Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Assuntos
Notícias
Biodiversidade e Biomas
Áreas Protegidas
Biodiversidade
Biomas e ecossistemas
Comissão Nacional da Biodiversidade
Direitos Animais
Florestas e outras formações da vegetação nativa
Gestão integrada de paisagem
Mudança do Clima
Governança Climática
Mitigação
Adaptação
Oceano e Zona Costeira
Camada de Ozônio
Rumo à COP30
Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
Destinação de Florestas Públicas
Zoneamento Ecológico-Econômico
Programa União com Municípios
REDD+
Combate aos incêndios florestais
Bioeconomia
Patrimônio Genético
Acervo Histórico
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Agricultura Urbana e Periurbana
Áreas Contaminadas
Catadoras e Catadores
Cidades Verdes Resilientes
Emergências Ambientais
Logística Reversa
Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Qualidade da Água
Qualidade do Ar
Resíduos Sólidos Urbanos
Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O que temos para você
Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
Normativos
Manual
Perguntas Frequentes
Painel PGD
Planejamento Institucional
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Colegiados
Composição
Gabinete da Ministra
Quem é Quem
Competência
Assessoria de Participação e Diversidade
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
Ouvidoria
Consultoria Jurídica
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Competências
Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Competências
Quem é Quem
´Plano Clima
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
Competências
Quem é Quem
Cop da Desertificação
Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
Conama
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
Centrais de Conteúdo
Legislação
Publicações
Biodiversidade e Biomas
Mudança do Clima
Bioeconomia
Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
Educação Ambiental
Povos e Comunidades Tradicionais
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Governança
Instituições Vinculadas
Vídeos
Imagens
Áudios
Canais de Atendimento
Endereços Importantes
Ouvidoria
Fala.BR
Fale Conosco
Legislação
Relatórios
Carta de Serviços
Painel Resolveu? (CGU)
Painel Ouvidoria
Atendimento à imprensa
Datas Comemorativas
Campanhas e Informativos
Notas à Imprensa
Processo Eletrônico
Acesso Externo SEI
Redes Sociais/Canais
Flickr
Instagram
Facebook
Youtube
LinkedIn
Bluesky
Threads
Guardiãs da Sociobiodiversidade
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Linkedin
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Nordeste debate agenda ambiental
18/09/2015
-
Reunião na Sudene aborda combate à desertificação, convivência com a seca e fortalecimento de instituições e instrumentos de regulação ambiental.
Unidades de conservação têm congresso
17/09/2015
-
Especialistas de várias partes do mundo estarão presentes à reunião em Curitiba
Ferramenta vai medir os resultados da A3P
17/09/2015
-
MMA lançará ResSoA, sistema online que avaliará ações de sustentabilidade de órgãos públicos.
MMA e CNI discutem sustentabilidade
17/09/2015
-
Grupo de Trabalho Intersetorial abre segundo ciclo de debates sobre produção e consumo adequados
Preservação do ozônio premia empresas
16/09/2015
-
MMA apresenta resultados Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos. Engajamento do setor privado foi fundamental
Herbário digitaliza 1,2 milhão de amostras
16/09/2015
-
Ferramenta incorpora mil lâminas por dia. Conta com a colaboração de instituições semelhantes nacionais e do exterior
MMA reúne 12 Estados do bioma Cerrado
15/09/2015
-
Região enfrenta pressão gerada pela agricultura mecanizada, pecuária e produção do carvão vegetal
Preservação costeira é tema de palestra
15/09/2015
-
Debate vai abordar a ação do homem e dos efeitos da mudança climática com o aumento da erosão e inundação no litoral
Izabella: restaurar florestas é novo desafio
15/09/2015
-
Em audiência pública na Câmara, ministra apresenta o cenário internacional para a construção de uma economia global de baixo carbono
Consea e FAO abrem agenda de celebrações
15/09/2015
-
Instituições iniciam comemorações pelo Dia Mundial da Alimentação e do Ano Internacional do Solo
Cerrado terá R$ 60 milhões para pesquisa
14/09/2015
-
