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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O que temos para você
Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
Normativos
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Quem é Quem
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Assessoria de Participação e Diversidade
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
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Assessoria Especial de Controle Interno
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5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Competências
Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Competências
Quem é Quem
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
Competências
Quem é Quem
Cop da Desertificação
Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
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Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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MMA detalha o que faz a norte-americanos
18/08/2015
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Estudantes da Brown University participam de encontro no ministério para conhecer as principais políticas ambientais do Brasil.
Brasil e Alemanha firmam acordos para conservação e regularização ambiental
18/08/2015
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Nesta quarta-feira (19/08), às 10h30, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o embaixador da República Federal da Alemanha, Dirk Brengelmann, abrem a Conferência Florestas, Clima e Biodiversidade, no Brasília Palace Hotel. O evento celebra acordos de cooperação entre os dois países. Durante o evento, a presidenta da CAIXA, Míriam Belchior,também assina acordo com o governo alemão. As autoridades presentes atenderão à imprensa após a assinatura dos atos. Pauta:Conferência Florestas, Clima e Biodiversidade Data: Quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Horário: 10h30 Local:Brasília PalaceHotel – SHTN, Trecho 1, Lote 1 Contato para a imprensa: Assessoria de Comunicação do MMA imprensa@mma.gov.br - (61) 2028-1227/ 1165
Alemanha financia projetos sustentáveis
18/08/2015
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Ações de cooperação internacional estão relacionadas à visita da comitiva alemã liderada pela chanceler Ângela Merkel
Estados da Amazônia fortalecem REDD+
17/08/2015
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Reunião de representantes do MMA e dos governos locais destaca a importância de unificar ações capazes de reduzir emissões por desmatamento
Projeto TerraMar protegerá a costa brasileira
17/08/2015
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MMA, ICMBio e governo alemão lançam o projeto em Pernambuco. Investimento chega a R$ 42 milhões.
Prodes confirma queda no desmatamento
14/08/2015
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Números consolidados mostram queda de 15% no período de agosto de 2013 a julho de 2014.
Planaveg é tema de audiência no Senado
14/08/2015
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Projeto se propõe a recuperar a vegetação nativa de, pelo menos, 12,5 milhões de hectares, nos próximos 20 anos, principalmente em Áreas de Proteção Permanente e Reserva Legal
MMA apresenta Programa Arpa no Peru
14/08/2015
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Encontro da RedParques permite a troca de experiências positivas, o que evitará a repetição de equívocos já cometidos por instituições parceiras
Um dia para refletir sobre a qualidade do ar
14/08/2015
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Tema está intimamente ligado à saúde humana e ao meio ambiente. Com informação e conhecimento, todos podem melhorar as condições de vida da população
Empresas se engajam na questão climática
14/08/2015
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Carta aberta produzida pelo setor privado e apresentada ao governo federal concentra propostas para combater o aquecimento global
Alimentação saudável é tema de seminário
14/08/2015
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Atividade será transmitida ao vivo, pela internet, desde a segunda-feira, a partir das 10h, nos links disponíveis na página do MDS, no portal da Caisan ou na rede Ideais na Mesa.
Ministros divulgam resultados do Monitoramento da Amazônia
13/08/2015
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Os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciam nesta sexta-feira (14/08), às 15h30, o resultado final do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), referente ao período entre agosto de 2013 e julho de 2014. O Prodes, operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI), faz o monitoramento por satélites do desmatamento por corte raso na Amazônia Legal (com área mínima mapeada de 6,25 hectares) e apura, desde 1988, as taxas anuais de desmatamento na região, que são usadas pelo governo federal para o estabelecimento de políticas públicas. O monitoramento utiliza imagens de satélites da classe Landsat numa combinação que busca minimizar o problema da cobertura de nuvens e garantir critérios de interoperabilidade. As taxas anuais são estimadas a partir dos incrementos de desmatamento identificados em cada imagem de satélite que cobre a Amazônia Legal. O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal conta com a colaboração do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele está inserido como ação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no Grupo Permanente de Trabalho Interministerial (GTPI) para a redução dos índices de desmatamento da Amazônia legal, criado por decreto presidencial de 3 de Julho de 2005. O GTPI é parte do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia legal, lançado em março de 2004. Serviço Evento: Coletiva de Imprensa – Resultado do Prodes Data: 14/8/2015 Horário: 15h30 Local: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 5º andar, Sala dos Conselhos. Informações à imprensa Assessoria de Comunicação do MCTI Luciana Farias (61) 9626-8891 / 2033-7515 – luciana.farias@mcti.gov.br / imprensa@mcti.gov.br
Menos burocracia nos aeroportos regionais
13/08/2015
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Resolução do Conama reduz exigências nos procedimentos de licenciamento ambiental em pequenos terminais
Plano de consumo sustentável terá ciclo 2
12/08/2015
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Integrantes do governo federal e da sociedade civil se reúnem, em Brasília, para discutir questões ligadas ao documento.
Juventude define plano para meio ambiente
12/08/2015
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“As várias formas de mudar o Brasil” é o tema da conferência voltada para brasileiros de 15 a 29 anos
Juventude define plano para meio ambiente
12/08/2015
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Brasil e Alemanha investem em preservação
12/08/2015
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MMA e ICMBio lançam projeto de proteção na regiões marinha e costeira. Investimentos serão de 11 milhões de euros
Nova técnica reduz o custo das barragens
11/08/2015
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BOAS PRÁTICAS//Barreiras de pedras são instaladas no curso do córrego ou riacho, sem o uso de argamassa. A própria natureza se encarregará de fazer a sedimentação.
Circuito Tela Verde será lançado no FICA 2015
10/08/2015
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Esse é o segundo ano que o MMA é convidado para participar do festival internacional
CAR já cadastrou 59% dos imóveis rurais
10/08/2015
-
Números indicam que, até o fim do prazo, 5 de maio de 20116, cobertura chegará próximo de 100%.
Brasil será destaque na reunião sobre clima
10/08/2015
-
Meta nacional de corte de emissões deve ficar pronta nas próximas semanas e supera, em ambição, as propostas do restante dos países
Brasil e Coreia investem em gestão do lixo
10/08/2015
-
Cooperação valoriza boas práticas brasileiras, criando condições para que os consórcios possam se consolidar, ampliar e qualificar a gestão dos resíduos sólidos em seus territórios
RS mostra a força da agricultura familiar
08/08/2015
-
Boas práticas 3//Modelo inédito de produção mistura propriedade coletiva da terra e mecanismos de mercado para garantir renda a famílias de colonos
Água Doce entrega novo sistema no RN
07/08/2015
-
Estado terá 153 equipamentos, que vão levar água potável de qualidade para 61 mil moradores do Semiárido potiguar.
Planaveg recebe contribuições até domingo
07/08/2015
-
Proposta busca fortalecer políticas públicas que favoreçam o acesso dos proprietários de terras a sementes e mudas de qualidade e com baixo custo, entre outras finalidades.
Planaveg recebe contribuições até domingo
07/08/2015
-
Proposta busca fortalecer políticas públicas que favoreçam o acesso dos proprietários de terras a sementes e mudas de qualidade e com baixo custo, entre outras finalidades.
Busca ativa ajuda no cadastramento do CAR
06/08/2015
-
Expectativa é que, até o final do ano, agricultura familiar terá 90% das propriedades cadastradas. Prazo termina em 5 de maio de 2016.
Em debate, sustentabilidade no setor público
06/08/2015
-
Evento reúne, em Brasília, gestores públicos e especialistas para trocar experiências sobre boas práticas nas três esferas de poder - federal, estadual e municipal
Limpeza pública do DF associa-se à A3P
05/08/2015
-
Estatal seguirá padrões de responsabilidade socioambiental na coleta de resíduos sólidos
Água Doce realiza capacitação em Sergipe
05/08/2015
-
Empresa que realizará as obras de instalação dos sistemas de dessalinização será orientada esta semana em Aracaju
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