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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
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Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O que temos para você
Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
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Assessoria Especial de Controle Interno
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Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
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Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
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Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
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Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
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Quem é Quem
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Departamento de Gestão de Resíduos
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Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
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Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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Oficina nacional debate Lei da Biodiversidade
19/10/2015
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Representantes de cada um dos segmentos da sociedade civil organizada mostrarão seus principais pontos de interesse
MMA faz debate público a Lei nº 13.123
19/10/2015
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Marcada para o dia 22/10 (quinta-feira), às 13h, no auditório do Ibama, em Brasília, audiência pública é destinada a colher subsídios ao processo de regulamentação da Lei
Brasil ‘exporta’ tecnologia antidesertificação
16/10/2015
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Serão realizadas visitas de representantes dos países participantes para que possam conhecer as experiências nacionais
Combate brasileiro à desertificação
16/10/2015
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Na Turquia, MMA expõe as boas práticas no evento paralelo da Conferência das Partes da Convenção de Combate à Desertificação
MMA e Abipla atuam pela sustentabilidade
16/10/2015
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Vídeo e cartilha estimulam respeito ao meio ambiente no cotidiano. Serão distribuídos em pontos estratégicos e pela internet.
Biomas tornam hospital afeito às crianças
16/10/2015
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BOAS PRÁTICAS//Preocupação de não retirar o direito do público infantil definiu ambientação
MMA apresenta números do CAR na Câmara
15/10/2015
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Base de dados já chega a 60,16% das áreas cadastráveis em apenas dois anos
MMA celebra o Dia do Consumo Consciente
15/10/2015
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Ministério do Meio Ambiente prepara o segundo ciclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) para consulta pública em novembro
Projeto Albatroz faz 25 anos com festival
15/10/2015
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ONG atua pela conservação do grupo de aves mais ameaçado de extinção do planeta
Água Doce entrega primeiro sistema em SE
15/10/2015
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Até o final do ano, o Estado pretende inaugurar 25 dessalinizadores, que ofertarão água potável a 15 mil pessoas castigadas pela seca.
MMA corta copo plástico e reduz uso de papel
14/10/2015
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Processos burocráticos não serão mais impressos. Devem ser acessados por meio da internet.
Conhecimento tradicional é debatido na BA
14/10/2015
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Interessados opinam a respeito da Lei 13.123 e contribuem para a formulação dos decretos que irão regulamentá-la
João Ambrósio de Araújo Filho
14/10/2015
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Comunicamos, com pesar, o falecimento do Sr. João Ambrósio de Araújo Filho, pesquisador e grande entendedor do Semiárido brasileiro. Autor do livro “Manejo Pastoril Sustentável da Caatinga”, o professor aposentado da Universidade Federal do Ceará (UFC) foi parceiro constante das iniciativas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em favor de uma convivência mais harmônica da população com o Semiárido e na promoção do seu uso sustentável. Ao longo de sua trajetória, realizou pesquisas de grande relevância social e ambiental para a região. João Ambrósio possuía graduação em Agronomia pela UFC (1965), mestrado (1968) e doutorado (1975) em Range Management pela Universidade do Arizona e pós-doutorado pela Universidade de Reading, Inglaterra (1996). Foi professor adjunto da UFC (1970-1984) e da Universidade Vale do Acaraú (1994-2011), pesquisador da Embrapa (1984-2006), membro do Comitê de Zootecnia e Medicina Veterinária (1990-1992) e membro do Governing Board do Icrisat (Instituto Internacional de Pesquisa em Colheitas para os Trópicos Semiáridos – Índia, 2001-2003).
MMA pede a deputados diálogo sobre clima
13/10/2015
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Em audiência pública, representante do Ministério do Meio Ambiente enfatiza a necessidade de debate das estratégias que começam a ser implantadas a partir de 2016
Roda de conversa debate resíduos sólidos
13/10/2015
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Evento acontece no auditório do edifício sede do ministério, a partir das 10 horas desta quinta-feira, 15 de outubro.
MMA debate meio ambiente com bancos
13/10/2015
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Proposta tem como objetivo fomentar dinâmicas e ações que mudem o atual paradigma de produção de consumo
MMA debate sustentabilidade com bancos
09/10/2015
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Reunião tratará de responsabilidades socioambientais de todo o setor financeiro
MMA assegura apoio aos índios Guajajara
09/10/2015
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Ação conjunta com o Ministério da Justiça e a Funai permitirá ampliação dos esforços das equipes do Ibama
Projeto mostra o caminho das águas
09/10/2015
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BOAS PRÁTICAS//Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo orienta crianças sobre importância de preservar recursos hídricos
Estudo do MMA analisa chumbo em tintas
09/10/2015
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Inmetro reprova duas das 17 marcas testadas. Ministério do Meio Ambiente realizará evento para debater o tema
Em debate, a política de produtos químicos.
08/10/2015
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Grupo trabalha para estabelecer regras e diretrizes para identificação e controle das substâncias perigosas
Brasil luta por santuário de baleias no Sul
08/10/2015
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Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA realizará seminário para discutir a revisão da proposta de criação da área de preservação
Aberta consulta ao Plano de Adaptação
08/10/2015
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PNA define medidas para enfrentar a mudança do clima. Sociedade tem 45 dias para contribuir no aperfeiçoamento do Plano
Prêmio A3P receberá inscrições até dia 15
08/10/2015
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Podem concorrer todas as 596 instituições que fazem parte da rede de intercâmbio de informações do programa.
Pesca do cherne e mero continua proibida
07/10/2015
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População das espécies não suportou a captura, em larga escala, e corre o risco de desaparecer.
MMA divulga ações em bacias hidrográficas
07/10/2015
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Evento debate gestão integrada dos recursos hídricos como o melhor caminho para preservação das águas
MMA comanda ações para a juventude
07/10/2015
-
Em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), ministério vai intensificar programas educativos até 2017
Brasil integra Painel de Mudanças Climáticas
07/10/2015
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Thelma Krug, do Inpe, e eleita para órgão da ONU que embasa as negociações e acordos para enfrentar o aquecimento global.
MMA faz parceria com escolas públicas
07/10/2015
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Projeto-piloto do programa de sustentabilidade especialmente voltado para a comunidade escolar começa no Distrito Federal
MMA discute gestão de águas em Caldas Novas
06/10/2015
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Em parceria com a Agência Nacional das Águas (ANA), ministério comanda o XVII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, até (09/10)
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