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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O que temos para você
Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
Normativos
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Painel PGD
Planejamento Institucional
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Colegiados
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Gabinete da Ministra
Quem é Quem
Competência
Assessoria de Participação e Diversidade
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
Ouvidoria
Consultoria Jurídica
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Competências
Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Competências
Quem é Quem
´Plano Clima
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
Competências
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Cop da Desertificação
Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
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Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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Aumenta o cerco aos caminhões poluidores
04/08/2015
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Ibama e Polícia Rodoviária Federal reforçam operações nas estradas para evitar fraudes no aditivo Arla 32, que minimiza o lançamento dos óxidos de nitrogênio na atmosfera
Lideranças debatem Lei da Biodiversidade
04/08/2015
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Detentores dos conhecimentos tradicionais associados serão ouvidos antes da regulamentação do setor
País vota abertura em decisões ambientais
03/08/2015
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Na Rio+20, participantes expressaram interesse em um instrumento regional com a significativa participação de toda a sociedade.
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03/08/2015
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MMA realiza curso de sustentabilidade no DF
03/08/2015
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Capacitação promovida pelo programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) conta com a participação de 28 órgãos públicos
Criada a Política de Combate à Desertificação
31/07/2015
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Objetivo é promover ações preventivas na região semiárida, para evitar práticas que resultem na degradação da terra.
MMA e UnB produzirão mudas do Cerrado
31/07/2015
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BOAS PRÁTICAS 3//Região tem 11 mil espécies nativas, entre herbáceas e lenhosas. Pesquisa constatou que apenas 123 são reproduzidas em 32 viveiros.
Fundos socioambientais analisam união
31/07/2015
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Proposta visa melhorar a aplicação e o acompanhamento dos investimentos. Ideia é qualificar, técnica e financeiramente, a execução dos recursos orçamentários.
Fogo na floresta mobiliza 1.413 brigadistas
30/07/2015
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Ibama procura recrutar pessoal das próprias comunidades, por conhecer melhor a região.
Evento muda lógica de produção e consumo
28/07/2015
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Além do setor público, intenção é levar práticas para os setores industriais e demais áreas da iniciativa privada.
Exibidores avaliam sexta edição do Tela Verde
28/07/2015
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Formulário está disponível no site do Ministério do Meio Ambiente. Objetivo é melhorar as próximas promoções, além de conhecer melhor os espaços participantes.
SE: MMA aprova planos de resíduos sólidos
27/07/2015
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Governo federal repassa R$ 1,4 milhão para o governo do Estado identificar onde são produzidos resíduos sólidos, criar estratégias de manejo e mapear soluções já desenvolvidas
MMA fala de inclusão para comunidades
27/07/2015
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Festival, que se realiza na Vila de São Jorge, em Alto Paraíso (GO), comemora 15 anos de existência ajudando na formulação de políticas públicas.
Brasil controlará uso de mercúrio no País
27/07/2015
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Projeto que levantará informações e capacitará técnicos para gerenciar riscos provenientes das liberações do metal será lançado em Brasília
Parceria acelera o CAR no Semiárido
27/07/2015
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Edital prevê a participação de instituições privadas sem fins lucrativos no cadastramento de 50 mil imóveis rurais na região. Propostas podem ser enviadas até 30 de agosto.
SE: MMA aprova planos de resíduos sólidos
27/07/2015
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Quintais Produtivos: lições para conviver melhor com a seca do Semiárido nordestino
24/07/2015
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BOAS PRÁTICAS 2//Iniciativa do MMA vem trazendo mudanças significativas para a vida dos agricultores familiares no Sertão do Araripe, em Pernambuco, e no Piauí.
Clima define nova base econômica para o País
24/07/2015
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Ministra Izabella Teixeira pede atenção para a obrigatoriedade de redução de gases que provocam o efeito estufa
MMA e CAIXA lançam edital de apoio ao CAR de pequenas propriedades no Semiárido
24/07/2015
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Solenidade será nesta segunda-feira, às 11h, na sede do Ministério do Meio Ambiente.
Cientistas debatem poluentes persistentes
23/07/2015
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Brasil é escolhido por estar entre as maiores economias do mundo, ser expoente na América Latina e, sobretudo, pelo cumprimento de tarefas na Convenção de Estocolmo
Encontro de Culturas comemora 15 anos
23/07/2015
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Festival, que se realiza na Vila de São Jorge, em Alto Paraíso (GO), reúne povos indígenas, comunidades Kalunga, e grupos de congada, maracatu, catira e folias.
Inclusão social será prioridade, diz Guedes
22/07/2015
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“O grande desafio é consolidar a ideia de que a sustentabilidade ambiental faz bem para o desenvolvimento rural brasileiro”, afirma o novo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável.
Quarenta países discutem clima em Paris
21/07/2015
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Encontro foi encerrado nesta terça-feira (21/07). Teve a duração de dois dias e reuniu ministros de Estado de 40 nações
Meio ambiente muda uso de água e energia
21/07/2015
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Pesquisa revela que 32,7% dos entrevistados afirmam praticar o consumo consciente, para não desperdiçar um bem que não é infinito
Radar enfrenta desmatamento na Amazônia
20/07/2015
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Tecnologia possibilitará a geração de imagens detalhadas da região, mesmo em dias de muita nebulosidade. Sistemas anteriores não eram capazes de gerar imagens através das nuvens.
MMA promove debate sobre resíduos tóxicos
20/07/2015
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Participantes conhecerão possibilidades de descontaminação e eliminação dos poluentes, além de experiências internacionais.
Governo Federal anuncia investimentos para o combate ao desmatamento na Amazônia
20/07/2015
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O Governo Federal anuncia, nesta segunda-feira (20/07), investimentos para o Projeto Amazônia SAR, que fará uso de radar orbital para o combate ao desmatamento ilegal e outros crimes ocorridos contra a Amazônia. A assinatura do acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será às 12h no edifício sede do Ministério da Defesa, em Brasília (DF). Participam da cerimônia o ministro interino do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, o diretor do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Rogério Guedes, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. SERVIÇO: Assinatura de acordo com o BNDES - Projeto Amazônia SAR Quando: Segunda-feira (20/07), às 12 horas Onde: Ministério da Defesa - Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, 6º andar (Salão Nobre)
Planaveg recebe sugestões até 9 de agosto
17/07/2015
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Proposta do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa é estratégica, principalmente para a conservação das APPs e reservas legais.
Agricultor mostra como sobreviver na seca
17/07/2015
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BOAS PRÁTICAS – 1//Iniciativa do Instituto Nacional do Semiárido mapeia estratégias de adaptação e mitigação desenvolvidas por pequenos produtores
MMA avalia projeto de referência no Ceará
16/07/2015
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Projeto Econormas desenvolve estratégias que conciliam o conhecimento gerado pela academia a práticas que mantém a perseverança do sertanejo
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