, neste sábado (13/06), instituição faz intensa programação
Ministra apresenta à Câmara acordo climático
11/06/2015
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Nesta quinta-feira (11/06), Izabella Teixeira foi ao Legislativo demonstrar a proposta de corte de gases de efeito estufa que o Brasil defenderá na COP 21, programada para dezembro em Paris
Jardim Botânico seleciona diretores
11/06/2015
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Instituição formou Comitê de Busca para apresentar lista tríplice à ministra Izabella Teixeira, que vai definir os cargos de diretor de Pesquisa Científica e diretor da Escola Nacional de Botânica Tropical (ENBT)
CAR atinge 1,5 milhão de imóveis cadastrados
10/06/2015
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O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) divulga relatório de maio e mostra que 21 milhões de hectares rurais foram cadastrados, chegando ao total de 212,92 milhões. O Norte atingiu 75,32% da área a ser cadastrada
MMA vai identificar riscos de seca no Brasil
10/06/2015
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Levantamento incluirá mapas e indicadores de vulnerabilidade para o território brasileiro e subsidiará medidas como a identificação de riscos à biodiversidade, o manejo integrado do fogo, o zoneamento agrícola de risco climático e o sistema de alertas da Defesa Civil
Brasil terá R$ 9,9 mi para camada de ozônio
09/06/2015
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O repasse provém do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal (FML) e vai financiar ação de eliminação da produção e do consumo das substâncias destruidoras do ozônio
MMA discute ocupação comercial em praias
09/06/2015
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Programado para quarta-feira (10/06), em Brasília, encontro vai debater a regularização ambiental e patrimonial dos milhares de empreendimentos instalados em áreas da União presentes na orla brasileira
MMA alerta: o sistema CAR é gratuito
08/06/2015
-
O Ministério do Meio Ambiente esclarece que a inscrição para O Cadastro Ambiental Rural não é paga. O proprietário pode acessar e seguir passo a passo do preenchimento com auxílio da cartilha ou de pessoas treinadas nas secretarias de Agricultura e Meio Ambiente
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