Recursos permitirão a coleta informações sobre a importância do bioma para a população e para o combate às mudanças climáticas
Dia da camada de ozônio terá comemoração
14/09/2015
-
Empresas do setor de espumas de poliuretano que eliminaram completamente o uso dos hidroclorofluorcarbonos serão homenageadas
Brasil e Noruega aumentam parceria
14/09/2015
-
Os dois países atuarão de forma conjunta na reunião da ONU que discutirá as mudanças climáticas
MMA e BNDES apresentam balanço do Fundo Amazônia
11/09/2015
-
A ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, fazem um balanço do Fundo Amazônia por ocasião da visita da ministra do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Tine Sundtoft, ao Brasil. O governo da Noruega é o maior doador do Fundo, considerado um dos mais importantes no mundo para a redução das emissões por desmatamento e degradação florestal. SERVIÇO Pauta: Balanço do Fundo Amazônia Quando: segunda-feira, 14 de setembro de 2015, às 12h30 Onde: BNDES (Avenida República do Chile, 100, Centro - Rio de Janeiro) Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1221/ 1227
MMA e BNDES apresentam balanço do Fundo Amazônia
11/09/2015
-
A ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, fazem um balanço do Fundo Amazônia por ocasião da visita da ministra do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Tine Sundtoft, ao Brasil. O governo da Noruega é o maior doador do Fundo, considerado um dos mais importantes no mundo para a redução das emissões por desmatamento e degradação florestal. SERVIÇO Pauta: Balanço do Fundo Amazônia Quando: segunda-feira, 14 de setembro de 2015, às 12h30 Onde: BNDES (Avenida República do Chile, 100, Centro - Rio de Janeiro) Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1221/ 1227
Criança aprende a cuidar do meio ambiente
11/09/2015
-
BOAS PRÁTICAS//De modo lúdico e divertido, ONG dissemina os cuidados que a natureza necessita
Aves marinhas têm medidas de proteção
11/09/2015
-
Governo pretende reduzir a captura incidental de albatrozes e petréis pelas embarcações autorizadas a pescar
Brasília festeja o Cerrado com 200 atrações
11/09/2015
-
Especialista do Pnuma destaca aumento da oferta de produtos orgânicos
Pesca: Brasil e dois vizinhos debatem acordo
10/09/2015
-
Moratória da piracatinga começa a dar resultados. Objetivo é preservar botos e jacarés.
Começa nesta sexta a Virada do Cerrado
10/09/2015
-
Mobilização socioambiental chama atenção para o segundo maior bioma brasileiro, com ações em educação ambiental realizadas em todo o DF.
Moratória da piracatinga será avaliada
09/09/2015
-
Pescadores da região amazônica usavam a carne de botos-vermelhos e jacarés como isca
Empresas se ajustam à mudança climática
09/09/2015
-
Cinco empresas brasileiras trabalharam com a ferramenta em projetos piloto
Em debate, a conservação da biodiversidade
09/09/2015
-
Evento no ICMBio debaterá pesquisas e reunirá especialistas do Brasil e do exterior
Segurança hídrica será tema de conferência
09/09/2015
-
Evento vai acontecer entre os dias 13 e 16 de setembro, em Uberlândia (MG)
MMA oferece livros de educação ambiental
08/09/2015
-
Ministério do Meio Ambiente lança publicações para apoiar a formação de agentes populares na agricultura familiar
Carvão ecológico: uma alternativa mais sustentável para a região do Semiárido
04/09/2015
-
BOAS PRÁTICAS//Produção da biomassa de maneira inadequada vem sendo associada, há décadas, ao desmatamento ilegal e à desertificação no País
MMA faz consulta entre executores de programas de educação ambiental
04/09/2015
-
Levantamento tem o objetivo de avaliar projetos realizados no País, como condicionante para o licenciamento ambiental de empreendimentos.
Obras do Água Doce começam em Sergipe
04/09/2015
-
A previsão é de que sejam beneficiadas famílias em Poço Redondo, detentor do menor IDH do Estado.
Biodiversidade aquática: MMA chama ONGs
03/09/2015
-
Entidades que atuam na conservação de recursos pesqueiros são convidadas a participar dos Comitês Permanentes de Gestão
Inscrições no CAR superam expectativas
03/09/2015
-
Edital seleciona instituições interessadas em promover a expansão do programa no Semiárido
« Anterior
1
...
81
82
83
84
85
86
87
...
381
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca