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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Segurança Química
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR)
Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)
Povos e Comunidades Tradicionais
Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Servidores (ou Empregados).
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
9. Informações Classificadas
9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
10.1. Autoridade de monitoramento
10.2. Painel LAI
10.3. Fluxogramas
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
10.5. Relatórios Estatísticos
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Relatórios
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O que temos para você
Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
Normativos
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Perguntas Frequentes
Painel PGD
Planejamento Institucional
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Colegiados
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Gabinete da Ministra
Quem é Quem
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Assessoria de Participação e Diversidade
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
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Consultoria Jurídica
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
G20
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil)
COP da Biodiversidade
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Competências
Quem é Quem
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Combate aos incêndios no Pantanal
Boletins combate aos incêndios
Combate aos incêndios na Amazônia
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Competências
Quem é Quem
´Plano Clima
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos
Departamento de Combate à Desertificação
Competências
Quem é Quem
Cop da Desertificação
Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
Conama
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
27/12/2024 07h48
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Brasil entra otimista na conferência climática
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Texto base está pronto e será colocado em pauta para negociação e posterior aprovação na COP 21.
Ibama do Rio devolve 300 animais à natureza
12/11/2015
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Operação de soltura será realizada pelas superintendências do Ibama no Rio, no Espírito Santo e na Bahia.
Conama normatiza a despoluição no mar
11/11/2015
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Medida permite com que produtos químicos utilizados no combate à poluição por derramamento de petróleo sejam usados em águas profundas
Ministra vai a Minas para avaliar catástrofe
11/11/2015
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Relatório do Ibama revela: 50 milhões de metros cúbicos de lama foram liberados no ecossistema
SFB divulga novos números do CAR
10/11/2015
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A partir de setembro, verifica-se incremento mensal de mais de 5 milhões de hectares cadastrados
Oficinas orientam sobre consulta do PNA
10/11/2015
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MMA realiza encontros regionais para apresentar propostas do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças do Clima
Ministra preside reunião do Conama
10/11/2015
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Na pauta, atualizações de regras sobre produtos aplicados na redução de impactos de derramamentos de óleo em águas territoriais e a industrialização da madeira nativa
MMA lança cadernos temáticos para UCs
10/11/2015
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Série fortalecerá implantação de programas e ações de educação ambiental em áreas protegidas
Brasil e UE afinam propostas sobre clima
06/11/2015
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Encontro no Rio, preparatório para COP 21, debate questões ligadas à redução de emissões de gases de efeito estufa a nível internacional
Recuperação de nascentes: novo prazo
05/11/2015
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Objetivo é garantir oferta de água para áreas adensadas em 18 regiões consideradas estratégicas
União e Estados agirão juntos pelo clima
05/11/2015
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São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Bahia, Pará e Acre discutem redução da emissão de gases.
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05/11/2015
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Letícia de Carvalho foi eleita representante da América Latina e do Caribe
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04/11/2015
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MMA assina convênio para reintroduzir os animais na Caatinga
Seminário analisa recomendações da OCDE
04/11/2015
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Instituição sugere o incentivo à visitação turística de parques nacionais como forma alternativa de receita
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Inédito no mundo, o Projeteee tem 20 mil acessos por mês na internet, com informações bioclimáticas de 400 cidades
Técnica do MMA fala sobre nutrição e saúde
04/11/2015
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Biodiversidade na alimentação é tema de oficina em conferência
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04/11/2015
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Relatório aponta combate ao desmatamento e às mudanças climáticas como principais resultados em território nacional
Divulgação do Relatório da OCDE sobre a política ambiental brasileira
03/11/2015
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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apresenta, nesta quarta-feira (04/11), a partir das 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília, o documento Revisão da Política Ambiental (Environmental Performance Reviews), preparado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O evento será coordenado pelo ministro Joaquim Levy, que apresenta o documento Síntese Econômica (Economic Survey), também preparado pela Organização, com participação do secretário-geral da OCDE, Angel Gurría. À tarde, a partir das 14h, no auditório do Edifício Marie Prendi Cruz, na 505 Norte, também em Brasília, haverá uma oficina para apresentar os principais resultados desse documento, com participação do secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, e da secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Ana Cristina Barros. Evento: Apresentação do documento Revisão da Política Ambiental Data e hora: 4/11/2015, a partir das 10h Local: Auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília Mais informações: Assessoria de Comunicação do Ministério da Fazenda - 3412-2545 Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente - 2028-1221
Casal de ararinhas-azuis chega do Catar
03/11/2015
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MMA assina convênio para reintroduzir os animais na Caatinga
Ministra Izabella Teixeira abre Semana do Clima no Rio
03/11/2015
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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o comissário europeu para Clima e Energia, Miguel Angel Cañete, concedem coletiva de imprensa nesta terça-feira (03/11), às 15h, na abertura oficial da Semana do Clima. O evento ocorre no Rio de Janeiro e reúne especialistas de várias nacionalidades com o objetivo de discutir e propor ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A abertura do evento contará, ainda, com a participação da representante do PNUMA no Brasil, Denise Hamu, do presidente honorário do Planetário do Rio, Celso Cunha, e do secretário-geral do WWF-Brasil, Carlos Nomoto. O evento “União Europeia-Brasil: Clima, Somos Todos Responsáveis”, chamado de Semana do Clima, é uma iniciativa conjunta da União Europeia, do Planetário do Rio de Janeiro e do WWF-Brasil. O encontro aborda temas como água, uso da terra e agricultura, energia, resíduos sólidos, urbanismo e mobilidade urbana, segurança e mudanças climáticas. SERVIÇO Pauta: Abertura da Semana do Clima Data: Terça-feira, 3 de novembro de 2015 Horário: 15h Local: Planetário do Rio – Rua Vice-Governador Rubens Berardo, 100 - Gávea Rio de Janeiro/RJ
Ministra Izabella Teixeira abre Semana do Clima no Rio
03/11/2015
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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o comissário europeu para Clima e Energia, Miguel Angel Cañete, concedem coletiva de imprensa nesta terça-feira (03/11), às 15h, na abertura oficial da Semana do Clima. O evento ocorre no Rio de Janeiro e reúne especialistas de várias nacionalidades com o objetivo de discutir e propor ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A abertura do evento contará, ainda, com a participação da representante do PNUMA no Brasil, Denise Hamu, do presidente honorário do Planetário do Rio, Celso Cunha, e do secretário-geral do WWF-Brasil, Carlos Nomoto. O evento “União Europeia-Brasil: Clima, Somos Todos Responsáveis”, chamado de Semana do Clima, é uma iniciativa conjunta da União Europeia, do Planetário do Rio de Janeiro e do WWF-Brasil. O encontro aborda temas como água, uso da terra e agricultura, energia, resíduos sólidos, urbanismo e mobilidade urbana, segurança e mudanças climáticas. SERVIÇO Pauta: Abertura da Semana do Clima Data: Terça-feira, 3 de novembro de 2015 Horário: 15h Local: Planetário do Rio – Rua Vice-Governador Rubens Berardo, 100 - Gávea - Rio de Janeiro/RJ
Segurança alimentar é tema de conferência
03/11/2015
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MMA debaterá o tema plantas alimentícias não convencionais e plantas medicinais
Engajamento dos Estados é fundamental para Brasil antecipar metas
03/11/2015
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Proposta que o Brasil levará à reunião da ONU em dezembro estabelece como meta 2030, mas pode ser revista no futuro.
Fundo Clima ajuda a recuperar o Cantareira
03/11/2015
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MMA promoverá a reposição de 50 mil mudas e a recuperação de 25 hectares na região
Governo amplia o diálogo com extrativistas
31/10/2015
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Portaria cria mecanismo para facilitar o acesso do setor às políticas públicas
Evento alerta para mudanças do clima
29/10/2015
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MMA apóia iniciativa da União Européia que busca alternativas para enfrentar aquecimento global
Definida estratégia para economizar energia
29/10/2015
-
Vinte prédios públicos receberão medidores capazes de revelar, de modo discriminado, fontes de gastos.
MMA financia projeto em Pernambuco
28/10/2015
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Levantamento subsidia iniciativas do Estado para mitigação e adaptação às mudanças climáticas em 187 km de litoral
Rio sediará semana dedicada ao clima
28/10/2015
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Abertura oficial acontece na terça-feira (3/11) às 15h, com a presença da ministra do Meio Ambiente.
SFB e BID apoiam conservação do Cerrado
28/10/2015
-
Projeto oferecerá informações sobre o bioma, ajudando na tomada de decisões.
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